CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
 
 
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O Conselho Municipal de Cultura de Niterói é órgão consultivo e fiscalizador das ações culturais do Município, criado pela Lei nº. 2.489, de 26 de novembro de 2007 e que tem seu funcionamento definido no presente Regimento.

O Conselho funcionará na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, e terá sua infra-estrutura operacional e logística garantida por esta.

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que deve orientar a elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura.

Leia o regimento completo em: http://bit.ly/1K6CQNY


Membros do Conselho Municipal de Cultura – Gestão 2013/15
Lei que regulamenta o Conselho de Cultura de Niterói - 2007
Regimento Interno do Conselho de Cultura de Niterói
Regimento e nomeação dos conselheiros no DO - Junho/2016


ATAS

2013
Ata - janeiro/2013
Ata - janeiro/2013
Ata - fevereiro/2013
Ata - março/2013
Ata - abril/2013
Ata - maio/2013
Ata - junho/2013
Ata - dezembro/2013
Ata - dezembro/2013

2014
Ata - janeiro/2014
Ata - fevereiro/2014
Ata - março/2014
Ata - junho/2014
Ata - julho/2014
Ata - outubro/2014

2015
Atas - todas/2015
Ata - novembro/2015

2016
Ata - janeiro/2016
Ata - fevereiro/2016
Ata - 16 fevereiro/2016
Ata - março/2016
Ata - maio/2016
Ata - abril/2016
Ata - junho/2016
Ata Extraordinária




Publicado em 20/05/2015






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