Secretaria de Cultura de Niterói / Fundação de Artes de Niterói
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O Conselho Municipal de Cultura de Niterói (CMCN), dando continuidade às atividades de criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) da nossa cidade, convoca a sociedade niteroiense para participar, de forma ativa e propositiva, do processo de construção do nosso SMC, que tem como objetivo planejar as políticas públicas de cultura do município para os próximos 10 anos.

Em março de 2008, foi realizada a I Conferência de Cultura de Niterói, que contribuiu com uma série de diretrizes apresentadas por diversos setores da área cultural e da sociedade civil organizada. Em abril de 2009, ocorreu a I Eleição do CMCN e em outubro do mesmo ano a II Conferência Municipal de Cultura, que também elaborou uma série de diretrizes que somadas as da I e III Conferências devem orientar a criação do Plano Municipal de Cultura. Em 2013, teremos a eleição da terceira composição do CMCN durante a III Conferência Municipal de Cultura.

Uma das tarefas do CMCN é adequar a Lei Municipal n° 2489, de 26 de novembro de 2007, que criou o Conselho, às prerrogativas recomendadas pelo Ministério da Cultura para os municípios brasileiros. Um dos pontos de destaque é que o CMCN deve ser transformado em instância deliberativa, estabelecendo novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais, criando assim novas instâncias efetivas de participação de todos os segmentos sociais atuantes na área cultural. O conjunto de leis apelidadas de “CPF da Cultura”, sigla correspondente aos seguintes componentes: Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, diz respeito a alguns dos elementos básicos do SMC.

Durante os dois dias do evento Niterói Rumo ao Sistema Municipal de Cultura, teremos como missão estimular o debate público do CPF da Cultura e promover a articulação da população representada nos 14 Grupos Temáticos. Buscamos nesta atividade compartilhar informações com os interessados em contribuir na criação do Sistema e, além disso, qualificar a participação dos Grupos Temáticos visando desencadear encontros autônomos, que busquem atuar para além desse evento, tendo em vista um melhor preparo para a III Conferência Municipal de Cultura.

Grupo de Trabalho de Mobilização do Conselho Municipal de Cultura da Niterói

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(smcdoc)







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Lista dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Niterói - 2013 a 2015


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