Secretaria de Cultura de Niterói / Fundação de Artes de Niterói
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Cultura Niteri

Editais de Incentivo Fiscal


PROCESSO Nº 007/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:


Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de propostas nas áreas artísticas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, divididos nos eixos de circulação, festival, ocupação/programação, pesquisa e pensamento e residência, com um total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).

Data:

06/09/2019


CLIQUE AQUI - Resultado Final (Publicado no D.O. de 27/12/2019)

Resultado recursos de inabilitados Fomento às Artes (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Resultado da triagem de habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - EDITAL ATUALIZADO 12/09 EDITAL ATUALIZADO 10/09 EDITAL 06/09
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CLIQUE AQUI - ANEXO III - PLANO DE DISTRIBUIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA
CLIQUE AQUI - ANEXO V - REGIÕES ADMINISTRATIVAS
CLIQUE AQUI - ANEXO VI - ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE
CLIQUE AQUI - ANEXO VII - MODELO DE ETIQUETA
CLIQUE AQUI - ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSOS DE INSCRIÇÃO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO IX - MODELO DE ETIQUETA PARA RECURSO DE INSTRIÇÃO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO X - PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO XI - TERMO DE COMPROMISSO




PROCESSO Nº 002/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:


APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO No 02/2019.

Data:

11/07/2019


PRORROGAÇÃO DE PRAZO (Publicado no D.O. em 30/11/2019)
EDITAL 02/2019
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL
O Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que nem todos os projetos inscritos e habilitados tiveram seu resultado final publicado e, portanto, não terão tempo hábil para entra de Declaração de Intenção (DI) até 30 de novembro, determina:
Fica PRORROGADO o prazo de entrega de DIs até o dia 31 de janeiro de 2020. Da mesma maneira, fica PRORROGADO o prazo para a captação dos recursos até o dia 30 de abril de 2020. O prazo para execução dos projetos se mantém de 01 (um) ano a partir do aviso de que o Certificado de Aprovação (CA) ficou pronto.

EDITAL

Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal 2019 (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

Resultado complementar de habilitacção, último projeto inscrito (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Edital - Resultado complementar de habilitação
CLIQUE AQUI - Edital - Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal

CLIQUE AQUI - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO – D I – PESSOA FÍSICA
CLIQUE AQUI - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO – D I – PESSOA JURÍDICA
CLIQUE AQUI para conhecer a portaria de prestação de contas 031/2019 - Válida para os projetos inscritos e reinscritos no Edital 02/2019
CLIQUE AQUI - Edital - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO No 02/2019

CLIQUE AQUI - Anexo I - Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II - Planilha Orçamentária
CLIQUE AQUI - Anexo III - Plano de Distribuição
CLIQUE AQUI - Anexo IV - Regiões Administrativas
CLIQUE AQUI - Anexo V - Modelo de etiqueta de inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo VI - Diretrizes emanadas pelo CMPC para o SIMFIC
CLIQUE AQUI - Anexo VII - Modelo de carta de anuência
CLIQUE AQUI - Anexo VIII - Formulário de recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo IX - MODELO DE ETIQUETA PARA RECURSO DE INSCRIÇÃO INABILITADA
CLIQUE AQUI - Anexo X - Formulário para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XI - Modelo de etiqueta para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XII - Formulário de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIII - Modelo de etiqueta de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIV - Documentos a serem entregues junto às DIs.




Projetos 2017

CLIQUE AQUI - Para conhecer os Projetos Aprovados no Edital 05/2017

Se você é contribuinte do IPTU ou ISSQN na cidade de Niterói, seja pessoa física ou jurídica, você também pode ser um incentivador! Veja abaixo como na cartilha para o incentivador. .

Cartilhas
CLIQUE AQUI para conhecer a Cartilha do Proponente
CLIQUE AQUI para conhecer a Cartilha para o Incentivador








Tags Lei de Incentivo à Cultura de Niterói,




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