PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI



A Fundação de Arte de Niterói informa que foram revogados os Editais 002/2016 e 003/2016, referentes à seleção dos Pontos de Cultura e Pontão de Cultura, com base na publicação do Diário Oficial do dia 16 de julho de 2016. Um novo Edital, com reabertura dos prazos de inscrição, será publicado após o período eleitoral.


ATO DO PRESIDENTE – ato de REVOGAÇÃO


Fica revogado o Edital de chamada pública nº 04/2016 (Rede cultura Viva Niterói - Pontões de Cultura) e demais atos administrativos posteriores do processo administrativo/FAN/220/000316/2016, por conveniência administrativa e interesse público, conforme parecer inserido às 214 a 218 e na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Convênio nº 812085/2014 – MINC/AD – entre a União/Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC e a Fundação de Arte de Niterói – FAN.

Fica revogado o Edital de chamada pública nº 03/2016 (Rede cultura Viva Niterói - Pontos de Cultura) e demais atos administrativos posteriores do processo administrativo/FAN/220/000317/2016, por conveniência administrativa e interesse público, conforme parecer inserido às 417 a 420 e na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Convênio nº 812085/2014 – MINC/AD – entre a União/Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC e a Fundação de Arte de Niterói – FAN.

PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA EM 16/07/2016



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