Secretaria de Cultura de Niterói / Fundação de Artes de Niterói




CHAMADAS 2019


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CHAMADAS 2018


CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Edital tem por objeto selecionar 20 (vinte) prêmios de AÇÕES LOCAIS da cidade de Niterói que estimulem o exercício da cidadania e fomentem a diversidade cultural, de acordo com as seguintes categorias:

Valorização da Matriz da Diversidade Cultural Brasileira: 10 (dez) iniciativas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada;

Promoção de uma Cultura de Direitos Humanos: 10 (dez) iniciativas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada;

As ações deverão ser inscritas por coletivos culturais ou grupos sem constituição jurídica representados por pessoas físicas.

As AÇÕES LOCAIS premiadas poderão ser certificadas como Pontos de Cultura, passando a integrar a Rede Cultura Viva Niterói. Para tanto, os candidatos deverão marcar esta opção no formulário de inscrição.

Para efeito deste edital considera-se:
AÇÃO LOCAL: realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura, da arte, da comunicação e do conhecimento que tenham gerado transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidos, valorizando a matriz da diversidade cultural brasileira ou a promoção de uma cultura em direitos humanos.
CANDIDATO: coletivo cultural ou grupo sem constituição jurídica, representado por pessoa física que assume a responsabilidade legal junto à SMC/FAN pela iniciativa, ou seja, por sua inscrição.

Data:

12/09/2018


EDITAL
RESULTADO FINAL (Publicado em 29/03/2019).
RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO (Publicado em 28/02/2019).
RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO (Publicado em 20/02/2019).
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO (Publicado em 31/01/2018)
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO (Publicado em 18/01/2019)
Edital - AÇÕES LOCAIS
Anexo 01 – Formulário de inscrição
Anexo 02 - Modelo para depoimentos escritos
Anexo 03 - Declaração de adimplência
Anexo 04- Carta de representação de coletivo cultural ou grupo
Anexo 05 - Declaração de não ocorrência das vedações
Anexo 06 - Modelo de pedido de reconsideração
Anexo 07 - Declaração de substituição


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CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Edital tem por objeto a contratação de artistas de Niterói para se apresentarem no “Projeto Niterói Além da Ponte”, o qual irá promover circulação de arte por 16 cidades do Estado do Rio de Janeiro, conforme CONVÊNIO SICONV 858818/2017.

São previstas apresentações nestas cidades, sempre às sextas feiras e sábados. Estas dar-se-ão em espaços públicos, os quais poderão ser locais fechados, ou mesmo ao ar livre, em praças ou parques.

O projeto, através da FAN, fornecerá a infraestrutura de sonorização e iluminação cênica para os eventos, além de transporte e hospedagem, quando necessário.

Data:

06/09/2018


ANEXOS
Acesse o texto completo da Chamada Pública - EDITAL.

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Edital de Licitação/FAN Nº015/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2

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Edital de Licitação/FAN Nº025/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2

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CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de até 05 (cinco) propostas voltadas para apresentações teatrais não infantis em espaços cênicos alternativos, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) cada, perfazendo um total de até R$100.000,00 (cem mil reais) a serem investidos no teatro.

Poderão se inscrever pessoas jurídicas (produtoras teatrais, associações de classe, entidades, grupos de artistas em teatro, microempreendedor individual ligado ao campo da cultura, entre outros) registradas em Niterói e que tenham trabalho comprovado na área de teatro há, pelo menos, dois anos. Só serão selecionadas propostas inscritas nesta chamada.

Data:

04/06/2018


RESULTADO DA HABILITAÇÃO (Publicado no D.O. em 22/08/2018)
RESULTADO FINAL (Publicado no D.O. em 12/09/2018)
SELECIONADOS (novo!)

ANEXOS
Chamada Pública
Termo de compromisso
Anexo I
Anexo II
Anexo III
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CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de até 05 (cinco) propostas voltadas para apresentações teatrais infantis em espaços cênicos alternativos, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) cada, perfazendo um total de até R$100.000,00 (cem mil reais) a serem investidos no teatro.

Poderão se inscrever pessoas jurídicas (produtoras teatrais, associações de classe, entidades, grupos de artistas em teatro, microempreendedor individual ligado ao campo da cultura, entre outros) registradas em Niterói e que tenham trabalho comprovado na área de teatro há, pelo menos, dois anos. Somente serão selecionadas propostas inscritas nesta chamada.

Data:

01/05/2018


RESULTADO DA HABILITAÇÃO(Publicado no D.O. em 22/08/2018)
RESULTADO FINAL (Publicado no D.O. em 12/09/2018)
SELECIONADOS (novo!)

ANEXOS Chamada Pública
Termo de compromisso
Anexo I
Anexo II
Anexo III
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CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este edital visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de: a) produção de obras cinematográficas de longa-metragem; b) produção de obras cinematográficas de curta ou média-metragem; c) produção de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes); d) distribuição de obras de longa-metragem para comercialização; e) produção e difusão de conteúdos audiovisuais em novas mídias; f) manutenção de cineclubes; g) projeções em espaços urbanos; h) mostras e festivais de cinema; i) pesquisas sobre o setor audiovisual.

Data:

18/04/2018


RESULTADOS
RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
Resultado dos Recursos - Etapa de Habilitação
Resultado da Classificação - categorias VIII, IX, X, XI e XII.
Resultado da Classificação - categorias I, II, III, IV e VII.
Resultado da Classificação - categorias V e VI
Inabilitação tardia
Resultado da seleção
Diretores e roteiristas selecionados
Resultado dos Recursos - Etapa de Avaliação
Homologação do Resultado (novo!)


EDITAL
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL
EDITAL E ANEXOS (ZIP)
Acesse aqui o espelho do sistema de inscrição: todas as telas, uma por uma, que você vai encontrar na plataforma de inscrição.

ANEXOS
Anexo 1 - Minuta de Termo Jurídico a ser assinado com a Fan para as categorias IV, V e VI.
Anexo 2 - Minuta de Termo Jurídico a ser assinado com a Fan para as categorias VIII, IX, X, XI, XII.
Anexo 3 - Parâmetros de contratação com o FSA - projetos de produção.
Anexo 4 - Parâmetros de contratação com o FSA - projetos de distribuição.
Anexo 5 - Documentos necessários à contratação com a FAN e com o BRDE.
Anexo 6 - Portaria de prestação de contas com a FAN.
Anexo 7 - Documentos e materiais necessários à inscrição.
Anexo 8 - Requisitos e diretrizes dos projetos.
Anexo 9 - Modelo de recurso.
Anexo 10 - Declaração de obra filmada em Niterói.
Anexo 11 - Declaração de abordagem ou tema.
Anexo 12 - Declaração de não ocorrência das vedações.
Anexo 13 - Declaração de novo realizador.
Anexo 14 - Modelo de orçamento para categorias I, II, III, IV, V, VI e VII.
Anexo 15- Modelo de orçamento para categorias VII.
Anexo 16 - Modelo de orçamento para as categorias VIII, IX, X, XI e XII.
Anexo 17 - Declaração de compromisso de cumprimento das contrapartidas.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

O objeto da presente TOMADA DE PREÇOS é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, referente à reforma, recuperação, restauro das coberturas e impermeabilizações das lajes do Teatro Municipal João Caetano, localizado na Av. XV de Novembro, nº 35, Centro, Niterói/RJ, unidade cultural da SMC/FAN, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas e quantificados no Anexo I .

Data:

13/04/2018


EDITAL
Edital


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CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Regulamento tem por objetivo selecionar academias e/ou escolas de dança que realizarão, mediante pagamento, apresentações de dança referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Teatro Municipal João Caetano - TMJC e no Teatro Popular Oscar Niemeyer - TPON no ano de 2018.

Data:

02/04/2018


ANEXOS
CONTRATO
Resultado final academias de dança - publicado no D.O.
Resultado da habilitação academias de dança - publicado no D.O.
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO CAETANO E DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER PARA ACADEMIAS E/OU ESCOLAS DE DANÇA.
Anexo I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Anexo II - Modelo etiqueta de inscrição
Anexo III - Apresentação de reconsideração
Anexo IV - Etiqueta reconsideração
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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niterói (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública para Credenciamento de Artistas, objetivando formar um banco de artistas e propostas de apresentações que poderão ser convocadas para realização dos projetos culturais promovidos pela administração pública municipal, tais como Arte na Rua e Palco Cultura Niterói.

Data:

08/02/2018


ANEXOS
Acesse o texto completo da Chamada Pública.
Acesse o formulário online de Credenciamento de Artistas.

ANEXOS
ANEXO I - MODELO DE LISTA DE REPERTÓRIO PARA ECAD (DOC)
ANEXO II - Rider disponível (PDF)
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISS (PDF)
Guia de Preenchimento (PDF)

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CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Edital visa selecionar propostas para construção de pauta do Teatro Municipal João Caetano (TMJC), do Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) e do Solar do Jambeiro, elencando apresentações a serem realizadas de 15 de maio a 15 de setembro de 2018. Para a programação do TMJC, serão selecionadas propostas de teatro infantil, teatro adulto, dança e música, inéditas ou já estreadas. A quantidade de propostas a serem selecionadas para o TMJC em cada linguagem artística está disponível no anexo I – Pautas TMJC. Os dias e horários da programação selecionada para o TMJC estão dispostos no anexo I – Pautas TMJC. Os espetáculos de música propostos para o TMJC deverão se encaixar em algum dos projetos do teatro, a saber: Clássicos do Samba, Palco Aberto, Instrumental, MPB e Quarta Clássica, conforme anexo II – Lista de projetos de música TMJC. O manual de produção do TMJC está disponível no anexo III - Manual de produção TMJC. Para a programação do TPON, serão selecionadas propostas de teatro infantil, teatro adulto, dança e música, inéditas ou já estreadas. A quantidade de propostas a serem selecionadas para o TPON em cada linguagem artística está disponível no anexo IV - Pautas TPON. Os dias e horários da programação selecionada para o TPON estão dispostos no anexo IV - Pautas TPON. O manual de produção do TPON está disponível no anexo V - Manual de produção TPON. Para a programação do Solar do Jambeiro, serão selecionadas propostas de teatro infantil e teatro adulto, inéditas ou já estreadas. A quantidade de propostas a serem selecionadas para o Solar do Jambeiro em cada vertente dos espetáculos de teatro está disponível no anexo VI – Pautas Solar do Jambeiro. Os dias e horários da programação selecionada para o Solar do Jambeiro estão dispostos no anexo VI – Pautas Solar do Jambeiro. O manual de produção do Solar do Jambeiro está disponível no ANEXO VII - Manual de produção Solar do Jambeiro.

Data:

17/01/2018


RESULTADO
RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
SUPLÊNCIA

EDITAL
Acesse o edital completo

ANEXOS
ANEXO I - Pautas TMJC.
ANEXO II - Lista de projetos de música TMJC.
ANEXO III - Manual de produção TMJC.
ANEXO IV - Pautas TPON.
ANEXO V - Manual de produção TPON.
ANEXO VI - Pautas Solar do Jambeiro.
ANEXO VII - Manual de produção Solar do Jambeiro.
ANEXO VIII - Formulário de Cadastro de Propostas.
ANEXO IX - Formulário de Pedido de Reconsideração
ANEXO X - Instrumento jurídico TMJC (Pessoa Física)
ANEXO XI - Instrumento jurídico TMJC (Pessoa Jurídica)
ANEXO XII - Instrumento jurídico TPON (Pessoa Jurídica)
ANEXO XIII - Instrumento jurídico Solar do Jambeiro (Pessoa Jurídica)
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