Secretaria de Cultura de Niterói / Fundação de Artes de Niterói




CHAMADAS 2019


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CHAMADAS 2019


Chamada Públicação de Retomada Econômica do Setor Cultural - SMC 02/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de 50 (cinquenta) propostas inscritas por empresas e organizações privadas do setor artístico-cultural nas categorias de: (a) Oficinas e cursos livres de capacitação e/ou formação; (b) Programação, manutenção e/ou adequação de espaços culturais e (c) Ações culturais. O investimento total desta chamada é de R$ 1 milhão.

Data:

04/12/2020


Anexos

Resultado da Seleção
Resultado dos Recursos
Inabilitação Tardia
CLIQUE AQUI - Públicação da Habilitação NOVO (04/03/2021)
CLIQUE AQUI - Prorrogação
CLIQUE PARA SE INSCREVER
CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA DE RETOMADA ECONOMICA
Anexo 1 – Documentos e materiais necessários à inscrição
Anexo 2 – Modelo de Recurso
Anexo 3 – Ficha técnica da Equipe declaração de anuência
Anexo 4 – Termo de Compromisso
Anexo 5 – Documentos e materiais necessários à contratação


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Prêmio Erika Ferreira de Criação e Desenvolvimento
chamada Pública SMC 01/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

O Prêmio que em seu nome homenageia essa mulher incrível, não pode deixar de ter em seu escopo os mesmos ideais pelos quais ela lutava, então incluímos algumas políticas afirmativas. Para saber de todos os detalhes, quem pode, quem não pode, de quanto é o prêmio, quais são os critérios de seleção etc., BAIXE AQUI O TEXTO COMPLETO DA CHAMADA PÚBLICA e leia tudo com muita atenção!

Data:

11/09/2020


Anexos
CHAMADA PÚBLICA
Anexo 1 - Autodeclaração étnico-Racial
Anexo 2 - Autodeclaração de Transexuais ou Travestis
Anexo 3 - Documentos e materiais necessários à inscrição
Anexo 4 - Mapa das Zonas de Interesse Especial de Niterói
Modelo Carta de Anuência - Erika Ferreira
Retificação nº 01


Resultados
Resultado da Seleção para o Prêmio Erika Ferreira de Criação e Desenvolvimento - 28/10/2020
Recursos da Triagem e Habilitação do Prêmio Erika Ferreira de Criação e Desenvolvimento - 28/10/2020 - Atenção: Suplentes poderão ser selecionados no caso de abertura de novas vagas. FIQUEM ATENTOS!
Habilitação da Chamada Pública do Prêmio Erika Ferreira de Criação e Desenvolvimento - 24/10/2020

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ARTE NA REDE No 01/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de até 01 (uma) proposta por proponente, de apresentação artística/cultural inédita, das mais diversas linguagens, com duração entre 40 e 60min, com um cachê de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por apresentação.
Parágrafo único: serão selecionadas até 45 propostas por mês de duração do projeto.

Data:

20/03/2020


Anexos
CLIQUE AQUI - Comissão de Seleção Arte Na Rede
CLIQUE AQUI - Quarta chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Terceira chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Segunda chamada de selecionados
Primeira chamada de selecionados
Lista de Inscritos
Edital
Faça sua inscrição!


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Justificativa de Inexibilidade de chamamento Público 240000020/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Estabelecimento de união de esforços objetivando catalogar, preservar e disponibilizar para consulta pública o acervo bibliográfico da Academia Fluminense de Letras, composto por livros históricos, clássicos da literatura e obras relevantes e de difícil acesso de autores fluminenses; e promover atividades culturais na cidade que mantenham viva a memória dos grandes vultos niteroienses que fizeram história do Brasil, conforme especifacações estabelecidas no plano de trabalho.

Data:

17/12/2020


Anexos
Acesse aqui documento na íntegra
Portaria 04/2019
Corrigenda Portaria 04/2019
Termo de Fomento Assinado
Extrato do Termo-DO 14022020

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Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes - Edital de Chamada Pública /FAN Nº010/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Selecionar e premiar, por meio de repasse de recursos, 12 (doze) trabalhos jornalísticos que abordem a temática do meio ambiente e sustentabilidade de acordo com as seguintes categorias: Jornalismo impresso (jornal); Jornalismo impresso (revista); Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo Universitário e Jornalismo Niterói.

Data:

12/12/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital Prêmio Chico Mendes
CLIQUE AQUI - Anexo I – Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II – Declaração de não ocorrência de vedação
CLIQUE AQUI - Anexo III – Modelo de recurso

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Edital de Chamada Pública /FAN Nº009/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

CHAMADA PÚBLICA PARA O EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E PONTÕES DE CULTURA – REDE CULTURA VIVA

Data:

03/12/2019


Anexos

CLIQUE AQUI - Resultado
CLIQUE AQUI - Publicação da habilitação preliminar
CLIQUE AQUI - Edital de Seleção para Pontos de Cultura e Pontões de Cultura
CLIQUE AQUI - Anexo I – Formulário de Inscrição e Histórico da Entidade
CLIQUE AQUI - Anexo II – Plano de Trabalho
CLIQUE AQUI - Anexo III – Cronograma Físico-Financeiro
CLIQUE AQUI - Anexo IV – Declaração de capacidade técnico-operacional
CLIQUE AQUI - Anexo V – Declaração de compatibilidade de preços
CLIQUE AQUI - Anexo VI – Declaração de autorização de uso de materiais
CLIQUE AQUI - Anexo VII – Declaração de não ocorrência das vedações previstas no item 5.2
CLIQUE AQUI - Anexo VIII – Declaração de condições de segurança e salubridade
CLIQUE AQUI - Anexo IX – Declaração de que não emprega menor
CLIQUE AQUI - Anexo X – Pedido de reconsideração de habilitação e seleção
CLIQUE AQUI - Anexo XI – TCC de Ponto de Cultura
CLIQUE AQUI - Anexo XII – TCC de Pontão de Cultura
CLIQUE AQUI - Anexo XIII – Lei da Política Nacional de Cultura Viva - Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
CLIQUE AQUI - Anexo XIV – Lei Municipal de Cultura Viva - à Lei Municipal nº 3347 de 25 de julho de 2018.
CLIQUE AQUI - Extrato de Chamada Pública

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Edital de Chamada Pública/FAN Nº008/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

O 2º Edital de Fomento ao Audiovisual visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de:
a) produção de obras cinematográficas de longa-metragem;
b) produção de obras cinematográficas de curta-metragem;
c) produção de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes);
d) produção e difusão de jogos eletrônicos;
e) manutenção de cineclubes ou projeções em espaços urbanos;
f) mostras e festivais de cinema;
g) pesquisas sobre o setor audiovisual.

Data:

03/12/2019


Anexos
Resultado Final da Avaliação
Resultado Final da Habilitação
Resultado Preliminar da Habilitação
CLIQUE AQUI - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2019
CLIQUE AQUI - ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO JURÍDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 e 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 2 - MINUTA DE TERMO JURÍDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 6, 7, 8 e 9
CLIQUE AQUI - ANEXO 3 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO COM A FAN
CLIQUE AQUI - ANEXO 4 - PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO 5 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO 6 - REQUISITOS E DIRETRIZES
CLIQUE AQUI - ANEXO 7 - MODELO DE RECURSO
CLIQUE AQUI - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE OBRA FILMADA EM NITERÓI
CLIQUE AQUI - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE ABORDAGEM OU TEMA
CLIQUE AQUI - ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DAS VEDAÇÕES
CLIQUE AQUI - ANEXO 11 - DECLARAÇÃO DE NOVO REALIZADOR
CLIQUE AQUI - ANEXO 12 - MODELO DE ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS CONCORRENTES AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 E 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 13_MODELO DE ORÇAMENTO PARA AS CATEGORIAS 6, 7, 8 E 9

CLIQUE AQUI e acesse o espelho do sistema de inscrições online

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Edital de Licitação/FAN Nº017/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

30/07/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitação/FAN Nº015/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

30/07/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Ordem de Execução de Serviço

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Edital de Licitação/FAN Nº021/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

26/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Termo

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Edital de Licitação/FAN Nº036/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

25/09/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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PROCESSO Nº 007/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:


Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de propostas nas áreas artísticas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, divididos nos eixos de circulação, festival, ocupação/programação, pesquisa e pensamento e residência, com um total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).

Data:

06/09/2019


ANEXOS
CLIQUE AQUI - Resultado Final (Publicado no D.O. de 27/12/2019)
Resultado recursos de inabilitados Fomento às Artes (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Resultado da triagem de habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - EDITAL ATUALIZADO 12/09 EDITAL ATUALIZADO 10/09 CLIQUE AQUI - EDITAL 06/09
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CLIQUE AQUI - ANEXO III - PLANO DE DISTRIBUIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA
CLIQUE AQUI - ANEXO V - REGIÕES ADMINISTRATIVAS
CLIQUE AQUI - ANEXO VI - ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE
CLIQUE AQUI - ANEXO VII - MODELO DE ETIQUETA
CLIQUE AQUI - ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSOS DE INSCRIÇÃO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO IX - MODELO DE ETIQUETA PARA RECURSO DE INSTRIÇÃO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO X - PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO XI - TERMO DE COMPROMISSO

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Edital de Licitação/FAN Nº025/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

27/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitação/FAN Nº012/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital

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Edital de Licitação/FAN Nº016/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo

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Edital de Licitação/FAN Nº019/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital

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Edital de Licitação/FAN Nº026/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 1
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual

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Edital de Licitação/FAN Nº037/2018

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 1
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2

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Edital de Licitação/FAN Nº016/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Ordem de Execução de Serviço

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Edital de Licitação/FAN Nº018/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual

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Edital de Licitação/FAN Nº028/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

22/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual

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Edital de Licitação/FAN Nº014/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

20/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitação/FAN Nº037/2017

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

25/09/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo

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Edital de Licitação/FAN Nº017/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

16/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Teatro Infantil em novos espaços cênicos, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais de teatro e/ou circo teatro , inéditos ou não, direcionados para o público infantil, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói para apresentação em espaços alternativos, sempre aos sábados ou domingos, de forma gratuita, no ano de 2019.

Data:

09/08/2019


EDITAL
CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulário de Cadastro
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Modelo Anuência
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Material Sonorização
TERMO DE COMPROMISSO


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CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Teatro Adulto em novos espaços cênicos, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais de teatro e/ou de circo teatro, inéditos ou não, direcionados para o público adulto, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói para apresentação em espaços alternativos, sempre às terças-feiras, de forma gratuita, no ano de 2019.

Data:

09/08/2019


EDITAL
CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulário Inscrição
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Modelo carta de Anuência
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Material Sonorização
TERMO DE COMPROMISSO


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CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Criação de Novos Espetáculos Teatrais, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais inéditos de teatro e/ou circo teatro nas suas diversas vertentes, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói.

Data:

09/08/2019


EDITAL
CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulário
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Planilha Orçamentária
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Anuência
CLIQUE AQUI - ANEXO IV - Relatório Parcial
CLIQUE AQUI - ANEXO V - Relatório Final
TERMO DE COMPROMISSO


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Edital de Licitação/FAN Nº012/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

07/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Ordem de Execução de Serviços

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Edital de Licitação/FAN Nº010/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital

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CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Fundação de Arte de Niterói – FAN, por meio do seu Presidente e no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição gratuita no período de 15/07/2019 a 29/08/2019 referente à chamada pública/FAN PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, em cumprimento ao convênio nº 265/2018 – SICONV 873492/2018.

Data:

15/07/2019


EDITAL
Resultado Final (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
CLIQUE AQUI - Resultado dos recursos
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado 02.10.2019
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - CHAMADA PÚBLICA
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - MODELO ETIQUETA
ANEXO IV - INABILITAÇÃO
ANEXO V - MANUAL DE PRODUÇÃO
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO


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Extrato Contratual

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

12/07/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual do nº 030 ao 065, e nº 074 ,do processo administrativo 220/1540/2018
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual nº 071 , do processo administrativo 220/0729/2017
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual nº 072 , do processo administrativo 220/0709/2019
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual nº 075 , do processo administrativo 220/1076/2019
CLIQUE AQUI - CIEE 220 0746 2018 1º Termo aditivo ao contrato nº00818
CLIQUE AQUI - CL TRIO 22002562018 CONTRATO 0102018
CLIQUE AQUI - Conteck Extrato publicação
CLIQUE AQUI - CONTRATO ESPACO SERVICOS 2200003712019
CLIQUE AQUI - GURI FESTAS 220006972014 5 Termo aditivo ao contrato nº02314

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PROCESSO Nº 019/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONVENIO 265/2018 – CONVENIO SICONV Nº 873492/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMÉDIO DO SDC/ SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN. – PROCESSO ADMINISTRATIVO/FAN/220/000789/2019.

Data:

11/07/2019


EDITAL
Resultado Final (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Resultado da triagem com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - EXTRATO D.O. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CLIQUE AQUI - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER 2019
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CONTRATO
MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE DE INSCRIÇÃO


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Edital de Licitação/FAN Nº026/2016

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

20/05/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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BANCO DE ARTISTAS

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niterói (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública para credenciamento no Banco de Artistas, objetivando fomentar um cadastro de artistas e propostas de apresentações que poderão ser convocadas para realização dos projetos culturais promovidos pela administração pública municipal, tais como Arte na Rua e Palco Cultura Niterói, ou integrar pauta dos equipamentos culturais municipais.

Data:

02/05/2019


CHAMADA
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - Guia para preenchimento
CLIQUE AQUI - Formulário de Credenciamento


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CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este edital tem por objetivos gerais:
I. valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura local, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão;
II. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;
III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores;
IV. contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais;
V. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais;
VI. promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico de Niterói, em sua dimensão material e imaterial;
VII. desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do município de Niterói;
VIII. apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental;
IX. estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural;
X. fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito;
XI. promover a difusão, a circulação e a valorização das expressões culturais niteroienses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros municípios, estados e países; e
XII. estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.

Data:

17/04/2019


PRORROGAÇÃO DE PRAZO (Publicado no D.O. em 30/11/2019)
EDITAL 02/2019
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL
O Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que nem todos os projetos inscritos e habilitados tiveram seu resultado final publicado e, portanto, não terão tempo hábil para entra de Declaração de Intenção (DI) até 30 de novembro, determina:
Fica PRORROGADO o prazo de entrega de DIs até o dia 31 de janeiro de 2020. Da mesma maneira, fica PRORROGADO o prazo para a captação dos recursos até o dia 30 de abril de 2020. O prazo para execução dos projetos se mantém de 01 (um) ano a partir do aviso de que o Certificado de Aprovação (CA) ficou pronto.

EDITAL

Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal 2019 (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

Resultado complementar de habilitacção, último projeto inscrito (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Edital - Resultado complementar de habilitação
CLIQUE AQUI - Edital - Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal

CLIQUE AQUI - Edital - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO No 02/2019
CLIQUE AQUI - Anexo I - Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II - Planilha Orçamentária
CLIQUE AQUI - Anexo III - Plano de Distribuição
CLIQUE AQUI - Anexo IV - Regiões Administrativas
CLIQUE AQUI - Anexo V - Modelo de etiqueta de inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo VI - Diretrizes emanadas pelo CMPC para o SIMFIC
CLIQUE AQUI - Anexo VII - Modelo de carta de anuência
CLIQUE AQUI - Anexo VIII - Formulário de recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo IX - Modelo de etiqueta para recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo X - Formulário para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XI - Modelo de etiqueta para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XII - Formulário de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIII - Modelo de etiqueta de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIV - Documentos a serem entregues junto às DIs.
CLIQUE AQUI - TR LOCACOES 2200011842018 CONT 0382018
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 EXTRATO CONTRATUAL Nº 81
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 2º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº10 Proc. 22010522018
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº0919 Proc. 22006842019
CLIQUE AQUI - O.E.S. Nº 072019 Proc. 2209032019
CLIQUE AQUI - O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019
CLIQUE AQUI - JTP EXTRATO CONTRATUAL PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - JTP 1º TERMO ADIT. PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - INDIANA PROD. 220093318 2º TERMO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 82
CLIQUE AQUI - GR PORTES 2200013792018 1 ADITIVO 0392018
CLIQUE AQUI - GR PORTES 220.1379.2018 - 2 Termo Aditivo
CLIQUE AQUI - FULL TEC ENG. Contrato - Proc.Adm. 220-1210-2019
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 EXTRATO CONTRATUAL Nº79
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 1º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 2

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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Regulamento tem por objetivo selecionar academias e/ou escolas de dança que realizarão, mediante pagamento, apresentações de dança referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Teatro Municipal João Caetano - TMJC e no Teatro Popular Oscar Niemeyer - TPON no ano de 2019, de acordo com o seguinte cronograma:

Período de Inscrições : 05/04/2019 a 09/05/2019
Divulgação do resultado a partir de 04/06/2019
Pagamento : 27/09/2019 (20%) e 01/11/2019 (80%)
Período das Apresentações : TPON 26/11/2019 a 22/12/2019
Período das Apresentações : TMNIT 26/11/2019 a 19/12/2019

Data:

05/04/2019


EDITAL
Resultado Final da Habilitação publicado no D.O. (Publicado em 07/06/2019)
Resultado da Habilitação publicado no D.O.(Publicado em 23/05/2019)
CONVOCATÓRIA (Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO(Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 2 - MODELO DE ETIQUETA DE INSCRIÇÃO (Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 4 - MODELO DE ETIQUETA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (Publicado em 05/04/2019)


Topo

 

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