Chamadas e Editais

Chamadas


Chamada Pblicao de Retomada Econmica do Setor Cultural - SMC 02/2020

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pblica a seleo de 50 (cinquenta) propostas inscritas por empresas e organizaes privadas do setor artstico-cultural nas categorias de: (a) Oficinas e cursos livres de capacitao e/ou formao; (b) Programao, manuteno e/ou adequao de espaos culturais e (c) Aes culturais. O investimento total desta chamada de R$ 1 milho.

Data:

04/12/2020


Anexos

Resultado da Seleo
Resultado dos Recursos
Inabilitao Tardia
CLIQUE AQUI - Pblicao da Habilitao NOVO (04/03/2021)
CLIQUE AQUI - Prorrogao
CLIQUE PARA SE INSCREVER
CHAMADA PBLICA - PROGRAMA DE RETOMADA ECONOMICA
Anexo 1 Documentos e materiais necessrios inscrio
Anexo 2 Modelo de Recurso
Anexo 3 Ficha tcnica da Equipe declarao de anuncia
Anexo 4 Termo de Compromisso
Anexo 5 Documentos e materiais necessrios contratao


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Prmio Erika Ferreira de Criao e Desenvolvimento
chamada Pblica SMC 01/2020

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

O Prmio que em seu nome homenageia essa mulher incrvel, no pode deixar de ter em seu escopo os mesmos ideais pelos quais ela lutava, ento inclumos algumas polticas afirmativas. Para saber de todos os detalhes, quem pode, quem no pode, de quanto o prmio, quais so os critrios de seleo etc., BAIXE AQUI O TEXTO COMPLETO DA CHAMADA PBLICA e leia tudo com muita ateno!

Data:

11/09/2020


Anexos
CHAMADA PBLICA
Anexo 1 - Autodeclarao tnico-Racial
Anexo 2 - Autodeclarao de Transexuais ou Travestis
Anexo 3 - Documentos e materiais necessrios inscrio
Anexo 4 - Mapa das Zonas de Interesse Especial de Niteri
Modelo Carta de Anuncia - Erika Ferreira
Retificao n 01


Resultados
Resultado da Seleo para o Prmio Erika Ferreira de Criao e Desenvolvimento - 28/10/2020
Recursos da Triagem e Habilitao do Prmio Erika Ferreira de Criao e Desenvolvimento - 28/10/2020 - Ateno: Suplentes podero ser selecionados no caso de abertura de novas vagas. FIQUEM ATENTOS!
Habilitao da Chamada Pblica do Prmio Erika Ferreira de Criao e Desenvolvimento - 24/10/2020

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ARTE NA REDE No 01/2020

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pblica a seleo de at 01 (uma) proposta por proponente, de apresentao artstica/cultural indita, das mais diversas linguagens, com durao entre 40 e 60min, com um cach de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por apresentao.
Pargrafo nico: sero selecionadas at 45 propostas por ms de durao do projeto.

Data:

20/03/2020


Anexos
CLIQUE AQUI - Comisso de Seleo Arte Na Rede
CLIQUE AQUI - Quarta chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Terceira chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Segunda chamada de selecionados
Primeira chamada de selecionados
Lista de Inscritos
Edital
Faa sua inscrio!


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Justificativa de Inexibilidade de chamamento Pblico 240000020/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Estabelecimento de unio de esforos objetivando catalogar, preservar e disponibilizar para consulta pblica o acervo bibliogrfico da Academia Fluminense de Letras, composto por livros histricos, clssicos da literatura e obras relevantes e de difcil acesso de autores fluminenses; e promover atividades culturais na cidade que mantenham viva a memria dos grandes vultos niteroienses que fizeram histria do Brasil, conforme especifacaes estabelecidas no plano de trabalho.

Data:

17/12/2020


Anexos
Acesse aqui documento na ntegra
Portaria 04/2019
Corrigenda Portaria 04/2019
Termo de Fomento Assinado
Extrato do Termo-DO 14022020

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Prmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes - Edital de Chamada Pblica /FAN N010/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Selecionar e premiar, por meio de repasse de recursos, 12 (doze) trabalhos jornalsticos que abordem a temtica do meio ambiente e sustentabilidade de acordo com as seguintes categorias: Jornalismo impresso (jornal); Jornalismo impresso (revista); Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo Universitrio e Jornalismo Niteri.

Data:

12/12/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital Prmio Chico Mendes
CLIQUE AQUI - Anexo I Formulrio de Inscrio
CLIQUE AQUI - Anexo II Declarao de no ocorrncia de vedao
CLIQUE AQUI - Anexo III Modelo de recurso

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Edital de Licitao/FAN N026/2016

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

20/05/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitao/FAN N037/2017

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

25/09/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo

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Edital de Licitao/FAN N036/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

25/09/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitao/FAN N028/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

22/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual

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Edital de Licitao/FAN N025/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

27/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitao/FAN N021/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

26/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Termo

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PROCESSO N 019/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE CONTRATAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PBLICO.

CONVENIO 265/2018 CONVENIO SICONV N 873492/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMDIO DO SDC/ SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/ MINISTRIO DA CIDADANIA E A FUNDAO DE ARTE DE NITERI FAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO/FAN/220/000789/2019.

Data:

11/07/2019


EDITAL
Resultado Final (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Resultado da triagem com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - EXTRATO D.O. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CLIQUE AQUI - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER 2019
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FICHA DE INSCRIO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - COMPROVANTE DE INSCRIO
ANEXO III - CONTRATO
MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE DE INSCRIO


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Edital de Licitao/FAN N018/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual

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Edital de Licitao/FAN N017/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

16/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitao/FAN N016/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Ordem de Execuo de Servio

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Edital de Licitao/FAN N015/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

30/07/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Ordem de Execuo de Servio

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Edital de Licitao/FAN N014/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

20/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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Edital de Licitao/FAN N012/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

07/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Ordem de Execuo de Servios

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Edital de Licitao/FAN N010/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital

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Edital de Chamada Pblica /FAN N009/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

CHAMADA PBLICA PARA O EDITAL DE SELEO DE PONTOS DE CULTURA E PONTES DE CULTURA REDE CULTURA VIVA

Data:

03/12/2019


Anexos

CLIQUE AQUI - Resultado
CLIQUE AQUI - Publicao da habilitao preliminar
CLIQUE AQUI - Edital de Seleo para Pontos de Cultura e Pontes de Cultura
CLIQUE AQUI - Anexo I Formulrio de Inscrio e Histrico da Entidade
CLIQUE AQUI - Anexo II Plano de Trabalho
CLIQUE AQUI - Anexo III Cronograma Fsico-Financeiro
CLIQUE AQUI - Anexo IV Declarao de capacidade tcnico-operacional
CLIQUE AQUI - Anexo V Declarao de compatibilidade de preos
CLIQUE AQUI - Anexo VI Declarao de autorizao de uso de materiais
CLIQUE AQUI - Anexo VII Declarao de no ocorrncia das vedaes previstas no item 5.2
CLIQUE AQUI - Anexo VIII Declarao de condies de segurana e salubridade
CLIQUE AQUI - Anexo IX Declarao de que no emprega menor
CLIQUE AQUI - Anexo X Pedido de reconsiderao de habilitao e seleo
CLIQUE AQUI - Anexo XI TCC de Ponto de Cultura
CLIQUE AQUI - Anexo XII TCC de Ponto de Cultura
CLIQUE AQUI - Anexo XIII Lei da Poltica Nacional de Cultura Viva - Lei N 13.018, de 22 de julho de 2014.
CLIQUE AQUI - Anexo XIV Lei Municipal de Cultura Viva - Lei Municipal n 3347 de 25 de julho de 2018.
CLIQUE AQUI - Extrato de Chamada Pblica

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Edital de Chamada Pblica/FAN N008/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

O 2 Edital de Fomento ao Audiovisual visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de:
a) produo de obras cinematogrficas de longa-metragem;
b) produo de obras cinematogrficas de curta-metragem;
c) produo de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes);
d) produo e difuso de jogos eletrnicos;
e) manuteno de cineclubes ou projees em espaos urbanos;
f) mostras e festivais de cinema;
g) pesquisas sobre o setor audiovisual.

Data:

03/12/2019


Anexos
Resultado Final da Avaliao
Resultado Final da Habilitao
Resultado Preliminar da Habilitao
CLIQUE AQUI - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2019
CLIQUE AQUI - ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO JURDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 e 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 2 - MINUTA DE TERMO JURDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 6, 7, 8 e 9
CLIQUE AQUI - ANEXO 3 - DOCUMENTOS NECESSRIOS CONTRATAO COM A FAN
CLIQUE AQUI - ANEXO 4 - PORTARIA DE PRESTAO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO 5 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSRIOS INSCRIO
CLIQUE AQUI - ANEXO 6 - REQUISITOS E DIRETRIZES
CLIQUE AQUI - ANEXO 7 - MODELO DE RECURSO
CLIQUE AQUI - ANEXO 8 - DECLARAO DE OBRA FILMADA EM NITERI
CLIQUE AQUI - ANEXO 9 - DECLARAO DE ABORDAGEM OU TEMA
CLIQUE AQUI - ANEXO 10 - DECLARAO DE NO OCORRNCIA DAS VEDAES
CLIQUE AQUI - ANEXO 11 - DECLARAO DE NOVO REALIZADOR
CLIQUE AQUI - ANEXO 12 - MODELO DE ORAMENTO PARA OS PROJETOS CONCORRENTES AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 E 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 13_MODELO DE ORAMENTO PARA AS CATEGORIAS 6, 7, 8 E 9

CLIQUE AQUI e acesse o espelho do sistema de inscries online

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PROCESSO N 007/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:


Constitui objeto desta Chamada Pblica a seleo de propostas nas reas artsticas de artes urbanas, artes visuais, circo, dana, literatura, msica e teatro, divididos nos eixos de circulao, festival, ocupao/programao, pesquisa e pensamento e residncia, com um total de R$ 2.500.000,00 (dois milhes e meio de reais).

Data:

06/09/2019


ANEXOS
CLIQUE AQUI - Resultado Final (Publicado no D.O. de 27/12/2019)
Resultado recursos de inabilitados Fomento s Artes (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Resultado da triagem de habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - EDITAL ATUALIZADO 12/09 EDITAL ATUALIZADO 10/09 CLIQUE AQUI - EDITAL 06/09
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FORMULRIO DE INSCRIO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - PLANILHA ORAMENTRIA
CLIQUE AQUI - ANEXO III - PLANO DE DISTRIBUIO
CLIQUE AQUI - ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE ANUNCIA
CLIQUE AQUI - ANEXO V - REGIES ADMINISTRATIVAS
CLIQUE AQUI - ANEXO VI - ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE
CLIQUE AQUI - ANEXO VII - MODELO DE ETIQUETA
CLIQUE AQUI - ANEXO VIII - FORMULRIO DE RECURSOS DE INSCRIO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO IX - MODELO DE ETIQUETA PARA RECURSO DE INSTRIO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO X - PORTARIA DE PRESTAO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO XI - TERMO DE COMPROMISSO

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CHAMADA PBLICA N 006/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niteri, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundao de Arte de Niteri (FAN), torna pblica esta Chamada Pblica de Criao de Novos Espetculos Teatrais, estabelecendo critrios para seleo de propostas de espetculos profissionais inditos de teatro e/ou circo teatro nas suas diversas vertentes, realizados por grupos de artistas de artes cnicas de Niteri.

Data:

09/08/2019


EDITAL
CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulrio
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Planilha Oramentria
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Anuncia
CLIQUE AQUI - ANEXO IV - Relatrio Parcial
CLIQUE AQUI - ANEXO V - Relatrio Final
TERMO DE COMPROMISSO


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CHAMADA PBLICA N 005/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niteri, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundao de Arte de Niteri (FAN), torna pblica esta Chamada Pblica de Teatro Adulto em novos espaos cnicos, estabelecendo critrios para seleo de propostas de espetculos profissionais de teatro e/ou de circo teatro, inditos ou no, direcionados para o pblico adulto, realizados por grupos de artistas de artes cnicas de Niteri para apresentao em espaos alternativos, sempre s teras-feiras, de forma gratuita, no ano de 2019.

Data:

09/08/2019


EDITAL
CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulrio Inscrio
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Modelo carta de Anuncia
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Material Sonorizao
TERMO DE COMPROMISSO


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CHAMADA PBLICA N 004/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niteri, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundao de Arte de Niteri (FAN), torna pblica esta Chamada Pblica de Teatro Infantil em novos espaos cnicos, estabelecendo critrios para seleo de propostas de espetculos profissionais de teatro e/ou circo teatro , inditos ou no, direcionados para o pblico infantil, realizados por grupos de artistas de artes cnicas de Niteri para apresentao em espaos alternativos, sempre aos sbados ou domingos, de forma gratuita, no ano de 2019.

Data:

09/08/2019


EDITAL
CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulrio de Cadastro
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Modelo Anuncia
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Material Sonorizao
TERMO DE COMPROMISSO


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CHAMADA PBLICA N 003/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Fundao de Arte de Niteri FAN, por meio do seu Presidente e no uso de suas atribuies legais, torna pblica a abertura de inscrio gratuita no perodo de 15/07/2019 a 29/08/2019 referente chamada pblica/FAN PARA COMPOSIO DA PROGRAMAO ARTSTICA E CULTURAL DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, em cumprimento ao convnio n 265/2018 SICONV 873492/2018.

Data:

15/07/2019


EDITAL
Resultado Final (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
CLIQUE AQUI - Resultado dos recursos
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado 02.10.2019
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - CHAMADA PBLICA
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FICHA DE INSCRIO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - COMPROVANTE DE INSCRIO
ANEXO III - MODELO ETIQUETA
ANEXO IV - INABILITAO
ANEXO V - MANUAL DE PRODUO
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO


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CHAMADA PBLICA N 02/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este edital tem por objetivos gerais:
I. valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura local, considerando suas diversas matrizes e formas de expresso;
II. estimular a produo e difuso de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memria;
III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestaes culturais e artsticas, e seus respectivos criadores;
IV. contribuir para facilitar e ampliar o acesso da populao produo de bens culturais;
V. promover e estimular a regionalizao da produo cultural e artstica, com a valorizao de recursos humanos e contedos locais;
VI. promover a preservao e o uso sustentvel do patrimnio cultural e histrico de Niteri, em sua dimenso material e imaterial;
VII. desenvolver atividades que fortaleam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do municpio de Niteri;
VIII. apoiar as atividades culturais de carter inovador e/ou experimental;
IX. estimular a formao, o aperfeioamento e o intercmbio de profissionais da rea cultural;
X. fomentar a diversidade cultural por meio de aes culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminao e preconceito;
XI. promover a difuso, a circulao e a valorizao das expresses culturais niteroienses, no Brasil e no exterior, assim como o intercmbio cultural com outros municpios, estados e pases; e
XII. estimular aes com vistas a valorizar artistas, tcnicos e estudiosos da cultura brasileira.

Data:

17/04/2019


PRORROGAO DE PRAZO (Publicado no D.O. em 30/11/2019)
EDITAL 02/2019
APRESENTAO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL
O Presidente, no uso de suas atribuies estatutrias, considerando que nem todos os projetos inscritos e habilitados tiveram seu resultado final publicado e, portanto, no tero tempo hbil para entra de Declarao de Inteno (DI) at 30 de novembro, determina:
Fica PRORROGADO o prazo de entrega de DIs at o dia 31 de janeiro de 2020. Da mesma maneira, fica PRORROGADO o prazo para a captao dos recursos at o dia 30 de abril de 2020. O prazo para execuo dos projetos se mantm de 01 (um) ano a partir do aviso de que o Certificado de Aprovao (CA) ficou pronto.

EDITAL

Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal 2019 (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

Resultado complementar de habilitaco, ltimo projeto inscrito (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Edital - Resultado complementar de habilitao
CLIQUE AQUI - Edital - Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal

CLIQUE AQUI - Edital - APRESENTAO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEO No 02/2019
CLIQUE AQUI - Anexo I - Formulrio de Inscrio
CLIQUE AQUI - Anexo II - Planilha Oramentria
CLIQUE AQUI - Anexo III - Plano de Distribuio
CLIQUE AQUI - Anexo IV - Regies Administrativas
CLIQUE AQUI - Anexo V - Modelo de etiqueta de inscrio
CLIQUE AQUI - Anexo VI - Diretrizes emanadas pelo CMPC para o SIMFIC
CLIQUE AQUI - Anexo VII - Modelo de carta de anuncia
CLIQUE AQUI - Anexo VIII - Formulrio de recurso de inscrio inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo IX - Modelo de etiqueta para recurso de inscrio inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo X - Formulrio para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XI - Modelo de etiqueta para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XII - Formulrio de Reinscrio
CLIQUE AQUI - Anexo XIII - Modelo de etiqueta de Reinscrio
CLIQUE AQUI - Anexo XIV - Documentos a serem entregues junto s DIs.
CLIQUE AQUI - TR LOCACOES 2200011842018 CONT 0382018
CLIQUE AQUI - RAPSDIA 22009352018 EXTRATO CONTRATUAL N 81
CLIQUE AQUI - RAPSDIA 22009352018 2 TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - O.E.S. n10 Proc. 22010522018
CLIQUE AQUI - O.E.S. n0919 Proc. 22006842019
CLIQUE AQUI - O.E.S. N 072019 Proc. 2209032019
CLIQUE AQUI - O.E.S N082019 PROC. 2206092019
CLIQUE AQUI - JTP EXTRATO CONTRATUAL PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - JTP 1 TERMO ADIT. PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - INDIANA PROD. 220093318 2 TERMO E EXTRATO CONTRATUAL N 82
CLIQUE AQUI - GR PORTES 2200013792018 1 ADITIVO 0392018
CLIQUE AQUI - GR PORTES 220.1379.2018 - 2 Termo Aditivo
CLIQUE AQUI - FULL TEC ENG. Contrato - Proc.Adm. 220-1210-2019
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 EXTRATO CONTRATUAL N79
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 1 TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAO 220_1184_18
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAO 220_1184_18 3
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAO 220_1184_18 2

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CHAMADA PBLICA N 01/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Regulamento tem por objetivo selecionar academias e/ou escolas de dana que realizaro, mediante pagamento, apresentaes de dana referentes formatura e/ou encerramento do ano letivo no Teatro Municipal Joo Caetano - TMJC e no Teatro Popular Oscar Niemeyer - TPON no ano de 2019, de acordo com o seguinte cronograma:

Perodo de Inscries : 05/04/2019 a 09/05/2019
Divulgao do resultado a partir de 04/06/2019
Pagamento : 27/09/2019 (20%) e 01/11/2019 (80%)
Perodo das Apresentaes : TPON 26/11/2019 a 22/12/2019
Perodo das Apresentaes : TMNIT 26/11/2019 a 19/12/2019

Data:

05/04/2019


EDITAL
Resultado Final da Habilitao publicado no D.O. (Publicado em 07/06/2019)
Resultado da Habilitao publicado no D.O.(Publicado em 23/05/2019)
CONVOCATRIA (Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 1 - FORMULRIO DE INSCRIO(Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 2 - MODELO DE ETIQUETA DE INSCRIO (Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 4 - MODELO DE ETIQUETA DE PEDIDO DE RECONSIDERAO (Publicado em 05/04/2019)


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BANCO DE ARTISTAS

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niteri (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundao de Arte de Niteri (FAN), torna pblica esta Chamada Pblica para credenciamento no Banco de Artistas, objetivando fomentar um cadastro de artistas e propostas de apresentaes que podero ser convocadas para realizao dos projetos culturais promovidos pela administrao pblica municipal, tais como Arte na Rua e Palco Cultura Niteri, ou integrar pauta dos equipamentos culturais municipais.

Data:

02/05/2019


CHAMADA
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - Guia para preenchimento
CLIQUE AQUI - Formulrio de Credenciamento


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Extrato Contratual

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

12/07/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual do n 030 ao 065, e n 074 ,do processo administrativo 220/1540/2018
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual n 071 , do processo administrativo 220/0729/2017
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual n 072 , do processo administrativo 220/0709/2019
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual n 075 , do processo administrativo 220/1076/2019
CLIQUE AQUI - CIEE 220 0746 2018 1 Termo aditivo ao contrato n00818
CLIQUE AQUI - CL TRIO 22002562018 CONTRATO 0102018
CLIQUE AQUI - Conteck Extrato publicao
CLIQUE AQUI - CONTRATO ESPACO SERVICOS 2200003712019
CLIQUE AQUI - GURI FESTAS 220006972014 5 Termo aditivo ao contrato n02314

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Edital de Licitao/FAN N037/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 1
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2

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Edital de Licitao/FAN N026/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 1
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual

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Edital de Licitao/FAN N025/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2

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Edital de Licitao/FAN N019/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital

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Edital de Licitao/FAN N016/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo

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Edital de Licitao/FAN N015/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2

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Edital de Licitao/FAN N012/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

23/08/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Edital

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CHAMADA PBLICA N 024/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

O objeto da presente TOMADA DE PREOS a contratao de empresa especializada para execuo de servios de engenharia, referente reforma, recuperao, restauro das coberturas e impermeabilizaes das lajes do Teatro Municipal Joo Caetano, localizado na Av. XV de Novembro, n 35, Centro, Niteri/RJ, unidade cultural da SMC/FAN, conforme Projeto Bsico aprovado, constante das especificaes tcnicas e quantificados no Anexo I .

Data:

13/04/2018


EDITAL
Edital


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CHAMADA PBLICA N 08/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Edital tem por objeto selecionar 20 (vinte) prmios de AES LOCAIS da cidade de Niteri que estimulem o exerccio da cidadania e fomentem a diversidade cultural, de acordo com as seguintes categorias:

Valorizao da Matriz da Diversidade Cultural Brasileira: 10 (dez) iniciativas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada;

Promoo de uma Cultura de Direitos Humanos: 10 (dez) iniciativas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada;

As aes devero ser inscritas por coletivos culturais ou grupos sem constituio jurdica representados por pessoas fsicas.

As AES LOCAIS premiadas podero ser certificadas como Pontos de Cultura, passando a integrar a Rede Cultura Viva Niteri. Para tanto, os candidatos devero marcar esta opo no formulrio de inscrio.

Para efeito deste edital considera-se:
AO LOCAL: realizao continuada de prticas, atividades e projetos nos campos da cultura, da arte, da comunicao e do conhecimento que tenham gerado transformaes socioculturais positivas nas comunidades e nos territrios em que so desenvolvidos, valorizando a matriz da diversidade cultural brasileira ou a promoo de uma cultura em direitos humanos.
CANDIDATO: coletivo cultural ou grupo sem constituio jurdica, representado por pessoa fsica que assume a responsabilidade legal junto SMC/FAN pela iniciativa, ou seja, por sua inscrio.

Data:

12/09/2018


EDITAL
RESULTADO FINAL (Publicado em 29/03/2019).
RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAO (Publicado em 28/02/2019).
RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAO (Publicado em 20/02/2019).
RESULTADO FINAL DE HABILITAO (Publicado em 31/01/2018)
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAO (Publicado em 18/01/2019)
Edital - AES LOCAIS
Anexo 01 Formulrio de inscrio
Anexo 02 - Modelo para depoimentos escritos
Anexo 03 - Declarao de adimplncia
Anexo 04- Carta de representao de coletivo cultural ou grupo
Anexo 05 - Declarao de no ocorrncia das vedaes
Anexo 06 - Modelo de pedido de reconsiderao
Anexo 07 - Declarao de substituio


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CHAMADA PBLICA N 07/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Edital tem por objeto a contratao de artistas de Niteri para se apresentarem no Projeto Niteri Alm da Ponte, o qual ir promover circulao de arte por 16 cidades do Estado do Rio de Janeiro, conforme CONVNIO SICONV 858818/2017.

So previstas apresentaes nestas cidades, sempre s sextas feiras e sbados. Estas dar-se-o em espaos pblicos, os quais podero ser locais fechados, ou mesmo ao ar livre, em praas ou parques.

O projeto, atravs da FAN, fornecer a infraestrutura de sonorizao e iluminao cnica para os eventos, alm de transporte e hospedagem, quando necessrio.

Data:

06/09/2018


ANEXOS
Acesse o texto completo da Chamada Pblica - EDITAL.

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CHAMADA PBLICA N 06/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pblica a seleo de at 05 (cinco) propostas voltadas para apresentaes teatrais no infantis em espaos cnicos alternativos, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) cada, perfazendo um total de at R$100.000,00 (cem mil reais) a serem investidos no teatro.

Podero se inscrever pessoas jurdicas (produtoras teatrais, associaes de classe, entidades, grupos de artistas em teatro, microempreendedor individual ligado ao campo da cultura, entre outros) registradas em Niteri e que tenham trabalho comprovado na rea de teatro h, pelo menos, dois anos. S sero selecionadas propostas inscritas nesta chamada.

Data:

04/06/2018


RESULTADO DA HABILITAO (Publicado no D.O. em 22/08/2018)
RESULTADO FINAL (Publicado no D.O. em 12/09/2018)
SELECIONADOS (novo!)

ANEXOS
Chamada Pblica
Termo de compromisso
Anexo I
Anexo II
Anexo III
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CHAMADA PBLICA N 05/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Constitui objeto desta Chamada Pblica a seleo de at 05 (cinco) propostas voltadas para apresentaes teatrais infantis em espaos cnicos alternativos, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) cada, perfazendo um total de at R$100.000,00 (cem mil reais) a serem investidos no teatro.

Podero se inscrever pessoas jurdicas (produtoras teatrais, associaes de classe, entidades, grupos de artistas em teatro, microempreendedor individual ligado ao campo da cultura, entre outros) registradas em Niteri e que tenham trabalho comprovado na rea de teatro h, pelo menos, dois anos. Somente sero selecionadas propostas inscritas nesta chamada.

Data:

01/05/2018


RESULTADO DA HABILITAO(Publicado no D.O. em 22/08/2018)
RESULTADO FINAL (Publicado no D.O. em 12/09/2018)
SELECIONADOS (novo!)

ANEXOS Chamada Pblica
Termo de compromisso
Anexo I
Anexo II
Anexo III
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CHAMADA PBLICA N 04/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Regulamento tem por objetivo selecionar academias e/ou escolas de dana que realizaro, mediante pagamento, apresentaes de dana referentes formatura e/ou encerramento do ano letivo no Teatro Municipal Joo Caetano - TMJC e no Teatro Popular Oscar Niemeyer - TPON no ano de 2018.

Data:

02/04/2018


ANEXOS
CONTRATO
Resultado final academias de dana - publicado no D.O.
Resultado da habilitao academias de dana - publicado no D.O.
CONVOCATRIA DE OCUPAO DO TEATRO MUNICIPAL JOO CAETANO E DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER PARA ACADEMIAS E/OU ESCOLAS DE DANA.
Anexo I - FORMULRIO DE INSCRIO
Anexo II - Modelo etiqueta de inscrio
Anexo III - Apresentao de reconsiderao
Anexo IV - Etiqueta reconsiderao
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CHAMADA PBLICA N 03/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este edital visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de: a) produo de obras cinematogrficas de longa-metragem; b) produo de obras cinematogrficas de curta ou mdia-metragem; c) produo de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes); d) distribuio de obras de longa-metragem para comercializao; e) produo e difuso de contedos audiovisuais em novas mdias; f) manuteno de cineclubes; g) projees em espaos urbanos; h) mostras e festivais de cinema; i) pesquisas sobre o setor audiovisual.

Data:

18/04/2018


RESULTADOS
RESULTADO PARCIAL DA HABILITAO
RESULTADO FINAL DA HABILITAO
Resultado dos Recursos - Etapa de Habilitao
Resultado da Classificao - categorias VIII, IX, X, XI e XII.
Resultado da Classificao - categorias I, II, III, IV e VII.
Resultado da Classificao - categorias V e VI
Inabilitao tardia
Resultado da seleo
Diretores e roteiristas selecionados
Resultado dos Recursos - Etapa de Avaliao
Homologao do Resultado (novo!)


EDITAL
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL PRORROGAO
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL
EDITAL E ANEXOS (ZIP)
Acesse aqui o espelho do sistema de inscrio: todas as telas, uma por uma, que voc vai encontrar na plataforma de inscrio.

ANEXOS
Anexo 1 - Minuta de Termo Jurdico a ser assinado com a Fan para as categorias IV, V e VI.
Anexo 2 - Minuta de Termo Jurdico a ser assinado com a Fan para as categorias VIII, IX, X, XI, XII.
Anexo 3 - Parmetros de contratao com o FSA - projetos de produo.
Anexo 4 - Parmetros de contratao com o FSA - projetos de distribuio.
Anexo 5 - Documentos necessrios contratao com a FAN e com o BRDE.
Anexo 6 - Portaria de prestao de contas com a FAN.
Anexo 7 - Documentos e materiais necessrios inscrio.
Anexo 8 - Requisitos e diretrizes dos projetos.
Anexo 9 - Modelo de recurso.
Anexo 10 - Declarao de obra filmada em Niteri.
Anexo 11 - Declarao de abordagem ou tema.
Anexo 12 - Declarao de no ocorrncia das vedaes.
Anexo 13 - Declarao de novo realizador.
Anexo 14 - Modelo de oramento para categorias I, II, III, IV, V, VI e VII.
Anexo 15- Modelo de oramento para categorias VII.
Anexo 16 - Modelo de oramento para as categorias VIII, IX, X, XI e XII.
Anexo 17 - Declarao de compromisso de cumprimento das contrapartidas.
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CHAMADA PBLICA N 02/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Este Edital visa selecionar propostas para construo de pauta do Teatro Municipal Joo Caetano (TMJC), do Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) e do Solar do Jambeiro, elencando apresentaes a serem realizadas de 15 de maio a 15 de setembro de 2018. Para a programao do TMJC, sero selecionadas propostas de teatro infantil, teatro adulto, dana e msica, inditas ou j estreadas. A quantidade de propostas a serem selecionadas para o TMJC em cada linguagem artstica est disponvel no anexo I Pautas TMJC. Os dias e horrios da programao selecionada para o TMJC esto dispostos no anexo I Pautas TMJC. Os espetculos de msica propostos para o TMJC devero se encaixar em algum dos projetos do teatro, a saber: Clssicos do Samba, Palco Aberto, Instrumental, MPB e Quarta Clssica, conforme anexo II Lista de projetos de msica TMJC. O manual de produo do TMJC est disponvel no anexo III - Manual de produo TMJC. Para a programao do TPON, sero selecionadas propostas de teatro infantil, teatro adulto, dana e msica, inditas ou j estreadas. A quantidade de propostas a serem selecionadas para o TPON em cada linguagem artstica est disponvel no anexo IV - Pautas TPON. Os dias e horrios da programao selecionada para o TPON esto dispostos no anexo IV - Pautas TPON. O manual de produo do TPON est disponvel no anexo V - Manual de produo TPON. Para a programao do Solar do Jambeiro, sero selecionadas propostas de teatro infantil e teatro adulto, inditas ou j estreadas. A quantidade de propostas a serem selecionadas para o Solar do Jambeiro em cada vertente dos espetculos de teatro est disponvel no anexo VI Pautas Solar do Jambeiro. Os dias e horrios da programao selecionada para o Solar do Jambeiro esto dispostos no anexo VI Pautas Solar do Jambeiro. O manual de produo do Solar do Jambeiro est disponvel no ANEXO VII - Manual de produo Solar do Jambeiro.

Data:

17/01/2018


RESULTADO
RESULTADO PARCIAL DA HABILITAO
RESULTADO FINAL DA HABILITAO
RESULTADO PARCIAL DA SELEO
RESULTADO FINAL DA SELEO
SUPLNCIA

EDITAL
Acesse o edital completo

ANEXOS
ANEXO I - Pautas TMJC.
ANEXO II - Lista de projetos de msica TMJC.
ANEXO III - Manual de produo TMJC.
ANEXO IV - Pautas TPON.
ANEXO V - Manual de produo TPON.
ANEXO VI - Pautas Solar do Jambeiro.
ANEXO VII - Manual de produo Solar do Jambeiro.
ANEXO VIII - Formulrio de Cadastro de Propostas.
ANEXO IX - Formulrio de Pedido de Reconsiderao
ANEXO X - Instrumento jurdico TMJC (Pessoa Fsica)
ANEXO XI - Instrumento jurdico TMJC (Pessoa Jurdica)
ANEXO XII - Instrumento jurdico TPON (Pessoa Jurdica)
ANEXO XIII - Instrumento jurdico Solar do Jambeiro (Pessoa Jurdica)
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CHAMADA PBLICA N 01/2018

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

A Prefeitura Municipal de Niteri (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundao de Arte de Niteri (FAN), torna pblica esta Chamada Pblica para Credenciamento de Artistas, objetivando formar um banco de artistas e propostas de apresentaes que podero ser convocadas para realizao dos projetos culturais promovidos pela administrao pblica municipal, tais como Arte na Rua e Palco Cultura Niteri.

Data:

08/02/2018


ANEXOS
Acesse o texto completo da Chamada Pblica.
Acesse o formulrio online de Credenciamento de Artistas.

ANEXOS
ANEXO I - MODELO DE LISTA DE REPERTRIO PARA ECAD (DOC)
ANEXO II - Rider disponvel (PDF)
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISS (PDF)
Guia de Preenchimento (PDF)

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Edital de Licitao/FAN N017/2019

Orgo:

Secretaria Municipal de Cultura / FAN

Objeto:

Extrato contratual

Data:

30/07/2019


Anexos
CLIQUE AQUI - Contrato

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