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ARTE NA RUA

Arte na Rua encerra o mês de agosto com música, teatro e con...

TEATRO MUNICIPAL
Quarta, 03/09

O Cineclube Brasileiro apresenta, "Bye Bye Brasil'

TEATRO MUNICIPAL
De 06 a 14/09

As Bodas de Rapunzel

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI

CHAMADA PÚBLICA DE ARTISTAS No 01/2013 – ARTE NA RUA



A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Arte de Niterói (FAN) torna pública esta Chamada, estabelecendo critérios para selecionar os artistas que se apresentarão no projeto Cultura Niterói – Arte na Rua no ano de 2013.

Com a criação deste circuito das artes, todos os meses, teremos uma série de eventos nas mais diversas linguagens artísticas, percorrendo as ruas, praças e espaços públicos urbanos de Niterói, levando preferencialmente os artistas da cidade para próximo do seu público. Estabelecer um diálogo entre os artistas e os cidadãos, através das práticas artísticas públicas. Arte pública, urbana, livre, popular e democrática. Pretendemos estimular as artes a partir do princípio de que as ruas são livres para as manifestações e práticas artísticas.

1. OBJETIVO

1.1 Esta Chamada pública tem como objetivo:
a) Fomentar a produção cultural local, através do incentivo a criação de novas propostas culturais pelos artistas da cidade;
b) Repensar a ocupação do espaço público através da arte, estimulando uma nova compreensão do público acerca da apropriação dos espaços urbanos;
c) Estimular a formação de plateia para as mais diversas artes;
d) Auxiliar na política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores a projetos e financiamentos públicos.
e) Criar um banco municipal de artistas através de credenciamento.

2. DO OBJETO
2.1 Criar um banco municipal de artistas (preferencialmente nascidos e/ou residentes na cidade de Niterói ou que desejem se apresentar na cidade) para seleção dentro do projeto Cultura Niterói – Arte na Rua através de credenciamento. Esta chamada tem validade para o ano de 2013. Todos os artistas e/ou grupos de artistas selecionados dentro do projeto serão exclusivamente os que se inscreverem nesta chamada.
2.2 Poderão se inscrever artistas e/ou grupos de artistas em teatro, música, dança, circo, literatura, artes plásticas, audiovisual, arte urbana, arte popular, artes integradas, entre outros.
2.3 As propostas inscritas deverão ser para apresentações em ruas, praças públicas e espaços públicos similares.

3. DAS CARACTERÍSTICAS DOS PROPONENTES
3.1 As propostas devem ser inscritas por pessoas físicas, que doravante serão denominados “proponentes”.
3.2 Fica vedada a inscrição de qualquer tipo de pessoa jurídica.
3.3 As propostas poderão ser para apresentação de um único artista bem como de grupo de artistas.

4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 Poderão participar desta Chamada Pública propostas apresentadas por pessoa física. Será priorizado os nascidos e/ou residentes na cidade de Niterói, como descrito posteriormente.
4.2 Os Proponentes poderão inscrever mais de uma proposta. No entanto, será contemplada apenas uma proposta por área artística.
4.3 Todas as propostas deverão sugerir o local pretendido para sua apresentação. Porém, cabe à comissão selecionadora possíveis adequações, sempre feitas em acordo com o/a artista selecionado/a.

5. INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1 As propostas de que tratam a presente Chamada Pública deverão ser inscritas por meio de preenchimento do Formulário de Cadastro de Proposta e de Pessoa Física (Anexo I) que estará disponível no site www.culturaniteroi.com.br, a partir do dia 13 de maio de 2013, até o dia 30 de setembro de 2013.
5.2 A inscrição das propostas poderá ser prorrogada por livre decisão da comissão avaliadora, caso entenda que seja necessário ampliar o banco de artistas.
5.3 Junto com o Formulário impresso e preenchido deverão ser enviados também cópias dos seguintes documentos do proponente:
• Cópia de documento oficial com foto (identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou outro válido em todo território nacional)
• Cópia de CPF
• Cópia do comprovante de residência
5.4 Cada proponente poderá enviar também anexos como vídeos, fotos, áudio, CDs, DVDs, jornais entre outros, que auxiliem a Comissão de Avaliação. Nenhum anexo enviado será devolvido ao proponente.
5.5 O Formulário, a documentação e os anexos deverão ser encaminhados em envelope único, lacrado, que poderá ser enviado tanto pelos correios como ser entregue diretamente na sede da FAN.
5.6 No envelope deverá constar sempre o seguinte enunciado:



5.7 A inscrição será gratuita.
5.8 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos à proposta depois de finalizada a inscrição.
5.9 O Proponente deverá preencher todas as informações contidas nos formulários, estando sujeito à desclassificação caso estas não sejam verídicas.

6. TRIAGEM
6.1 Consiste na verificação, a cargo da Superintendência Cultural da FAN, das informações e dos documentos exigidos por ocasião da inscrição.
6.2 Na etapa de triagem, o proponente que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos, ou na condição de os documentos não estiverem em conformidade com os dados apresentados nos formulários de inscrição, poderá ter a sua proposta desclassificada.
6.3 Serão desclassificadas todas as inscrições que não se enquadrem neste regulamento.
6.4 A Superintendência Cultural poderá, se assim desejar, solicitar os documentos faltosos ao Proponente, dando um prazo máximo de 15 (quinze) dias para que o mesmo os providencie. O mesmo será aplicado a possíveis erros de preenchimento do formulário.
6.5 Todos os projetos que forem identificados como cumpridores do estabelecido neste edital, ou seja, com documentação completa, preenchimento adequado dos formulários e viabilidade técnica, serão considerados parte integrante do Banco Municipal de Artistas do projeto Arte na Rua, podendo, assim, serem selecionados para comporem a agenda de atividades.

7. DA SELEÇÃO
7.1 A Comissão de Avaliação será composta por 03 (três) pessoas indicadas pela Superintendência Cultural e 03 (três) pessoas indicadas pelo Conselho Municipal de Cultura e terá como função exclusiva nesta chamada pública examinar o conteúdo das propostas aprovadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.
7.1.1 A Superintendência Cultural e o Conselho Municipal de Cultura também indicarão, na mesma proporção do item anterior, membros suplentes que poderão substituir os titulares, em casos de necessidade, devidamente justificados.
7.1.2 Os indicados pela Superintendência Cultural deverão ser pessoas ligadas administrativamente à Secretaria Municipal de Cultura ou à Fundação de Arte de Niterói; já os indicados pelo Conselho Municipal de Cultura deverão ser Conselheiros Titulares ou Suplentes da Sociedade Civil.
7.2 A Comissão de Avaliação é soberana em seus pareceres.
7.3 A Comissão de Avaliação reunir-se-á, ao menos, uma vez a cada mês para avaliar os projetos de apresentações do mês seguinte.
7.4 Nenhum membro da Comissão de Avaliação será remunerado para este fim.
7.5 Os critérios que nortearão a Comissão de Seleção para avaliação das propostas será o seguinte:
• Qualidade artística da proposta apresentada;
• Inovação da proposta;
• Importância da realização no contexto local;
• Viabilidade técnica de execução em relação ao orçamento e local sugerido;
• Adequação dos recursos humanos e financeiros para cumprir com sucesso os objetivos propostos;
• Descentralização do calendário;
• Diversidade das propostas.
7.6 A Comissão de Seleção pontuará as propostas apresentadas seguindo o seguinte critério:
• Qualidade artística – de 00 a 10 pontos
• Ineditismo da proposta – de 00 a 10 pontos
• Dinamização dos espaços públicos – de 00 a 10 pontos
• Importância da realização no contexto local – de 00 a 08 pontos;
• Desenvolve processos criativos continuados – de 00 a 08 pontos
• Experiência do proponente adequada ao objeto da proposta – de 00 a 04 pontos
• Aos nascidos e/ou residentes em Niterói há pelo menos dois anos será dada uma bonificação de 20 pontos
7.7 Servidores desta Prefeitura, membros da Comissão de Avaliação e seus parentes até 3º grau não poderão inscrever projetos.

8. RESULTADO
8.1 A Fundação de Arte de Niterói divulgará o resultado da seleção no site www.culturaniteroi.com.br e no Diário Oficial do Município para conhecimento amplo, contendo a lista das propostas selecionadas para o referido mês.
8.2 Após a seleção, sendo o proponente devidamente credenciado no banco de artista do projeto Cultura Niterói - Arte na Rua, caso o mesmo não deseje mais fazer parte do banco de artista desta Chamada Pública, deverá comunicá-lo por escrito, cabendo ainda possíveis sanções por parte da FAN.
8.3 A sanção que trata o item anterior consiste na proibição de participação do proponente que desistir durante 06 (seis) meses nas próximas chamadas públicas do mesmo objeto.

9. HABILITAÇÃO
9.1 A Fundação de Arte de Niterói somente solicitará documentação complementar necessária à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade daqueles Proponentes cujas propostas tenham sido selecionadas para contratação. Todas as propostas selecionadas assinarão contrato de apresentação única com a FAN.

10. CONTRATAÇÃO
10.1 A contratação das propostas habilitadas será formalizada através de Contrato de Pessoa Física para Apresentação Única, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Fundação de Arte de Niterói.
10.2 Do contrato constará disposição que permita sua rescisão pela Fundação de Arte de Niterói - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução da proposta, do qual possa a vir a resultar o adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.
10.3 No caso de inexecução parcial ou total do contratado, aplicar-se-á a mesma sanção mencionada no item 8.3.

11. RECURSOS FINANCEIROS
11.1 No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos do orçamento da Fundação de Arte de Niterói.
11.2 Os pagamentos serão realizados através da Fundação de Arte de Niterói.
11.3 O pagamento pela apresentação será de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) liquidos, acrescidos de encargos e impostos.
11.4 Todos os valores são brutos e estão sujeitos aos impostos da legislação vigente.
11.5 Os custos relativos aos Direitos Autorais (ECAD) serão pagos pela FAN, porém toda a liberação referente aos direitos autorais são de responsabilidade do proponente.
11.6 A FAN disponibilizará equipamentos de som e luz, cadeiras e palco conforme planilha em anexo (Anexo II) para as apresentações que avaliar necessárias, todas as demais despesas ficam a cargo do proponente.
11.7 O proponente deverá se certificar que na sua proposta seja plenamente realizável dentro do valor indicado e no ano de 2013.
11.8 A participação na presente Chamada Pública não impede que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.

12. PRAZOS
12.1 O Cronograma concernente às etapas de avaliação e seleção das propostas ficará disponível no portal da Secretaria de Cultura/FAN www.culturaniteroi.com.br e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 É obrigatória a entrega à Superintendência Cultural, até 10 (dez) dias após a divulgação do resultado das propostas selecionados para o apoio, três fotos do artista ou grupo e release para divulgação.
13.2 Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: supercultural@hotmail.com
13.3 O proponente poderá obter orientação presencial a respeito da inscrição de propostas, preenchimento de formulários e planilhas, bem como sobre todos os processos de editais e chamadas pública na Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói. É necessário ligar antes para agendar o atendimento.
13.4 A FAN buscará sempre selecionar o maior número possível de propostas sendo, ao menos, 10 (dez) por mês. Porém, a FAN se reserva ao direito de não selecionar nenhuma proposta apresentada caso avalie serem inviáveis de realização seja do ponto de vista técnico, seja do ponto de vista financeiro.
13.5 A FAN se reserva ao direito de convidar diretamente artistas para apresentações dentro do projeto, não podendo nunca ultrapassar em 10% (dez por cento) do total de selecionados por mês.
13.6 As apresentações periódicas de Bandas Sinfônicas bem como o Circuito de Exibição Cinematográfica programado pela Niterói Filmes e da Seresta Chão de Estrelas, embora parte integrante do Cultura Niterói – Arte na Rua, não estarão sujeitos a inscrição nesta chamada pública e serão selecionadas diretamente pela FAN, não entrando assim na contagem geral de selecionados do item anterior.
13.7 Quaisquer casos omissos serão resolvidos pela Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói.

DOWNLOAD

Formulário de Cadastro de Proposta e de Pessoa Física
Planilha de equipamentos de som e luz disponibilizados pela FAN


Niterói, 13 de maio de 2013.

André Diniz
Presidente da FAN

Victor De Wolf
Superintendente Cultural



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