003/2018 - Edital de Audiovisual
Órgão: FAN
Objeto: Considerando o Termo de Complementação no 03-E/2018, que formaliza a parceria entre a PMN e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), este edital é acrescido de complementação de recursos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), regido pelas disposições da Lei Federal 11.437/06, artigo 37 da Constituição Federal, do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV. <br> Este edital visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de:<br> a) produção de obras cinematográficas de longa-metragem;<br> b) produção de obras cinematográficas de curta ou média-metragem;<br> c) produção de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes);<br> d) distribuição de obras de longa-metragem para comercialização;<br> e) produção e difusão de conteúdos audiovisuais em novas mídias;<br> f) manutenção de cineclubes;<br> g) projeções em espaços urbanos;<br> h) mostras e festivais de cinema;<br> i) pesquisas sobre o setor audiovisual.
Data: 18/04/2018
Vigência: N/A
Anexos: EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO

EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL

Anexo 1 - Minuta de Termo Jurídico a ser assinado com a Fan para as categorias IV, V e VI.

Anexo 2 - Minuta de Termo Jurídico a ser assinado com a Fan para as categorias VIII, IX, X, XI, XII.

Anexo 3 - Parâmetros de contratação com o FSA - projetos de produção.

Anexo 4 - Parâmetros de contratação com o FSA - projetos de distribuição.

Anexo 5 - Documentos necessários à contratação com a FAN e com o BRDE.

Anexo 6 - Portaria de prestação de contas com a FAN.

Anexo 7 - Documentos e materiais necessários à inscrição.

Anexo 8 - Requisitos e diretrizes dos projetos.

Anexo 9 - Modelo de recurso.

Anexo 10 - Declaração de obra filmada em Niterói.

Anexo 11 - Declaração de abordagem ou tema.

Anexo 12 - Declaração de não ocorrência das vedações.

Anexo 13 - Declaração de novo realizador.

Anexo 14 - Modelo de orçamento para categorias I, II, III, IV, V, VI e VII.

Anexo 15- Modelo de orçamento para categorias VII.

Anexo 16 - Modelo de orçamento para as categorias VIII, IX, X, XI e XII.

Anexo 17 - Declaração de compromisso de cumprimento das contrapartidas.

EDITAL E ANEXOS (ZIP)

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