Licitação: Banco de Artistas
Órgão: FAN
Objeto: Esta Chamada Pública visa cadastrar artistas e grupo de artistas, que poderão ser convocados para apresentação nos projetos e atividades culturais promovidos pela administração pública municipal.
Data: 20/09/2021
Vigência: N/A
Link: Chamada Banco de Artistas 2021 (PDF)
Link para o formulário de inscrição
Guia de Preenchimento (PDF)


Licitação: Prêmio Ideias Criativas
Órgão: SMC
Objeto: Esta chamada pública, destinada a trabalhadoras/es da cultura, visa selecionar e premiar 200 (duzentas) ideias criativas para desenvolvimento de projetos a serem elaborados nas mais diversas linguagens e expressões artístico-culturais. As inscrições se encerram em 11 de novembro de 2021.
Data: 08/10/2021
Vigência: N/A
Link: Edital Prêmio Ideias Criativas (PDF)

Clique aqui e se inscreva

Termo de Compromisso (PDF)
Modelo de Recurso (DOC)
Espelho do Sistema de Inscrições (DOC)


Licitação: Prêmio Cultura e Territórios
Órgão: SMC
Objeto: Esta Chamada Pública do Prêmio Cultura e Território Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária, visando reconhecer e premiar 120 (cento e vinte) iniciativas e ações culturais que estimulem o exercício da cidadania, fomentem a diversidade cultural, que tenham gerado transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidos e/ou desenvolvam iniciativas que contribuam, a partir de sua ação cultural, para a mitigação de impactos sociais e econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Data: 23/09/2021
Vigência: N/A
Link: Chamada Prêmio Cultura e Territórios 2021 (PDF)

Anexo01 - Carta de Representação de Grupo (DOC)
Anexo02 - Modelo de Depoimento (DOC)
Anexo03 - Modelo de Recurso (DOC)
Anexo04 - Mapa das Zonas de Interesse Especiais (PDF)
Anexo05 - Documentação para Contratação (PDF)
Anexo06 - Termo de Compromisso (PDF)

Formulário de Inscrição de Pessoa Física (DOC)
Formulário de Inscrição de Pessoa Jurídica (DOC)


Licitação: Rede Cultura Comunitária
Órgão: SMC
Objeto: Selecionar OSC para a realização e a gestão do Projeto Rede Cultura Comunitária que tem por objetivo realizar ações de capacitação e fruição que se destinam à mobilização, à troca de experiências e à articulação que contemplem a participação dos atores culturais e da população de Niterói como um todo, a fim de assegurar que o Direito à Cultura é um direito fundamental de todo cidadão.
Data: 31/08/2021
Vigência: N/A
Link: Edital Rede do Projeto Cultura Comunitária (PDF)


Licitação: Edital de Incentivo Fiscal
Órgão: SMC/FAN
Objeto: Edital que visa certificar projetos culturais para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói. O valor total disponibilizado para captação será de R$ 3 milhões de reais. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 28 de setembro de 2021.
Data: 12/08/2021
Vigência: N/A
Link: Habilitação (PDF)

Errata (PDF)

Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Física (DOC)
Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Jurídica (DOC)

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Texto da Chamada Pública - Incentivo Fiscal 2021 (PDF)

Anexo 1 - Documentos e Materiais Necessários para a Inscrição (PDF)
Anexo 2 -Modelo de Recurso (DOC)
Anexo 3 -Planilha Orcamentária (XLS)
Anexo 4 - Plano de Distribuição (XLS)
Anexo 5 - Modelo de Carta Anuência (DOC)
Anexo 6 -Documentos a Serem Entregues Junto às DIs (PDF)


Licitação: Edital para Academias de Dança
Órgão: SMC/FAN
Objeto: Selecionar academias e/ou escolas de dança para a realização de apresentações referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Theatro Municipal João Caetano (TMJC) e no Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) no ano de 2021. Inscrições até 02 de setembro de 2021
Data: 20/08/2021
Vigência: N/A
Link: Resultado Final (PDF)

Texto do Edital de Academia de Danças (PDF)

Link para Inscrição

Anexo 01 - Modelo de Recursos (DOC)
Anexo 02 - Decreto Municipal 13.804 2020 (PDF)
Anexo 03 - Manual de Produção TMJC (PDF)
Anexo 04 - Manual de Produção TPON (PDF)
Anexo 05 - Termo de Compromisso (PDF)


Licitação: Ativos Culturais
Órgão: SMC
Objeto: Esta chamada pública, visa premiar 330 (trezentos e trinta) propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de registros audiovisuais, publicações digitais e/ou outros produtos artísticos-culturais das mais diversas linguagens, formatos e expressões artístico-culturais com o objetivo de ampliar ou estruturar a produção e a oferta cultural do município de Niterói.
Data: 01/07/2021
Vigência: N/A
Link: Resultado (08/10)

Resultado Parcial - Habilitação

Chamada Pública - Ativos Culturais

Modelo de Recurso
Termo de Compromisso


Licitação: Orquestra Jovem de Niterói
Órgão: APRENDIZ - FAN
Objeto: O Programa Aprendiz Musical, mantido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e da Secretaria Municipal de Educação, abre edital, entre 1 e 20 de julho de 2021, para formação da nova Orquestra Jovem de Niterói. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.
Data: 01/07/2021
Vigência: N/A
Link:
Página com os Arquivos para Download


Licitação: Programa de Retomada Econômica
Órgão: FAN
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de 50 (cinquenta) propostas inscritas por empresas e organizações privadas do setor artístico-cultural nas categorias de: (a) Oficinas e cursos livres de capacitação e/ou formação; (b) Programação, manutenção e/ou adequação de espaços culturais e (c) Ações culturais. O investimento total desta chamada é de R$ 1 milhão.
Data: 04/12/2020
Vigência: N/A
Link: Resultado da Seleção
Resultado dos Recursos
Inabilitação Tardia
CLIQUE AQUI - Públicação da Habilitação NOVO (04/03/2021)
CLIQUE AQUI - Prorrogação
CHAMADA PÚBLICA
Anexo 1 – Documentos e materiais necessários à inscrição
Anexo 2 – Modelo de Recurso
Anexo 3 – Ficha técnica da Equipe declaração de anuência
Anexo 4 – Termo de Compromisso
Anexo 5 – Documentos e materiais necessários à contratação


Licitação: Prêmio Erika Ferreira
Órgão: FAN
Objeto: O Prêmio que em seu nome homenageia essa mulher incrível, não pode deixar de ter em seu escopo os mesmos ideais pelos quais ela lutava, então incluímos algumas políticas afirmativas. Para saber de todos os detalhes, quem pode, quem não pode, de quanto é o prêmio, quais são os critérios de seleção etc.,
Data: 11/09/2020
Vigência: N/A
Link: CHAMADA PÚBLICA
Anexo 1 - Autodeclaração étnico-Racial
Anexo 2 - Autodeclaração de Transexuais ou Travestis
Anexo 3 - Documentos e materiais necessários à inscrição
Anexo 4 - Mapa das Zonas de Interesse Especial de Niterói
Modelo Carta de Anuência - Erika Ferreira
Retificação nº 01
Resultado da Seleção para o Prêmio Erika Ferreira
Recursos da Triagem e Habilitação do Prêmio Erika Ferreira
Habilitação da Chamada Pública do Prêmio Erika Ferreira


Licitação: Arte na Rede
Órgão: FAN
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de até 01 (uma) proposta por proponente, de apresentação artística/cultural inédita, das mais diversas linguagens, com duração entre 40 e 60min, com um cachê de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por apresentação.<br> Parágrafo único: serão selecionadas até 45 propostas por mês de duração do projeto.
Data: 20/03/2020
Vigência: N/A
Link: CLIQUE AQUI - Comissão de Seleção Arte Na Rede
CLIQUE AQUI - Quarta chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Terceira chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Segunda chamada de selecionados
Primeira chamada de selecionados
Lista de Inscritos
Edital
Faça sua inscrição!


Licitação: Justificativa de Inexibilidade de chamamento Público
Órgão: FAN
Objeto: Estabelecimento de união de esforços objetivando catalogar, preservar e disponibilizar para consulta pública o acervo bibliográfico da Academia Fluminense de Letras, composto por livros históricos, clássicos da literatura e obras relevantes e de difícil acesso de autores fluminenses; e promover atividades culturais na cidade que mantenham viva a memória dos grandes vultos niteroienses que fizeram história do Brasil, conforme especifacações estabelecidas no plano de trabalho.
Data: 17/12/2019
Vigência: N/A
Link: Acesse aqui documento na íntegra
Portaria 04/2019
Corrigenda Portaria 04/2019
Termo de Fomento Assinado
Extrato do Termo-DO 14022020


Licitação: Premio nacional de jornalismo ambiental Chico Mendes
Órgão: FAN
Objeto: Selecionar e premiar, por meio de repasse de recursos, 12 (doze) trabalhos jornalísticos que abordem a temática do meio ambiente e sustentabilidade de acordo com as seguintes categorias: Jornalismo impresso (jornal); Jornalismo impresso (revista); Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo Universitário e Jornalismo Niterói.
Data: 12/12/2019
Vigência: N/A
Link: CLIQUE AQUI - Edital Prêmio Chico Mendes
CLIQUE AQUI - Anexo I – Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II – Declaração de não ocorrência de vedação
CLIQUE AQUI - Anexo III – Modelo de recurso


Licitação: EXTRATO CONTRATUAL Nº 078/2019 2º Termo Aditivo ao contrato registrado sob o nº 039/2018 "Contrato registrado sob o nº 077/2019. A partir do dia 16/07/2019 com término previsto para 16/11/2019."
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução e montagem de auditório e cinema do Centro Cultural da Petrobrás, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
Data: 12/07/2019
Vigência: R$ 2.660.000,00 (dois milhões, seiscento
Link: FULL TEC 22012102019 Cont 0772019


Licitação: Edital de Chamada Pública /FAN Nº009/2019
Órgão: FAN
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA O EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E PONTÕES DE CULTURA – REDE CULTURA VIVA
Data: 03/12/2019
Vigência: N/A
Link: TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL

PONTÃO DE CULTURA GESTÃO VIVA
PONTÃO DE CULTURA PONTÃO VIVO

PONTO CAPOEIRA - GRITO DE LIBERDADE
PONTO DE CULTURA BAOBÁ RESGATE DE UMA CULTURA
PONTO DE CULTURA CENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO
PONTO DE CULTURA DIN DOWN DOWN – GINGAS MULHER
PONTO DE CULTURA OFICINA DE ARTE E LITERATURA GARRA DE OURO
PONTO DE CULTURA OLODUMIRIM
PONTO DE CULTURA ORQUESTRA RITIMICA AFRO UNIAO
PONTO DE CULTURA RECONHECIMENTO DA CULTURA POPULAR NO MORRO DO PREVENTÓRIO
PONTO DE CULTURA SFF - CULTURA VIVA TERRITORIOS IMAGENS E IMAGINAÇÃO
PONTO DE CULTURA TRADICIONAL QUILOMBO DO GROTÃO

EDITAL

Resultado Final

Publicação da habilitação preliminar
Edital de Seleção para Pontos de Cultura e Pontões de Cultura
Anexo I – Formulário de Inscrição e Histórico da Entidade
Anexo II – Plano de Trabalho
Anexo III – Cronograma Físico-Financeiro
Anexo IV – Declaração de capacidade técnico-operacional
Anexo V – Declaração de compatibilidade de preços
Anexo VI – Declaração de autorização de uso de materiais
Anexo VII – Declaração de não ocorrência das vedações previstas no item 5.2
Anexo VIII – Declaração de condições de segurança e salubridade
Anexo IX – Declaração de que não emprega menor
Anexo X – Pedido de reconsideração de habilitação e seleção
Anexo XI – TCC de Ponto de Cultura
Anexo XII – TCC de Pontão de Cultura
Anexo XIII – Lei da Política Nacional de Cultura Viva - Lei Nº 13.018/14
Anexo XIV – Lei Municipal de Cultura Viva - à Lei Municipal nº 3347/18.
Extrato de Chamada Pública


Licitação: Edital de Chamada Pública /FAN Nº008/2019
Órgão: FAN
Objeto: O 2º Edital de Fomento ao Audiovisual visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de:<br> a) produção de obras cinematográficas de longa-metragem;<br> b) produção de obras cinematográficas de curta-metragem;<br> c) produção de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes);<br> d) produção e difusão de jogos eletrônicos;<br> e) manutenção de cineclubes ou projeções em espaços urbanos;<br> f) mostras e festivais de cinema;<br> g) pesquisas sobre o setor audiovisual.<br>
Data: 03/12/2019
Vigência: N/A
Link: Resultado Final da Avaliação
Resultado Final da Habilitação
Resultado Preliminar da Habilitação
CLIQUE AQUI - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2019
CLIQUE AQUI - ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO JURÍDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 e 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 2 - MINUTA DE TERMO JURÍDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 6, 7, 8 e 9
CLIQUE AQUI - ANEXO 3 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO COM A FAN
CLIQUE AQUI - ANEXO 4 - PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO 5 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO 6 - REQUISITOS E DIRETRIZES
CLIQUE AQUI - ANEXO 7 - MODELO DE RECURSO
CLIQUE AQUI - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE OBRA FILMADA EM NITERÓI
CLIQUE AQUI - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE ABORDAGEM OU TEMA
CLIQUE AQUI - ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DAS VEDAÇÕES
CLIQUE AQUI - ANEXO 11 - DECLARAÇÃO DE NOVO REALIZADOR
CLIQUE AQUI - ANEXO 12 - MODELO DE ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS CONCORRENTES AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 E 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 13_MODELO DE ORÇAMENTO PARA AS CATEGORIAS 6, 7, 8 E 9
CLIQUE AQUI e acesse o espelho do sistema de inscrições online


Licitação: GR Portes
Órgão: FAN
Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada em produção de vídeo e fotografia para execução de serviços de memória e registro das ações, com dedicação exclusiva de mão de obra e locação de material, o que inclui captação de imagens, edição e finalização, direcionada a produção e gravação de conteúdos no Projeto “Niterói Além da Ponte”,
Data: 29/11/2018
Vigência: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois m
Link: GR PORTES 22013792018 2 Aditivo 0782019 ao Cont 0392018

GR PORTES 2200013792018 1 Aditivo 0132019 ao Cont 0392018


Licitação: Extrato contratual
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 03/07/2019
Vigência: N/A
Link: CLIQUE AQUI - Contrato


Licitação: Edital de Licitação/FAN Nº015/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 30/07/2019
Vigência: N/A
Link: CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Ordem de Execução de Serviço
Proc. 2200011152019 , O.E.S 015


Licitação: Edital de Licitação/FAN Nº036/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 25/09/2019
Vigência: N/A
Link: CLIQUE AQUI - Contrato