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  LEI DE INCENTIVO À CULTURA OFERECE R$ 3 MILHÕES EM NITERÓI
 
 
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A Prefeitura de Niterói vai abrir inscrição no dia 30 para projetos culturais para a captação de recursos, via Lei de Incentivo Fiscal do município (ISS). Cerca de R$ 3 milhões serão destinados ao setor. A iniciativa é da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN).

“Nosso objetivo é reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas expressões artísticas na cidade”, destaca o prefeito Axel Grael.

“Estamos trabalhando em políticas públicas para promover a diversidade cultural em Niterói, ampliar os investimentos no setor e amenizar o impacto da pandemia”, completou.

As propostas devem se enquadrar em um dos três eixos do edital: Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; e Pesquisa e Pensamento.

“Os editais têm um papel fundamental na economia criativa da cidade. Estamos falando de manutenção e geração de postos de trabalho e de renda, que são essenciais para superar os desafios da crise sanitária. A cultura é um direito e é papel do poder público contribuir para seu desenvolvimento e fortalecimento na sociedade”, ressalta o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.

O presidente da Fundação de Arte de Niterói, Marcos Sabino, explica que podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de Niterói.

“A primeira etapa é a habilitação dos proponentes para a captação de recursos, na qual uma comissão avalia se o projeto atende às condições de participação”, orienta Sabino.

As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município serão gratuitas, e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no site da Cultura. O sistema estará aberto das 10h do dia 30 de junho até 18h do dia 14 de agosto.






Tags Edital de Fomento, Lei de Incentivo à Cultura de Niterói,




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