Com inscrições abertas até 30 de setembro de 2021, o Secretaria das Culturas de Niterói torna público o Edital de Chamamento Público que tem como objetivo celebrar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), cujo objeto é a realização do Projeto Rede Cultura Comunitária, do Programa Cultura e Territórios.
A finalidade do Edital é a seleção de proposta de trabalho para a celebração de parceria com a SMC, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC.
Acesse aqui o Edital
Poderão participar deste Chamamento Público, Organizações da Sociedade Civil (OSC), cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Chamamento Público, com inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ há no mínimo 3 (três) anos e com capacidade técnica e operacional de, no mínimo, 1 (um) ano de experiência comprovada na realização de atividades iguais ou semelhantes às dispostas no Projeto.
O presente Edital objetiva selecionar OSC para a realização e a gestão de ações de capacitação e fruição que se destinam à mobilização, à troca de experiências e à articulação que contemplem a participação dos atores culturais e da população de Niterói como um todo, a fim de assegurar que o Direito à Cultura é um direito fundamental de todo cidadão. O público beneficiário do Projeto Rede Cultura Comunitária deve ser prioritariamente jovem, a partir dos 16 anos de idade.
Cultura e Territórios
O Programa "Cultura e Territórios" é norteado pelos princípios de promoção da diversidade, da autonomia, do protagonismo social, da cidadania e da promoção dos direitos culturais, contribuindo para a redução da desigualdade social, étnico-racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural.
Tem por objetivo garantir o desenvolvimento e fortalecimento das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade, descentralizando e democratizando o acesso aos recursos públicos. A exemplo disso, temos o fortalecimento do Programa Aprendiz, a manutenção da Rede de Pontos e Pontões de Cultura, o Edital de Ações Locais, a garantia de políticas afirmativas nos editais de fomento desenvolvidos pela SMC e a implementação de diretrizes nas políticas públicas que tem por objetivo garantir ações direcionadas a grupos discriminados e vitimados pelas exclusões socioeconômicas, além de investir e atender de forma diferenciada os diversos agentes culturais e grupos do município, considerando as desigualdades regionais e promovendo um equilíbrio socioeconômico entre as regiões da cidade.
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Publicado em 31/08/2021
A finalidade do Edital é a seleção de proposta de trabalho para a celebração de parceria com a SMC, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC.
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Poderão participar deste Chamamento Público, Organizações da Sociedade Civil (OSC), cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Chamamento Público, com inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ há no mínimo 3 (três) anos e com capacidade técnica e operacional de, no mínimo, 1 (um) ano de experiência comprovada na realização de atividades iguais ou semelhantes às dispostas no Projeto.
O presente Edital objetiva selecionar OSC para a realização e a gestão de ações de capacitação e fruição que se destinam à mobilização, à troca de experiências e à articulação que contemplem a participação dos atores culturais e da população de Niterói como um todo, a fim de assegurar que o Direito à Cultura é um direito fundamental de todo cidadão. O público beneficiário do Projeto Rede Cultura Comunitária deve ser prioritariamente jovem, a partir dos 16 anos de idade.
Cultura e Territórios
O Programa "Cultura e Territórios" é norteado pelos princípios de promoção da diversidade, da autonomia, do protagonismo social, da cidadania e da promoção dos direitos culturais, contribuindo para a redução da desigualdade social, étnico-racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural.
Tem por objetivo garantir o desenvolvimento e fortalecimento das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade, descentralizando e democratizando o acesso aos recursos públicos. A exemplo disso, temos o fortalecimento do Programa Aprendiz, a manutenção da Rede de Pontos e Pontões de Cultura, o Edital de Ações Locais, a garantia de políticas afirmativas nos editais de fomento desenvolvidos pela SMC e a implementação de diretrizes nas políticas públicas que tem por objetivo garantir ações direcionadas a grupos discriminados e vitimados pelas exclusões socioeconômicas, além de investir e atender de forma diferenciada os diversos agentes culturais e grupos do município, considerando as desigualdades regionais e promovendo um equilíbrio socioeconômico entre as regiões da cidade.
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Publicado em 31/08/2021