Niterói há tempos tem sido exemplo na implementação de políticas públicas na área de cultura, e a partir de 2013 o setor cultural passou a ser um dos componentes destacados do Eixo Estratégico Social das Metas governamentais municipais, alçando a Cultura a um patamar de relevância ainda mais acentuado e trazendo a necessidade de atualizações conceituais e de atuação.
Uma dessas atualizações foi a modificação do olhar sobre os territórios culturais da cidade, que se voltaram para além do tradicional eixo centro-zona sul, onde historicamente se concentram a maioria dos equipamentos culturais. Valorizando a produção cultural dos territórios populares da zona norte, região oceânica, favelas e periferias com uma política municipal de cidadania cultural que adotou mecanismos de democratização do acesso aos recursos públicos, por meio de editais simplificados e da descentralização do fomento a esses territórios.
Dessa forma, inserimos fazedores e trabalhadores da cultura anteriormente distantes da relação com o poder público municipal e fomentamos uma cena cultural periférica, apoiando organizações não governamentais, grupos formalizados juridicamente, coletivos sem formalização jurídica, agentes culturais comunitários, gestores populares, produtores culturais periféricos e artistas que têm seus lugares de performance nos palcos tradicionais, mas, também fora deles, e que têm em praças, ruas, becos e vielas lugar privilegiado de atuação. Importante destacar que este também se consolida como o ambiente mais acolhedor e inclusivo na área da produção artística e cultural de negros, mulheres e LGBTIs.
Esses fazedores e trabalhadores da cultura formam potentes redes de conexões artísticas e culturais nos territórios populares, mas não apenas. Se mostram mais abrangentes que os limites locais espraiando pela cidade com suas propostas estéticas, troca de saberes em suas práticas artísticas e afirmação de solidariedade.
A Rede de cidadania cultural que a SMC/FAN afirma o compromisso da Prefeitura de Niterói em fortalecer as instituições culturais populares, reconhecendo que esses grupos culturais atuam para a promoção da cidadania em nossa cidade a partir da atuação em seus territórios.
A principal ação até o presente foi de mapeamento, incentivo e fomento aos Pontos e Pontões de cultura e à realização de Edital dos Prêmios Ação Local.
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Pontos de Cultura são entidades culturais que promovem, impulsionam e dinamizam um conjunto de ações de cidadania cultural em seus territórios. Sua definição diz que Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Os Pontões de Cultura são responsáveis por desenvolverem ações de articulação e formação para os Pontos e demais agentes culturais, portanto, e sua definição diz que um Pontão de Cultura é uma entidade cultural que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015 e em Niterói tem uma legislação municipal específica.
Desde a instauração da rede de Pontos e Pontões de Cultura em Niterói, realizamos dois Editais municipais.
AÇÕES LOCAIS
Seguimos a compreensão de que Ações Locais são realizações continuadas de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura, da arte, da comunicação e do conhecimento que promovam transformações nas comunidades e nos territórios em que são realizados. Em Niterói, realizamos o Edital de Prêmios Ações Locais premiando 29 coletivos culturais sem formalização jurídica que receberam financiamento municipal de 15 mil reais cada um.
Segue aqui o mapa da Rede de cidadania cultural e a lista de grupos e coletivos que a integram
Pontos e Pontões de Cultura
Centro - SFF – CULTURA VIVA: TERRITÓRIO, IMAGENS E IMAGINAÇÃO
Centro - Santa Rosa - Cafubá - PONTÃO VIVO
Centro - Sff
Centro - ORQUESTRA RÍTMICA AFRO UNIÃO
Ingá e Centro - DIN DOWN DOWN – GINGAS MULHER
São Domingos - PONTÃO GESTÃO VIVA
Icaraí e Engenhoca - CAPOEIRA – GRITO DE LIBERDADE
Ponta d’Areia - OLODU’MIRIM
Ponta d'Areia – Olodumaré
Preventório - RECONHECIMENTO DA CULTURA POPULAR NO MORRO DO PREVENTÓRIO E ADJACÊNCIAS
Fonseca – BAOBAB – RESGATE DE UMA CULTURA
Engenhoca - CEABIR
Engenhoca e Icaraí - CAPOEIRA GRITO DE LIBERDADE
Engenhoca - CENTRO DE ESTUDO AFRO BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUEs
Largo da Batalha - OFICINA DE ARTE E LITERATURA GARRA DE OURO – NEGRA AUTORIA /
Grota - ORQUESTRA DE CORDAS DA GROTA - MOSTRARTE
Largo da Batalha - Garra de Ouro
Engenho do Mato - PONTO DE CULTURA TRADICIONAL QUILOMBO DO GROTÃO
Ações Locais Premiadas
Centro - Mãos Calejadas
Centro - Rio do Ouro - TIRE O SEU SORRISO DO CAMINHO QUE EU QUERO PASSAR COM A MINHA CULTURA
Centro - ORQUESTRA NILO PEÇANHA
Centro - PREPARA NEM
Centro - BAOBAB FEIRA AFRO
Centro - BAILE DA UG
Ponta d'Areia, Engenhoca e Centro - CENTRAL DOS OGÃS
Cantareira - RODA CULTURAL DA CANTAREIRA
Praça do Zumbi dos Palmares - NEGRAS POTENTES FEIRA AFRO
Preventório - COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - JORNAL AINDA NÃO PENSEI
Hospital Psiquiátrico de Jurujuba - PIREI NA CENNA
Jurujuba - COLETIVO CULTURA RETICÊNCIAS
Hospital Psiquiátrico de Jurujuba - COLETIVO CULTURAL RETICÊNCIAS
Santa Bárbara - RODA CULTURAL DE SANTA BÁRBARA
Santa Bárbara - TAPETE LITERÁRIO
Largo da Batalha - RODA CULTURAL DO LARGO DA BATALHA
Largo da Batalha - BIBLIOTECA DE AULAS (alunos da Uff atuando na região do Largo da Batalha)
Largo da Batalha - CAPOEIRA ESSENCIA DA LIBERDADE
Itaipu - MAREJADA CULTURAL DOS PESCADORES ARTESANAIS DE ITAIPU
Engenho do Mato - VIVA BATUQUE
Praça do Engenho do Mato - OCUPAÇÃO CULTURAL DA BIBLIOTECA DO ENGENHO DO MATO - BEM
Santa Rosa - CICLOEXPERIÊNCIA
Viradouro e Beltrão - CONEXÃO FAVELA E ARTE
Ititioca - PROJETO SOCIAL EDUCAR
Rato Molhado - SAMBA DE RODA MACULELÊ
Bumba - CASA MUSEU RANCHO VERDE
Fonseca - HERANÇA AFRICANA
Fonseca - Charitas - PRESENTE DE YEMANJÁ
Fonseca - CIA MALA DE MÃO
Pontos de Cultura que não receberam recursos dos Editais de pontos de cultura da Prefeitura, mas integram a rede pelo Cadastro Nacional de Pontos de Cultura
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL NOVO TEMPO / FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE / RECICLARTE / INSTITUTO DE LÓGICA, FILOSOFIA E TEORIA DA CIÊNCIA - ASS. DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITEROÍ / GRUPO DIVERSIDADE NITERÓI / COLETIVO ORDEM NOVA FLOR (NYABINGHI RASTAFARI) / OFICINA DO PARQUE - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DO BARRETO / FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF / CENTRO CULTURAL ARTÍSTICO DA REGIÃO OCEÂNICA /INSTITUTO FRANCO BASÁGLIA / COMPANHIA TEATRAL GRUTA DA LUA / VERDE CIDADANIA
Essa rede descrita é apenas parte desse rico e múltiplo universo. A SMC/FAN identificou e cadastrou mais de uma centena de coletivos e agentes culturais que atuam em territórios populares, periferias e favelas, e que cumprem um papel estratégico na estruturação de uma rede de cidadania cultural em Niterói e na elaboração das políticas públicas municipais de cultura comprometidas com os princípio de justiça, equidade e inclusão.