Secretaria de Cultura de Niterói / Fundação de Artes de Niterói



240000020/2019
JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ORGÃO
FAN
OBJETO
Estabelecimento de união de esforços objetivando catalogar, preservar e disponibilizar para consulta pública o acervo bibliográfico da Academia Fluminense de Letras, composto por livros históricos, clássicos da literatura e obras relevantes e de difícil acesso de autores fluminenses; e promover atividades culturais na cidade que mantenham viva a memória dos grandes vultos niteroienses que fizeram história do Brasil, conforme especifacações estabelecidas no plano de trabalho.
DATA
17/12/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=226



2019
EXTRATO CONTRATUAL
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
12/07/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=185



2019
BANCO DE ARTISTAS
ORGÃO
FAN
OBJETO
Credenciamento no Banco de Artistas, objetivando fomentar um cadastro de artistas e propostas de apresentações que poderão ser convocadas para realização dos projetos culturais promovidos pela administração pública municipal, tais como Arte na Rua e Palco Cultura Niterói, ou integrar pauta dos equipamentos culturais municipais.
DATA
02/05/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=225



036/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº036/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
25/09/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=224



028/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº028/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
22/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=223



026/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº026/2016
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
20/05/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=222



025/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº025/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
27/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=221



021/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº021/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
26/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=215



019/2019
PROCESSO Nº 019/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONVENIO 265/2018 – CONVENIO SICONV Nº 873492/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMÉDIO DO SDC/ SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN. – PROCESSO ADMINISTRATIVO/FAN/220/000789/2019.
DATA
11/07/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=212



018/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº018/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
23/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=210



017/2019
EXTRATO CONTRATUAL
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
03/07/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=207



017/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº017/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
16/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=208



016/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº016/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
23/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=205



015/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº015/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
30/07/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=202



014/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº014/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
20/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=201



012/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº012/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
07/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=200



010/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO/FAN Nº010/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
Extrato contratual
DATA
23/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=198



010/2019
PREMIO NACIONAL DE JORNALISMO AMBIENTAL CHICO MENDES
ORGÃO
FAN
OBJETO
Selecionar e premiar, por meio de repasse de recursos, 12 (doze) trabalhos jornalísticos que abordem a temática do meio ambiente e sustentabilidade de acordo com as seguintes categorias: Jornalismo impresso (jornal); Jornalismo impresso (revista); Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo Universitário e Jornalismo Niterói.
DATA
12/12/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=199



009/2019
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /FAN Nº009/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
CHAMADA PÚBLICA PARA O EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E PONTÕES DE CULTURA – REDE CULTURA VIVA
DATA
03/12/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=197



008/2019
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /FAN Nº008/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
O 2º Edital de Fomento ao Audiovisual visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de:
a) produção de obras cinematográficas de longa-metragem;
b) produção de obras cinematográficas de curta-metragem;
c) produção de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes);
d) produção e difusão de jogos eletrônicos;
e) manutenção de cineclubes ou projeções em espaços urbanos;
f) mostras e festivais de cinema;
g) pesquisas sobre o setor audiovisual.

DATA
03/12/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=195



007/2019
FOMENTO ÀS ARTES
ORGÃO
FAN
OBJETO
Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de propostas nas áreas artísticas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, divididos nos eixos de circulação, festival, ocupação/programação, pesquisa e pensamento e residência, com um total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).
DATA
06/09/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=192



006/2019
CRIAÇÃO DE NOVOS ESPETÁCULOS TEATRAIS
ORGÃO
FAN
OBJETO
A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Criação de Novos Espetáculos Teatrais, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais inéditos de teatro e/ou circo teatro nas suas diversas vertentes, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói.
DATA
09/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=191



005/2019
TEATRO ADULTO EM NOVOS ESPAÇOS CÊNICOS
ORGÃO
FAN
OBJETO
A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Teatro Adulto em novos espaços cênicos, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais de teatro e/ou de circo teatro, inéditos ou não, direcionados para o público adulto, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói para apresentação em espaços alternativos, sempre às terças-feiras, de forma gratuita, no ano de 2019.
DATA
09/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=190



004/2019
TEATRO INFANTIL EM NOVOS ESPAÇOS CÊNICOS
ORGÃO
FAN
OBJETO
A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Teatro Infantil em novos espaços cênicos, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais de teatro e/ou circo teatro , inéditos ou não, direcionados para o público infantil, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói para apresentação em espaços alternativos, sempre aos sábados ou domingos, de forma gratuita, no ano de 2019.
DATA
09/08/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=189



003/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
ORGÃO
FAN
OBJETO
A Fundação de Arte de Niterói – FAN, por meio do seu Presidente e no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição gratuita no período de 15/07/2019 a 29/08/2019 referente à chamada pública/FAN PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, em cumprimento ao convênio nº 265/2018 – SICONV 873492/2018.
DATA
15/07/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=188



002/2019
INCENTIVOS FISCAL
ORGÃO
FAN
OBJETO
Este edital tem por objetivos gerais:
I. valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura local, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão;
II. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;
III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores;
IV. contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais;
V. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais;
VI. promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico de Niterói, em sua dimensão material e imaterial;
VII. desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do município de Niterói;
VIII. apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental;
IX. estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural;
X. fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito;
XI. promover a difusão, a circulação e a valorização das expressões culturais niteroienses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros municípios, estados e países; e
XII. estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO (Publicado no D.O. em 30/11/2019)
EDITAL 02/2019
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL
O Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que nem todos os projetos inscritos e habilitados tiveram seu resultado final publicado e, portanto, não terão tempo hábil para entra de Declaração de Intenção (DI) até 30 de novembro, determina:
Fica PRORROGADO o prazo de entrega de DIs até o dia 31 de janeiro de 2020. Da mesma maneira, fica PRORROGADO o prazo para a captação dos recursos até o dia 30 de abril de 2020. O prazo para execução dos projetos se mantém de 01 (um) ano a partir do aviso de que o Certificado de Aprovação (CA) ficou pronto.

GURI FESTAS 22002712019 OES 0022019 pg03

DATA
17/04/2019
VIGÊNCIA
N/A

GURI FESTAS 22002712019 OES 0022019 pg03
Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal 2019 (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
Resultado complementar de habilitacção, último projeto inscrito (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Edital - Resultado complementar de habilitação
CLIQUE AQUI - Edital - Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal
CLIQUE AQUI - Edital - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO No 02/2019
CLIQUE AQUI - Anexo I - Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II - Planilha Orçamentária
CLIQUE AQUI - Anexo III - Plano de Distribuição
CLIQUE AQUI - Anexo IV - Regiões Administrativas
CLIQUE AQUI - Anexo V - Modelo de etiqueta de inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo VI - Diretrizes emanadas pelo CMPC para o SIMFIC
CLIQUE AQUI - Anexo VII - Modelo de carta de anuência
CLIQUE AQUI - Anexo VIII - Formulário de recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo IX - Modelo de etiqueta para recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo X - Formulário para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XI - Modelo de etiqueta para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XII - Formulário de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIII - Modelo de etiqueta de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIV - Documentos a serem entregues junto às DIs.
CLIQUE AQUI - TR LOCACOES 2200011842018 CONT 0382018
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 EXTRATO CONTRATUAL Nº 81
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 2º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº10 Proc. 22010522018
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº0919 Proc. 22006842019
CLIQUE AQUI - O.E.S. Nº 072019 Proc. 2209032019
CLIQUE AQUI - O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019
CLIQUE AQUI - JTP EXTRATO CONTRATUAL PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - JTP 1º TERMO ADIT. PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - INDIANA PROD. 220093318 2º TERMO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 82
CLIQUE AQUI - GR PORTES 2200013792018 1 ADITIVO 0392018
CLIQUE AQUI - GR PORTES 220.1379.2018 - 2 Termo Aditivo
CLIQUE AQUI - FULL TEC ENG. Contrato - Proc.Adm. 220-1210-2019
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 EXTRATO CONTRATUAL Nº79
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 1º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 2
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=187



001/2019
SELECIONAR ACADEMIAS E/OU ESCOLAS DE DANÇA.
ORGÃO
FAN
OBJETO
Este Regulamento tem por objetivo selecionar academias e/ou escolas de dança que realizarão, mediante pagamento, apresentações de dança referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Teatro Municipal João Caetano - TMJC e no Teatro Popular Oscar Niemeyer - TPON no ano de 2019, de acordo com o seguinte cronograma:
Período de Inscrições : 05/04/2019 a 09/05/2019
Divulgação do resultado a partir de 04/06/2019
Pagamento : 27/09/2019 (20%) e 01/11/2019 (80%)
Período das Apresentações : TPON 26/11/2019 a 22/12/2019
Período das Apresentações : TMNIT 26/11/2019 a 19/12/2019
DATA
05/04/2019
VIGÊNCIA
N/A
LINK
http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=186



 
 
 
Rua Presidente Pedreira, 98 - Ingá, Niterói - RJ, 24210-471 | Tel:(21) 2109-2222 | Email: gestao.solardojambeiro@gmail.com