014/2015 - Material Gráfico - Projeto Cultura Viva
| Objeto: |
A FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI - FAN, por meio da Comissão de Pregão, com sede na Rua Presidente Pedreira nº 98, Ingá, Niterói-RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente dessa Fundação, Sr. André Diniz da Silva, brasileiro, solteiro, historiador, portador da Carteira de Identidade nº 085263929 IFP-RJ e do CPF nº 005.663.487-05, nomeado e empossado na forma da Lei, na forma do disposto no processo administrativo n.º 220/002157/2015, fará realizar, no dia 06 de novembro de 2015, às 11hs, na Sala da Assessoria Jurídica, na sede da Fundação de Arte de Niterói - FAN, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR EXECUÇÃO INDIRETA PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, que será regida pelo disposto no Decreto nº 3.555/2000, na Lei nº 10.520/2002, no Decreto Municipal 9.614/2005, na Lei nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas.
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