240000020/2019 - Justificativa de Inexibilidade de chamamento Público
Órgão: FAN
Objeto: Estabelecimento de união de esforços objetivando catalogar, preservar e disponibilizar para consulta pública o acervo bibliográfico da Academia Fluminense de Letras, composto por livros históricos, clássicos da literatura e obras relevantes e de difícil acesso de autores fluminenses; e promover atividades culturais na cidade que mantenham viva a memória dos grandes vultos niteroienses que fizeram história do Brasil, conforme especifacações estabelecidas no plano de trabalho.
Data: 17/12/2019
Vigência: N/A
Anexos: Acesse aqui documento na íntegra
Portaria 04/2019
Corrigenda Portaria 04/2019
Termo de Fomento Assinado
Extrato do Termo-DO 14022020
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010/2019 - Premio nacional de jornalismo ambiental Chico Mendes
Órgão: FAN
Objeto: Selecionar e premiar, por meio de repasse de recursos, 12 (doze) trabalhos jornalísticos que abordem a temática do meio ambiente e sustentabilidade de acordo com as seguintes categorias: Jornalismo impresso (jornal); Jornalismo impresso (revista); Telejornalismo; Radiojornalismo; Webjornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo Universitário e Jornalismo Niterói.
Data: 12/12/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Edital Prêmio Chico Mendes
CLIQUE AQUI - Anexo I – Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II – Declaração de não ocorrência de vedação
CLIQUE AQUI - Anexo III – Modelo de recurso
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2019 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 078/2019 2º Termo Aditivo ao contrato registrado sob o nº 039/2018 "Contrato registrado sob o nº 077/2019. A partir do dia 16/07/2019 com término previsto para 16/11/2019."
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução e montagem de auditório e cinema do Centro Cultural da Petrobrás, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
Data: 12/07/2019
Vigência: R$ 2.660.000,00 (dois milhões, seiscento
Anexos: FULL TEC 22012102019 Cont 0772019
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009/2019 - Edital de Chamada Pública /FAN Nº009/2019
Órgão: FAN
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA O EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E PONTÕES DE CULTURA – REDE CULTURA VIVA
Data: 03/12/2019
Vigência: N/A
Anexos: TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL

PONTÃO DE CULTURA GESTÃO VIVA
PONTÃO DE CULTURA PONTÃO VIVO

PONTO CAPOEIRA - GRITO DE LIBERDADE
PONTO DE CULTURA BAOBÁ RESGATE DE UMA CULTURA
PONTO DE CULTURA CENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO
PONTO DE CULTURA DIN DOWN DOWN – GINGAS MULHER
PONTO DE CULTURA OFICINA DE ARTE E LITERATURA GARRA DE OURO
PONTO DE CULTURA OLODUMIRIM
PONTO DE CULTURA ORQUESTRA RITIMICA AFRO UNIAO
PONTO DE CULTURA RECONHECIMENTO DA CULTURA POPULAR NO MORRO DO PREVENTÓRIO
PONTO DE CULTURA SFF - CULTURA VIVA TERRITORIOS IMAGENS E IMAGINAÇÃO
PONTO DE CULTURA TRADICIONAL QUILOMBO DO GROTÃO

EDITAL

Resultado Final

Publicação da habilitação preliminar
Edital de Seleção para Pontos de Cultura e Pontões de Cultura
Anexo I – Formulário de Inscrição e Histórico da Entidade
Anexo II – Plano de Trabalho
Anexo III – Cronograma Físico-Financeiro
Anexo IV – Declaração de capacidade técnico-operacional
Anexo V – Declaração de compatibilidade de preços
Anexo VI – Declaração de autorização de uso de materiais
Anexo VII – Declaração de não ocorrência das vedações previstas no item 5.2
Anexo VIII – Declaração de condições de segurança e salubridade
Anexo IX – Declaração de que não emprega menor
Anexo X – Pedido de reconsideração de habilitação e seleção
Anexo XI – TCC de Ponto de Cultura
Anexo XII – TCC de Pontão de Cultura
Anexo XIII – Lei da Política Nacional de Cultura Viva - Lei Nº 13.018/14
Anexo XIV – Lei Municipal de Cultura Viva - à Lei Municipal nº 3347/18.
Extrato de Chamada Pública
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008/2019 - Edital de Chamada Pública /FAN Nº008/2019
Órgão: FAN
Objeto: O 2º Edital de Fomento ao Audiovisual visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de:<br> a) produção de obras cinematográficas de longa-metragem;<br> b) produção de obras cinematográficas de curta-metragem;<br> c) produção de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes);<br> d) produção e difusão de jogos eletrônicos;<br> e) manutenção de cineclubes ou projeções em espaços urbanos;<br> f) mostras e festivais de cinema;<br> g) pesquisas sobre o setor audiovisual.<br>
Data: 03/12/2019
Vigência: N/A
Anexos: Resultado Final da Avaliação
Resultado Final da Habilitação
Resultado Preliminar da Habilitação
CLIQUE AQUI - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2019
CLIQUE AQUI - ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO JURÍDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 e 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 2 - MINUTA DE TERMO JURÍDICO A SER ASSINADO COM AS CATEGORIAS 6, 7, 8 e 9
CLIQUE AQUI - ANEXO 3 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO COM A FAN
CLIQUE AQUI - ANEXO 4 - PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO 5 - DOCUMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO 6 - REQUISITOS E DIRETRIZES
CLIQUE AQUI - ANEXO 7 - MODELO DE RECURSO
CLIQUE AQUI - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE OBRA FILMADA EM NITERÓI
CLIQUE AQUI - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE ABORDAGEM OU TEMA
CLIQUE AQUI - ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DAS VEDAÇÕES
CLIQUE AQUI - ANEXO 11 - DECLARAÇÃO DE NOVO REALIZADOR
CLIQUE AQUI - ANEXO 12 - MODELO DE ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS CONCORRENTES AS CATEGORIAS 1, 2, 3, 4 E 5
CLIQUE AQUI - ANEXO 13_MODELO DE ORÇAMENTO PARA AS CATEGORIAS 6, 7, 8 E 9
CLIQUE AQUI e acesse o espelho do sistema de inscrições online
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017/2019 - Extrato contratual
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 03/07/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
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015/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº015/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 30/07/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Ordem de Execução de Serviço
Proc. 2200011152019 , O.E.S 015
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036/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº036/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 25/09/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
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007/2019 - Fomento às Artes
Órgão: FAN
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de propostas nas áreas artísticas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, divididos nos eixos de circulação, festival, ocupação/programação, pesquisa e pensamento e residência, com um total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).
Data: 06/09/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Resultado Final (Publicado no D.O. de 27/12/2019)
Resultado recursos de inabilitados Fomento às Artes (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem de habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - EDITAL ATUALIZADO 12/09
EDITAL ATUALIZADO 10/09

CLIQUE AQUI - EDITAL 06/09

CLIQUE AQUI - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CLIQUE AQUI - ANEXO III - PLANO DE DISTRIBUIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA
CLIQUE AQUI - ANEXO V - REGIÕES ADMINISTRATIVAS
CLIQUE AQUI - ANEXO VI - ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE
CLIQUE AQUI - ANEXO VII - MODELO DE ETIQUETA
CLIQUE AQUI - ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSOS DE INSCRIÇÃO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO IX - MODELO DE ETIQUETA PARA RECURSO DE INSTRIÇÃO INABILITADA
CLIQUE AQUI - ANEXO X - PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLIQUE AQUI - ANEXO XI - TERMO DE COMPROMISSO
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025/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº025/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 27/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
FRET LOCACAO 22016482019 OES 0142019
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021/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº021/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 26/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Termo
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016/2018 - Edital de Licitação/FAN Nº016/2018
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 23/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Termo Aditivo
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026/2018 - Edital de Licitação/FAN Nº026/2018
Órgão: FAN
Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada visando apoio à realização/execução de mostra/festival de filmes feitos em ambiente digital, em dispositivos portáteis que tenham o recurso de gravação, tais como aparelhos celulares, tablets, dentre outros.
Data: 23/08/2019
Vigência: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Anexos: CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 1
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual
INDIANA PROD. 220093318 2º TERMO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 82
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037/2018 - Edital de Licitação/FAN Nº037/2018
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 23/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 1
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2
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016/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº016/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 23/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Ordem de Execução de Serviço
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018/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº018/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 23/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual
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028/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº028/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 22/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
CLIQUE AQUI - Extrato Contratual

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014/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº014/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 20/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
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017/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº017/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 16/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
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004/2019 - Teatro Infantil em Novos Espaços Cênicos
Órgão: FAN
Objeto: A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Teatro Infantil em novos espaços cênicos, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais de teatro e/ou circo teatro , inéditos ou não, direcionados para o público infantil, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói para apresentação em espaços alternativos, sempre aos sábados ou domingos, de forma gratuita, no ano de 2019.
Data: 09/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulário de Cadastro
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Modelo Anuência
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Material Sonorização
TERMO DE COMPROMISSO
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005/2019 - Teatro Adulto em Novos Espaços Cênicos
Órgão: FAN
Objeto: A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Teatro Adulto em novos espaços cênicos, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais de teatro e/ou de circo teatro, inéditos ou não, direcionados para o público adulto, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói para apresentação em espaços alternativos, sempre às terças-feiras, de forma gratuita, no ano de 2019.
Data: 09/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulário Inscrição
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Modelo carta de Anuência
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Material Sonorização
TERMO DE COMPROMISSO
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006/2019 - Criação de Novos Espetáculos Teatrais
Órgão: FAN
Objeto: A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), torna pública esta Chamada Pública de Criação de Novos Espetáculos Teatrais, estabelecendo critérios para seleção de propostas de espetáculos profissionais inéditos de teatro e/ou circo teatro nas suas diversas vertentes, realizados por grupos de artistas de artes cênicas de Niterói.
Data: 09/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - RESULTADO FINAL
CLIQUE AQUI - Resultado dos Recursos
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem, com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado (20.09.2019)
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - Formulário
CLIQUE AQUI - ANEXO II - Planilha Orçamentária
CLIQUE AQUI - ANEXO III - Anuência
CLIQUE AQUI - ANEXO IV - Relatório Parcial
CLIQUE AQUI - ANEXO V - Relatório Final
TERMO DE COMPROMISSO
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012/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº012/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 07/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Ordem de Execução de Serviços
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010/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº010/2019
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 23/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Edital
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028/2018 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 083/2019 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018
Órgão: FAN
Objeto: "Prorrogação da duração da vigência do contrato, referente ao apoio à realização/execução de mostra/festival com temática focada em filmes e projeções sobre futebol"
Data: 27/07/2019
Vigência: N/A
Anexos: IBEFEST Pregao 22009342018 2 Aditivo 08319 ao Cont 02818
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010/2019 - ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (OES) nº 010/2019
Órgão: FAN
Objeto: “Prorrogação da Ordem de execução de serviços nº 005/2018 referente à preparação de documento, indexação, criação de software, arquivamento, recuperação e abrangência de projeto, além de um módulo que permite acesso rápido a todas informação em uma pasta segura e permanente de toda a documentação, para atender a FAN.”
Data: 17/07/2019
Vigência: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinh
Anexos: O.E.S. nº10 Proc. 22010522018
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2019 - ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (OES) nº 009/2019
Órgão: FAN
Objeto: “Contratação de empresa especializada para realização do projeto de Festival de teatro nacional: “Niterói em cena”, que ocorrerá no Teatro Popular Oscar Niemeyer de Niterói
Data: 17/07/2019
Vigência: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Anexos: O.E.S. nº0919 Proc. 22006842019
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003/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
Órgão: FAN
Objeto: A Fundação de Arte de Niterói – FAN, por meio do seu Presidente e no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrição gratuita no período de 15/07/2019 a 29/08/2019 referente à chamada pública/FAN PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, em cumprimento ao convênio nº 265/2018 – SICONV 873492/2018.
Data: 15/07/2019
Vigência: N/A
Anexos: Resultado Final (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
CLIQUE AQUI - Resultado dos recursos CLIQUE AQUI - Cronograma atualizado 02.10.2019
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - CHAMADA PÚBLICA
CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - MODELO ETIQUETA
ANEXO IV - INABILITAÇÃO
ANEXO V - MANUAL DE PRODUÇÃO
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO
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2019 - Extrato Contratual
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 12/07/2019
Vigência: N/A
Anexos: Extrato Contratual do nº 030 ao 065, e nº 074
Extrato Contratual nº 071 , do processo administrativo 220/0729/2017
Extrato Contratual nº 072 , do processo administrativo 220/0709/2019
Extrato Contratual nº 075 , do processo administrativo 220/1076/2019
CIEE 220 0746 2018 1º Termo aditivo ao contrato nº00818
CL TRIO 22002562018 CONTRATO 0102018
Conteck Extrato publicação
CONTRATO ESPACO SERVICOS 2200003712019
GURI FESTAS 220006972014 5 Termo aditivo ao contrato nº02314
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019/2019 - Processo Nº 019/2019
Órgão: FAN
Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. <br><br> CONVENIO 265/2018 – CONVENIO SICONV Nº 873492/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMÉDIO DO SDC/ SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN. – PROCESSO ADMINISTRATIVO/FAN/220/000789/2019.
Data: 11/07/2019
Vigência: N/A
Anexos: Resultado Final (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
CLIQUE AQUI - Resultado da triagem com habilitados e inabilitados
CLIQUE AQUI - EXTRATO D.O. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CLIQUE AQUI - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER 2019
CLIQUE AQUI - ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
CLIQUE AQUI - ANEXO II - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CONTRATO
MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPE DE INSCRIÇÃO
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079/2019 - REPETIDO ID 211 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 079/2019 Página 13 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019
Órgão: FAN
Objeto: REpetido id http://culturaniteroi.com.br/transparencia/?id=211 <br> prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2019, relativo à prestação de serviços de pré-produção, produção e logística de eventos no projeto “Niterói Além da Ponte”, conforme convênio SICONV n°858818/2017 (celebrado entre a União, por intermédio da fundação Nacional de Artes – FUNARTE e a Fundação de Arte de Niterói – FAN)
Data: 11/07/2019
Vigência: ERRO
Anexos: 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
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080/2019 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 080/2019 2º Termo Aditivo ao contrato registrado sob o nº 038/201
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecer estrutura, com equipamentos, profissionais e serviços de suporte à produção do Projeto Niterói Alem da Ponte, para 32 apresentações em 16 municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Projeto “Niterói Além da Ponte”, conforme Convênio SICONV nº 858818/2017 (celebrado entre a União, por intermédio da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e a Fundação de Arte de Niterói – FAN)
Data: 11/07/2019
Vigência: N/A
Anexos: 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
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017/2019 - Campus Avançado - EXTRATO CONTRATUAL Nº 071/2019 -Termo de rerratificação ao Termo Aditivo
Órgão: FAN
Objeto: Rerratificação do 3º Termo aditivo (nº 017/2019) ao contrato (nº034/2017)
Data: 07/06/2019
Vigência: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil rea
Anexos: CAMPUS AVANCADO 2200007292017 Rerra 0712019 do 3º Aditivo 0172019 ao Cont 0342017 pg3
Campus avancado Ext publicacao rerra 3º aditivo
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2019 - ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (OES) nº 007/2019
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e coordenação do seminário internacional: “Educação, cultura e criatividade: a escola do século XXI”
Data: 05/07/2019
Vigência: R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seisc
Anexos: O.E.S. Nº 072019 Proc. 2209032019
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017/2019 - Contrato nº017
Órgão: FAN
Objeto: Contratos
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos:

Contrato
Terceiro termo aditivo do contrato

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038/2019 - Contrato nº038
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº038/2018
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos:

Contrato
Primeiro termo aditivo do contrato

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039/2019 - Contrato nº039
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº039/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
Primeiro termo aditivo do contrato
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023/2019 - Teatro Infantil Contrato nº 23
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº023/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
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022/2019 - Teatro Infantil Contrato nº 22
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº022/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
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024/2019 - Teatro Infantil Contrato nº 24
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº024/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
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021/2019 - Teatro Infantil Contrato nº 21
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº021/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
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020/2019 - Teatro Infantil Contrato nº 20
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº020/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
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015/2019 - Contrato nº015
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº015/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos:

Contrato

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016/2019 - Contrato nº016
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº016/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
IMMUB 22024812018 CONT 0162019
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018/2019 - Contrato nº018
Órgão: FAN
Objeto: Contrato nº018/2019
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos:

Contrato

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019/2019 - Contrato nº019 - BRAZÃOTUR LTDA
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de pré-produção, produção e logística de eventos no projeto “Niterói Além da Ponte”, conforme convênio SICONV n°858818/2017 (celebrado entre a União, por intermédio da fundação Nacional de Artes – FUNARTE e a Fundação de Arte de Niterói – FAN)
Data: 07/06/2019
Vigência: N/A
Anexos: Contrato
2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
BRAZAOTUR 220117418 EXTRATO CONTRATUAL Nº79
BRAZAOTUR 2200011742018 Extrato de Publ Apostilamento ao CONT 0192019
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076/2019 - J.T.P. Café Bistrô Ltda-ME
Órgão: FAN
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses referente à permissão de uso, a título precário de parte do imóvel do Teatro Municipal João Caetano de Niterói (TMJC), de propriedade e unidade da FAN, para serviço em gastronomia para instalar e fornecer produtos do gênero alimentício; Valor a ser pago à FAN pelo S.J.T.P. Café Bistro
Data: 06/07/2019
Vigência: R$ 387,54 (trezentos e oitenta e sete re
Anexos: JTP EXTRATO CONTRATUAL PROC. 22006552017
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026/2019 - Edital de Licitação/FAN Nº026/2016
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 20/05/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Contrato
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2019 - Banco de artistas
Órgão: FAN
Objeto: Credenciamento no Banco de Artistas, objetivando fomentar um cadastro de artistas e propostas de apresentações que poderão ser convocadas para realização dos projetos culturais promovidos pela administração pública municipal, tais como Arte na Rua e Palco Cultura Niterói, ou integrar pauta dos equipamentos culturais municipais.
Data: 02/05/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - Guia para preenchimento
CLIQUE AQUI - Formulário de Credenciamento
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002/2019 - Incentivos fiscal
Órgão: FAN
Objeto: Este edital tem por objetivos gerais valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura local, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão;
Data: 17/04/2019
Vigência: N/A
Anexos: GURI FESTAS 22002712019 OES 0022019 pg03
Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal 2019 (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
Resultado complementar de habilitacção, último projeto inscrito (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Edital - Resultado complementar de habilitação
CLIQUE AQUI - Edital - Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal
CLIQUE AQUI - Edital - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO No 02/2019
CLIQUE AQUI - Anexo I - Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II - Planilha Orçamentária
CLIQUE AQUI - Anexo III - Plano de Distribuição
CLIQUE AQUI - Anexo IV - Regiões Administrativas
CLIQUE AQUI - Anexo V - Modelo de etiqueta de inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo VI - Diretrizes emanadas pelo CMPC para o SIMFIC
CLIQUE AQUI - Anexo VII - Modelo de carta de anuência
CLIQUE AQUI - Anexo VIII - Formulário de recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo IX - Modelo de etiqueta para recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo X - Formulário para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XI - Modelo de etiqueta para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XII - Formulário de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIII - Modelo de etiqueta de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIV - Documentos a serem entregues junto às DIs.
CLIQUE AQUI - TR LOCACOES 2200011842018 CONT 0382018
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 EXTRATO CONTRATUAL Nº 81
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 2º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº10 Proc. 22010522018
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº0919 Proc. 22006842019
CLIQUE AQUI - O.E.S. Nº 072019 Proc. 2209032019
CLIQUE AQUI - O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019
CLIQUE AQUI - JTP EXTRATO CONTRATUAL PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - JTP 1º TERMO ADIT. PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - INDIANA PROD. 220093318 2º TERMO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 82
CLIQUE AQUI - GR PORTES 2200013792018 1 ADITIVO 0392018
CLIQUE AQUI - GR PORTES 220.1379.2018 - 2 Termo Aditivo
CLIQUE AQUI - FULL TEC ENG. Contrato - Proc.Adm. 220-1210-2019
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 EXTRATO CONTRATUAL Nº79
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 1º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 2
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003/2019 - Espaço Serviços - EXTRATO CONTRATUAL sob o Nº 0025/2019
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, para a FAN e suas respectivas unidades culturais
Data: 06/04/2019
Vigência: R$ 12.510.213,48 (Doze milhões quinhento
Anexos: ESPACO SERVICOS 22003712019 CONT 0252019
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001/2019 - Selecionar academias e/ou escolas de dança.
Órgão: FAN
Objeto: Este Regulamento tem por objetivo selecionar academias e/ou escolas de dança que realizarão, mediante pagamento, apresentações de dança referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Teatro Municipal João Caetano - TMJC e no Teatro Popular Oscar Niemeyer - TPON no ano de 2019, de acordo com o seguinte cronograma: <br> Período de Inscrições : 05/04/2019 a 09/05/2019<br> Divulgação do resultado a partir de 04/06/2019<br> Pagamento : 27/09/2019 (20%) e 01/11/2019 (80%)<br> Período das Apresentações : TPON 26/11/2019 a 22/12/2019<br> Período das Apresentações : TMNIT 26/11/2019 a 19/12/2019
Data: 05/04/2019
Vigência: N/A
Anexos: Resultado Final da Habilitação publicado no D.O. (Publicado em 07/06/2019)
Resultado da Habilitação publicado no D.O.(Publicado em 23/05/2019)
CONVOCATÓRIA (Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO(Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 2 - MODELO DE ETIQUETA DE INSCRIÇÃO (Publicado em 05/04/2019)
ANEXO 4 - MODELO DE ETIQUETA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (Publicado em 05/04/2019)
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015/2019 - EXTRATO Nº 015/2019 Convênio
Órgão: FAN
Objeto: instituir a cooperação entre os convenentes para realização do “Programa de Formação em Cinema”, a fim de atender ao Programa Niterói Cidade do Audiovisual e itens V, 7.2 e descritivo de categorias de projetos, quantidades e valores investidos, todos da chamada pública Ancine/FSA nº 01/2017
Data: 20/03/2019
Vigência: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Anexos: 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
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009/2019 - Pregão 009/201
Órgão: FAN
Objeto: Alteração do Contrato nº 025/2014 relativo à prestação de serviços de locação de veículos para atender ao Projeto Aprendiz da FAN equivalente ao acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato</b>.
Data: 23/02/2019
Vigência: N/A
Anexos:

Contrato

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008/2019 - Pregão 008/009
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos visando à divulgação do Projeto <b>“Niterói Além da Ponte”</b>.
Data: 06/02/2019
Vigência: N/A
Anexos:

Contrato nº 008
Contrato nº 009

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008/2019 - Termo de Contrato nº008/2019
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos visando à divulgação do Projeto “Niterói Além da Ponte”
Data: 06/02/2019
Vigência: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitoc
Anexos: 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019
O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019_1
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019/2019 - Brazaotur - repetido id 211
Órgão: FAN
Objeto:
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos: BRAZAOTUR 220117418 EXTRATO CONTRATUAL Nº79

BRAZAOTUR 2200011742018 Extrato de Publ Apostilamento ao CONT 0192019

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2019 - Dois + Três
Órgão: FAN
Objeto:
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos: DOIS+TRES PROD ART LTDA 2200010762019 CONT 0752019 Ato Inexig 0062019
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2019 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 030/2019 - TERMO DE COMPROMISSO
Órgão: FAN
Objeto: Termo de compromisso para prestação de serviços artísticos no Projeto Niterói Além da Ponte, Artista ALICE SERRANO NO PAÍS DO SAMBA, selecionado na chamada pública/FAN/SMC 007/2018
Data: 2019
Vigência: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Anexos: EXTRATO CONTRATUAL Nº30 ATE 65 E 74 - 2019 PROC 220-1540-2018
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2019 - Globo
Órgão: FAN
Objeto:
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos: GLOBO 22019502019 Extrato contr. nº 086.2019
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2019 - Guri Festas - REPETIDO id:187
Órgão: FAN
Objeto: Repetido id 187
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos: GURI FESTAS 22002712019 OES 0022019 pg03
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2019 - IMMUB REPETIDO ID 173
Órgão: FAN
Objeto:
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos:
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2019 - OES 082019 - REPETIDO 233
Órgão: FAN
Objeto:
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos: O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019

O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019_1
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2019 - OES 152019 - REEPTIDO id 202
Órgão: FAN
Objeto:
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos: Proc. 2200011152019 , O.E.S 015
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2019 - VN Silva
Órgão: FAN
Objeto:
Data: 2019
Vigência: ERRO
Anexos: V.N.SILVA 22011482017 O.E.S. nº0122019
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025/2018 - Edital de Licitação/FAN Nº025/2018
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 23/08/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Edital
CLIQUE AQUI - Termo Aditivo 2
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037/2017 - Edital de Licitação/FAN Nº037/2017
Órgão: FAN
Objeto: Extrato contratual
Data: 25/09/2019
Vigência: N/A
Anexos: CLIQUE AQUI - Termo Aditivo
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