001/2024 - Edital para Academias e Escolas de Dança de Niterói
Órgão: FAN
Objeto: Esta convocatória tem por objetivo selecionar academias e/ou escolas de dança instaladas no Município de Niterói, que tem interesse em participar do processo seletivo para locação do Theatro Municipal João Caetano, Teatro Popular Oscar Niemeyer e Sala Nelson Pereira dos Santos, para a realização de apresentações de dança referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo.
Data: 11/06/2024
Vigência: N/A
Anexos: Resultado do Edital (.PDF)

Baixe o Edital (.PDF)
Retificação (.PDF)
Resultado do Recurso (.PDF)


Formulário de inscrição do edital
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90002/2024 - Fornecimento de material de Higiene e Limpeza para a FAN
Órgão: FAN
Objeto: Pregão Eletrônico n.º 90002/2024. Id contratação PNCP: 42498600000171-1-003820/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para a atender a Sede e seus Equipamentos. Data de início de recebimento de propostas: 07/06/2024 a partir das 08h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 19/06/2024 até 10h (horário de Brasília). Data da sessão pública: 19/06/2024 às 10h (horário de Brasília). Processo administrativo: nº 9900027005/2024Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/3820
Data: 19/06/2024
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
Relação de itens (.PDF)
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90001/2024 - Fornecimento de material de Escritório para a FAN
Órgão: FAN
Objeto: Pregão Eletrônico n.º 90001/2024. Id contratação PNCP: 42498600000171-1-003491/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para a atender sede e seus equipamentos. Data de início de recebimento de propostas: 23/05/2024 a partir das 08h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 07/06/2024 até 10h (horário de Brasília). Data da sessão pública: 07/06/2024 às 10h (horário de Brasília). Processo administrativo: 9900027006/2024 Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/3491
Data: 07/06/2024
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
Relação de itens (.PDF)
Esclarecimento 01(.PDF)
Aviso de Errata(.PDF)
Impugnação 01(.PDF)
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001/2023 - Edital - Credenciamento para contratação de artistas
Órgão: FAN
Objeto: Credenciamento para contratação de bandas, artistas, grupos de diferentes estilos musicais e demais denominações artísticas com o objetivo de atender demandas de eventos, projetos, atividades e ações culturais promovidas e/ou apoiadas pela FAN. As inscrições começam em 08 de novembro.
Data: 08/11/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
Checklist dos Documentos (.PDF)

Anexo I - Formulário para Inscrição (.DOC)
Anexo II - Formulário para Interposição de Recurso (.DOC)
Anexo III - Declaração de Não-vínculo com a Administração Municipal (.DOC)
Anexo IV - Modelo de Contrato de Exclusividade (.DOC)
Anexo V - Declaração de Autoria e Utilização de Execução (.DOC)

Formulário de Inscrição - Credenciamento Artístico de Niterói
Formulário de Inscrição - Credenciamento Artístico Outros Municípios

16/11 - Publicação do Primeiro Resultado do Credencimento - FAN
22/11 - Publicação do Segundo Resultado do Credencimento - FAN
22/11 - Publicação do Terceiro Resultado do Credencimento - FAN
06/12 - Publicação do Quarto Resultado do Credencimento - FAN
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013/2023 - Edita: FLIN - Prestação de Serviços
Órgão: FAN
Objeto: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresas especializadas no ramo de prestação de serviços de locação de sistemas de sonorização, sistema de iluminação, gerador de energia elétrica, extintor de incêndio, ambulância, mão de obra, trailer sanitário, catering e rádios comunicadores para o evento "Festa Literária Internacional de Niterói".
Data: 11/11/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
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012/2023 - Edital: Licitação de Automóveis
Órgão: FAN
Objeto: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores.
Data: 09/11/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
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011/2023 - Edital - "Niterói Cervejeiro 450"
Órgão: FAN
Objeto: O objeto do presente Pregão é a empresas especializadas no ramo de prestação de serviços de locação de Grade de Isolamento, Pisos, Tendas, Pórtico, sistemas de sonorização, sistema de iluminação, gerador de energia elétrica, extintor de incêndio, ambulância, e trailer sanitário para o evento "Niterói Cervejeiro 450".
Data: 07/11/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
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2023 - FLIN - Chamada Pública para Ocupação de Editoras Independentes
Órgão: FAN
Objeto: Esta chamada tem por objetivo cadastrar e selecionar editoras independentes instaladas no Município de Niterói ou arredores, que tenham interesse em participar da primeira FLIN.
Data: 11/11/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
Formulário de Inscrição

Resultado Chamada Pública FLIN
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010/2023 - Edital para o evento "Marazul"
Órgão: FAN
Objeto: Contratração de empresas especializadas em serviços de camarim, grade de isolamento, pisos, tendas, pórtico, estrutura para sustentação de leds, sistemas de sonorização, iluminação, gerador de energia elétrica, trailer sanitário móvel e mão de obra para o evento "Marazul".
Data: 29/09/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.DOC)
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009/2023 - Edital para o evento "Experienza Degust'Italia"
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de locação de camarim, grade de isolamento, pisos, tendas, pórtico, estrutura para sustentação de leds, sistemas de sonorização, sistema de iluminação, gerador de energia elétrica, extintor de incêndio, ambulância, trailer sanitário e catering para o evento “Experienza Itália”
Data: 29/09/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.DOC)
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008/2023 - Edital: Festival de Bandas e Fanfarras
Órgão: FAN
Objeto: O objeto da presente Carta-Convite é a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanches e catering no evento Festival de Bandas e Fanfarras, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2023.
Data: 12/09/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.PDF)
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007/2023 - Locação de som e iluminalção - Festival Pras Bandas de Cá
Órgão: FAN
Objeto: Destinada a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação cênica, projeção, incluindo transporte dos equipamentos aos locais de apresentação, montagem, operação e desmontagem dos mesmos, para atender aos eventos do "Pras Bandas de Cá".
Data: 24/08/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.DOC)
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006/2023 - Locação de som e iluminalção - Teatro Popular
Órgão: FAN
Objeto: Destinada a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação cênica, montagem e desmontagem dos mesmos, com equipe técnica pelo período de 06 (seis) meses, para os eventos no Teatro Popular Oscar Niemeyer - TPON
Data: 24/08/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.DOC)
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005/2023 - Praça do Descobrimento
Órgão: FAN
Objeto: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa especializada em serviços e locação de estruturas para o evento que será realizado nos dias 22 e 23 julho de 2023, a partir de 12 horas, na Praça do Descobrimento em Piratininga – Niterói/ RJ, conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Objeto.
Data: 06/07/2023
Vigência: N/A
Anexos: Edital (.DOC)
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001/2023 - Academias de Dança
Órgão: FAN
Objeto: A Fundação de Arte de Niterói (FAN) torna pública abertura das inscrições para realização de apresentações de academias e/ou escolas de dança no Theatro Municipal João Caetano (TMJC), Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) e Sala Nelson Pereira dos Santos (SNPS) no ano de 2023.
Data: 13/05/2023
Vigência: N/A
Anexos: Resultado da Habilitação (.PDF)
Resposta aos Recursos TMJC (.PDF)
Cronograma de Datas SNPS (.PDF)
Cronograma de Datas TPON (.PDF)
Cronograma de Datas TMJC (.PDF)

Chamada Pública para Academias de Dança (.PDF)

Anexo 01 - Modelo de Recurso (.PDF)
Anexo 02 - Disponibilidade de Teatros (.PDF)
Anexo 03 - Manual de Producao do TMJC (.PDF)
Anexo 04 - Manual de Producao TPON (.PDF)
Anexo 05 - Modelo de Termo de Compromisso (.PDF)
Anexo 06 - Manual de Produção SNPS 2023 (.PDF)
Anexo 07 - Termo de Autuação de Descumprimento de Edital (.PDF)
Manual de Aplicação de Logos - Fundação de Arte de Niterói (.PDF)
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004/2023 - Equipamentos para a Sala Nelson Pereira dos Santos
Órgão: FAN
Objeto: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação cênica, montagem e desmontagem dos mesmos, com equipe técnica pelo período de 06 (seis) meses, para os eventos na Sala Nelson Pereira dos Santos, unidade cultural da SMC/FAN.
Data: 10/05/2023
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)
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003/2023 - Equipamentos para o Theatro Municipal
Órgão: FAN
Objeto: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação cênica, montagem e desmontagem dos mesmos, pelo período de 06 (seis) meses, para eventos do Theatro Municipal João Caetano – TMJC, unidade cultural da SMC/FAN, conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Objeto.
Data: 05/05/2023
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)
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002/2023 - Festival de Choro de Niterói
Órgão: FAN
Objeto: Edital destinado à contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som e estrutura para a realização do Primeiro Festival de Choro de Niterói.
Data: 17/04/2023
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)
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001/2023 - Projeto Prefeitura Móvel
Órgão: FAN
Objeto: O objeto da presente CARTA-CONVITE é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização, planejamento e locação com fornecimento de infraestruturas para atender ao Projeto Itinerante Institucional da Prefeitura Municipal de Niterói, denominado “Prefeitura Móvel”, com participação da Fundação de Arte de Niterói – FAN, conforme Termo de Referência, ora Anexo I do presente instrumento convocatório.
Data: 16/03/2023
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)
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001/2022 - Banco de Artistas 2022
Órgão: FAN
Objeto: O objetivo é fomentar um cadastro e propostas de apresentações que podem ser convocadas para realização de projetos culturais diversos, promovidos pela administração pública municipal.
Data: 11/04/2022
Vigência: N/A
Anexos: Chamada Banco de Artistas 2022 (PDF)
Guia de Preenchimento (PDF)

Formulário de Credenciamento (Google Docs)
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013/2022 - Mac Niterói
Órgão: FAN
Objeto: Licitação destinada a aquisição, instalação e configuração de equipamentos, destinado ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC) e sua Reserva Técnica.
Data: 12/12/2022
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)
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012/2022 - Infraestrutura de Palco de 'BeatleWeek 2022'
Órgão: FAN
Objeto: Edital de Licitação/FAN nº 012/2022, na modalidade Convite, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinada a contratação de empresa especializada em estrutura para o evento "Beatleweek 2022"
Data: 29/11/2022
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)
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010/2022 - Infraestrutura para o Dia da Criança
Órgão: FAN
Objeto: O objeto da presente CARTA-CONVITE é a contratação de empresa especializada para infraestrutura de eventos, com som, iluminação, banheiro químico, tenda, gradil e palco para comemoração do Dia das Crianças em Niterói, nas 17 regionais da cidade, quais sejam: Rio do Ouro, Barreto, Jurujuba, Ilha da Conceição, Santa Rosa/Vital Brasil/Cubango, Região Oceânica 1 e 2, Fonseca, São Francisco, Baldeador/Caramujo, Santa Bárbara/Maria Paula, Icaraí, Sapê/Badu/Matapaca, Largo da Batalha, Ponta da Areia/Centro/Ingá/Gragoatá, Engenhoca, conforme Termo de Referência, ora Anexo I do presente instrumento convocatório.
Data: 03/10/2022
Vigência: N/A
Anexos:
Aviso de Licitação (.PDF)
Edital (.PDF)
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009/2022 - Reserva Técnica do MAC
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para movimentação, embalagem e transporte de obras da reserva técnica do Museu de Arte Contemporânea - MAC
Data: 19/09/2022
Vigência: N/A
Anexos:
Aviso de Licitação (.PDF)
Edital (.PDF)
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008/2022 - Contratação de Equipamentos para a Sala Nelson
Órgão: FAN
Objeto: O objeto da presente CARTA-CONVITE é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som e iluminação, com equipe técnica, por um período de 04 (quatro) meses, para a realização de apresentações na Sala Nelson Pereira dos Santos.
Data: 01/09/2022
Vigência: N/A
Anexos:
Aviso de Licitação (.PDF)
Edital (.PDF)
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001/2022 - Recursos da Lei de Incentivo Fiscal
Órgão: SMC
Objeto: A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e da Secretaria Municipal de Fazenda, abre a inscrição para apresentação de projetos que desejem captar recursos via Lei de Incentivo Fiscal do município.
Data: 12/07/2022
Vigência: N/A
Anexos: Edital de Apresentação de Projetos Culturais para Incentivo Fiscal (PDF)

Anexo 01 - Documentos e Materiais Necessários à Inscrição (.PDF)
Anexo 02 - Modelo de Recurso (.DOC)
Anexo 03 - Planilha Orçamentária (.XLS)
Anexo 04 - Plano de Distribuição (.XLS)
Anexo 05 - Modelo de Carta de Anuência (.DOC)
Anexo 06 - Documentos a serem juntos às DIs (.PDF)
Anexo 07 - Lei 3.182/2015 (.PDF)
Anexo 08 - Decreto 12.747/2017 (.PDF)
Anexo 09 - Resolução SMF 20/2017 (.PDF)


LINK PARA INSCRIÇÃO


Portaria de Prestação de contas e a relação de formulários (.RAR)
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006/2022 - Locação de Equipamentos - TMJC
Órgão: FAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de sonorização, iluminação cênica, montagem e desmontagem, com equipe técnica para a temporada artística do ano de 2022 do Theatro Municipal João Caetano - TMJC
Data: 25/07/2022
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)
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002/2022 - Academia de Danças
Órgão: FAN
Objeto: Inscrições para realização de apresentações de academias e/ou escolas de dança no Theatro Municipal João Caetano (TMJC) e Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) no ano de 2022.
Data: 29/07/2022
Vigência: N/A
Anexos:
Edital (.PDF)

Modelo de Recurso (.DOC)
Cenário de Disponibilidade (.PDF)
Manual de Uso do TMJC (.PDF)
Manual de Uso do TPON (.PDF)
Termo de compromisso (.COD)
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002/2022 - Antologia Niterói Hoje
Órgão: FAN
Objeto: Esta Chamada Pública visa selecionar textos de autores contemporâneos da cidade de Niterói, que poderão ser publicados em um livro eletrônico intitulado “I Antologia Niterói Hoje”, organizado pela Niterói Livros, a ser disponibilizado no Aplicativo Niterói Livros, no ato de seu lançamento, previsto para junho de 2022
Data: 16/05/2022
Vigência: N/A
Anexos: Resultado

Chamada Antologia - Aplicativo Niterói Livros (PDF)
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