001/2014 - Concorrência Pública - Centro de Cinema
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A FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI - FAN, Pessoa Jurídica de Direito Público, situada nesta cidade à Rua Presidente Pedreira, n.º 98, Ingá/RJ, inscrita no CNPJ do MF sob o n.º 28.550.176/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. André Diniz da Silva, brasileiro, solteiro, historiador, portador da carteira de identidade nº 085263929 IFP RJ e inscrito no CPF sob o nº 005.663.487-05, no uso da competência que lhe foi outorgada mediante Portaria/FAN nº 22/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14 do tipo maior valor de outorga, objetivando a outorga DE CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO do Centro Petrobras de Cinema, situado na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 880, nesta cidade, integrante do denominado "Caminho Niemeyer", destinado à instalação e implantação de cinemas, alimentação, serviços e demais atividades comerciais que guardem afinidade e compatibilidade com o fim a que se destina o equipamento urbano de grande importância cultural para o Município, excluindo a área conhecida como 'Rolo de Filme', composta de 03 (três) pavimentos destinados à instalação do Museu de Cinema, do Núcleo de Produção Digital e de Auditório Multiuso, conforme estabelecido no presente edital.
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A CONCORRÊNCIA reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei nº 9.648/98, pela Lei Orgânica da FAN de Niterói, pela Lei Municipal de nº 925/91, pelas demais normas aplicáveis, e pelo presente EDITAL. |