004/003/2016 - Ato de Revogação - Rede Cultura Viva Niterói
| Órgão: |
Fundação de Arte de Niterói - FAN |
| Objeto: |
Fica revogado o Edital de chamada pública nº 04/2016 (Rede cultura Viva Niterói - Pontões de Cultura) e demais atos administrativos posteriores do processo administrativo/FAN/220/000316/2016, por conveniência administrativa e interesse público, conforme parecer inserido às 214 a 218 e na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Convênio nº 812085/2014 - MINC/AD - entre a União/Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC e a Fundação de Arte de Niterói - FAN.
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Fica revogado o Edital de chamada pública nº 03/2016 (Rede cultura Viva Niterói - Pontos de Cultura) e demais atos administrativos posteriores do processo administrativo/FAN/220/000317/2016, por conveniência administrativa e interesse público, conforme parecer inserido às 417 a 420 e na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Convênio nº 812085/2014 - MINC/AD - entre a União/Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC e a Fundação de Arte de Niterói - FAN.
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| Data: |
16/05/2016 |
| Vigência: |
N/A |
| Anexos: |
PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA EM 16/07/2016 |
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