O Brasil, ao longo das 2 décadas iniciais do século XXI, se converteu em um importante laboratório de experimentação de diferentes modelos de gestão e desenvolvimento de políticas culturais.
Em grande medida, essas políticas foram impulsionadas por uma compreensão do papel decisivo do Estado e do setor público como agente efetivo e capaz de dialogar, fomentar e promover a cultura em sua complexidade e dimensões diversas. Mas trata-se de um fenômeno social mais amplo que envolveu, não só as diferentes esferas de governo - com um papel decisivo dos estados e, especialmente dos municípios - como também uma diversidade de atores sociais, incluindo o setor privado, empresas públicas, universidades, escolas, e centenas de milhares de iniciativas culturais comunitárias, independentes, populares, experimentais, tradicionais, que constituem o imenso e diverso corpo cultural do país.
O desenvolvimento, abrangência e alcance destas experiências não só posicionou o Brasil como vértice e referência para processos e políticas públicas em diversos países da América Latina e outras regiões do mundo, como também logrou constituir um arcabouço institucional importante para as políticas culturais, expresso em marcos legais que consolidaram políticas de Estado, na criação e fortalecimento de conselhos, conferências e mecanismos de participação social; na construção de um campo de pesquisa e desenvolvimento teórico e conceitual em torno do tema; e na mobilização de atores sociais diversos, articulação e mobilização de redes sociais e culturais.
Em um momento difícil do país, os desafios que estão colocados para o campo cultural brasileiro são imensos e complexos. Neste sentido, é necessário revisitar a trajetória percorrida, buscando identificar e consolidar os avanços obtidos, e que se constituem como parte do patrimônio cultural e político de nosso povo, bem como apontar as lacunas, insuficiências e contradições, tendo como norte a defesa da liberdade de expressão e opinião, a valorização da diversidade e o reconhecimento dos direitos culturais como dimensão fundamental do exercício democrático.
Niterói consolidou ao longo dos últimos 30 anos uma política de Estado para o setor cultural e é hoje uma referência nacional no âmbito das políticas públicas de cultura em nível local, processo que se intensificou na última década. Promovendo o diálogo e a participação da sociedade, logrou constituir os instrumentos que conformam um sistema municipal de cultura, avançou e inovou nos programas de promoção, fomento e financiamento à cultura, no à cidadania e diversidade cultural, manutenção de uma significativa rede de equipamentos culturais e implementação de uma agenda econômica estratégica com as políticas municipais de incentivo ao audiovisual.
É a partir destas experiências acumuladas que a cidade de Niterói toma para si a responsabilidade de realizar este encontro, visando refletir e aprofundar sobre o necessário debate em torno das políticas culturais no Brasil, bem como envolvendo ativamente os agentes da cultura local, que através do Conselho Municipal de Políticas Culturais, tem o desafio de estabelecer uma agenda em torno das artes e da cultura em nossa cidade para o próximo período.
"O seminário, além de trazer nomes importantes do cenário nacional e debater um panorama histórico das políticas culturais no Brasil, vai marcar ações e iniciativas importantes para a cidade de Niterói, como o ato de posse do conselho municipal de políticas culturais, o investimento de 2,5 milhões através da lei municipal de incentivo à cultura para 2019 , a criação do comitê gestor da política municipal Cultura Viva e a convocação da IV Conferência Municipal de Cultura para o primeiro semestre do ano que vem." Victor de Wolf (superintendente do Sistema de Financiamento à Cultura da Fundação de Arte de Niterói-FAN)
29 de novembro 2018 (quinta-feira)
9h às 22h - Credenciamento dos participantes.
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer.
10h às 13h - Debate
Tema: Políticas culturais no Brasil: histórico e perspectivas.
Convidados(as): Leonardo Guelman (professor e superintendente do Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense-UFF), Ivana Bentes (diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ), Pedro Karp Vasquez (fotógrafo, pesquisador, crítico e curador), Ericka Gavinho (advogada e especialista em legislação cultural).
Mediação: Victor de Wolf
Local: Palco do Teatro Popular Oscar Niemeyer.
14h às 17h - Debate Tema: Os impactos e as consequências das políticas culturais para sociedade civil.
Convidados(as): Pablo Capilé (Fora do Eixo / Mídia Ninja), Marcus Galiña (Movimento Reage, Artista!) Marjorie Botelho (Ponto de Cultura Rural), Dani Francisco (Goméia Galpão Criativo), José Renato Gomes da Costa (Ponto de Cultura Quilombo do Grotão), Leonardo Simões (diretor, produtor, crítico de teatro e ex-presidente do Conselho de Política Cultural de Niterói) Marcelo das Histórias (ator, educador popular e contador de histórias) e Camila Ribeiro (Coordenadora geral do Cuca da UNE)
Mediação: Prof. Flávia Lages (UFF)
Local: Palco do Teatro Popular Oscar Niemeyer.
18h às 20h - Ato de posse do Conselho Municipal de Política Cultural.
Convidados(as): Rodrigo Neves (prefeito de Niterói) Marcos Gomes (secretário de Cultura de Niterói) André Diniz (presidente da Fundação de Arte de Niterói-FAN), Victor De Wolf Victor De Wolf (superintendente do Sistema de Financiamento à Cultura da Fundação de Arte de Niterói-FAN), Vitor Vogel (presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói), Leonardo Giordano (presidente da comissão de Cultura e Patrimônio da Câmara dos Vereadores de NIterói), Chico D'Angelo (deputado federal PDT e ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados), Jandira Feghali (deputada federal PCdoB e ex-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados), Gabriel Oliveira Rodrigues (Presidente do Caminho Niemeyer) e Conselheiros(as) Municipais de Política Cultural de Niterói.
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer.
20h às 22h - Conferência.
Tema: Cultura e democracia.
Convidado: Juca Ferreira (Sociólogo, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ex-ministro da Cultura do Brasil)
Mediação: Alexandre Santini
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer.
22h - Atividade Cultural (Maquinho ON) - Foyer Superior
30 de novembro 2018 (sexta-feira)
9h às 18h - Credenciamento dos participantes.
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
10h às 12h - Debate
Tema: Sistema de Fomento e Incentivo à Cultura em Niterói: balanço e perspectivas. Apresentação de experiências de iniciativas fomentadas pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Niterói.
Convidados: Victor De Wolf (superintendente do Sistema de Financiamento à Cultura da Fundação de Arte de Niterói-FAN)
Mediador: Daniel Ruiz (produtor cultural e servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ)
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
14h às 16h - Conferência.
Tema: Balanço e revisão das metas do Plano Nacional de Cultura-PNC - 2010/2020
Convidados: João Pontes (sociólogo e assessor da secretaria de Cultura de Belo Horizonte) e Leonardo Giordano (presidente da comissão de Cultura e Patrimônio da Câmara dos Vereadores de NIterói)
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
16h às 18h - Encontros setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói.
Setoriais de Artes Visuais, Audiovisual, Livros e Leitura e Comunicação Comunitária
Tema: Paisagens possíveis: imagens literárias e visuais das cidades
Convidados: Toninho Machado (Sociedade Fluminense de Fotografia) e Marcello Almo (idealizador do Coletivo Niterói Fotográfico)
Mediação: Vitor Vogel, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
Setoriais de Dança, Teatro e Circo e Equipamentos Privados
Tema: Novas possibilidades em cena: coletivos, formações continuadas e trajetórias niteroienses
Convidados: Maninha (Crítica de Teatro), Andréa Terra (Coletivo Bichos de Teatro) Gregory Combat (Diretor do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno)
Mediação:Marcelo Mattos (Presidente da ATACEN)
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
Setorial de Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural, e Artesanato e Economia Solidária
Tema: Cultura da moda e artesania local
Convidados: André Carvalhal (Coordenador da Malha), Júlio Honaiser (Editor de moda da revista O Fluminense), Marcos Rodrigo (Banco Preventório), Angélica Hullen (Coordenadora de Economia Solidária da PMN)
Mediação: Davis Tavares
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer
Setoriais de Movimentos Sociais, Música e Cultura e Arte Urbana
Tema: Novas poéticas, rimas e espaços - As rodas culturais
Convidados: Marcelo Eco (grafiteiro), MC Marechal (Rapper) e Mel Gomes (Nação Hip Hop)
Mediador: Mário Seixas (músico).
Local: Sala do Caminho Niemeyer.
Setoriais Cultura e Religiões afrobrasileiras, Carnaval e Festas Populares e Patrimônio Material e Imaterial
Tema: As diversidades existenciais do Povo Brasileiro e suas expressões coletivas.
Convidados: Felipe Carvalho (Presidente do Grupo Diversidade NIterói), Mãe Simone de Iemanjá (Mãe de Santo e Professora)
Mediação: Renato Almada (ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói e Conselheiro pela Câmara Setorial de Carnaval e Festas Populares
Local: Caminho Niemeyer
10h às 18h - Posto de atendimento da Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói-FAN aos Projetos contemplados na Lei de Incentivo a Cultura de Niterói.
Temas: Legislação, captação de recursos e estratégias de difusão do projeto, mensuração de resultados, elaboração de relatórios e prestação de contas.
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
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Publicado em 20/11/3018
Em grande medida, essas políticas foram impulsionadas por uma compreensão do papel decisivo do Estado e do setor público como agente efetivo e capaz de dialogar, fomentar e promover a cultura em sua complexidade e dimensões diversas. Mas trata-se de um fenômeno social mais amplo que envolveu, não só as diferentes esferas de governo - com um papel decisivo dos estados e, especialmente dos municípios - como também uma diversidade de atores sociais, incluindo o setor privado, empresas públicas, universidades, escolas, e centenas de milhares de iniciativas culturais comunitárias, independentes, populares, experimentais, tradicionais, que constituem o imenso e diverso corpo cultural do país.
O desenvolvimento, abrangência e alcance destas experiências não só posicionou o Brasil como vértice e referência para processos e políticas públicas em diversos países da América Latina e outras regiões do mundo, como também logrou constituir um arcabouço institucional importante para as políticas culturais, expresso em marcos legais que consolidaram políticas de Estado, na criação e fortalecimento de conselhos, conferências e mecanismos de participação social; na construção de um campo de pesquisa e desenvolvimento teórico e conceitual em torno do tema; e na mobilização de atores sociais diversos, articulação e mobilização de redes sociais e culturais.
Em um momento difícil do país, os desafios que estão colocados para o campo cultural brasileiro são imensos e complexos. Neste sentido, é necessário revisitar a trajetória percorrida, buscando identificar e consolidar os avanços obtidos, e que se constituem como parte do patrimônio cultural e político de nosso povo, bem como apontar as lacunas, insuficiências e contradições, tendo como norte a defesa da liberdade de expressão e opinião, a valorização da diversidade e o reconhecimento dos direitos culturais como dimensão fundamental do exercício democrático.
Niterói consolidou ao longo dos últimos 30 anos uma política de Estado para o setor cultural e é hoje uma referência nacional no âmbito das políticas públicas de cultura em nível local, processo que se intensificou na última década. Promovendo o diálogo e a participação da sociedade, logrou constituir os instrumentos que conformam um sistema municipal de cultura, avançou e inovou nos programas de promoção, fomento e financiamento à cultura, no à cidadania e diversidade cultural, manutenção de uma significativa rede de equipamentos culturais e implementação de uma agenda econômica estratégica com as políticas municipais de incentivo ao audiovisual.
É a partir destas experiências acumuladas que a cidade de Niterói toma para si a responsabilidade de realizar este encontro, visando refletir e aprofundar sobre o necessário debate em torno das políticas culturais no Brasil, bem como envolvendo ativamente os agentes da cultura local, que através do Conselho Municipal de Políticas Culturais, tem o desafio de estabelecer uma agenda em torno das artes e da cultura em nossa cidade para o próximo período.
"O seminário, além de trazer nomes importantes do cenário nacional e debater um panorama histórico das políticas culturais no Brasil, vai marcar ações e iniciativas importantes para a cidade de Niterói, como o ato de posse do conselho municipal de políticas culturais, o investimento de 2,5 milhões através da lei municipal de incentivo à cultura para 2019 , a criação do comitê gestor da política municipal Cultura Viva e a convocação da IV Conferência Municipal de Cultura para o primeiro semestre do ano que vem." Victor de Wolf (superintendente do Sistema de Financiamento à Cultura da Fundação de Arte de Niterói-FAN)
29 de novembro 2018 (quinta-feira)
9h às 22h - Credenciamento dos participantes.
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer.
10h às 13h - Debate
Tema: Políticas culturais no Brasil: histórico e perspectivas.
Convidados(as): Leonardo Guelman (professor e superintendente do Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense-UFF), Ivana Bentes (diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ), Pedro Karp Vasquez (fotógrafo, pesquisador, crítico e curador), Ericka Gavinho (advogada e especialista em legislação cultural).
Mediação: Victor de Wolf
Local: Palco do Teatro Popular Oscar Niemeyer.
14h às 17h - Debate Tema: Os impactos e as consequências das políticas culturais para sociedade civil.
Convidados(as): Pablo Capilé (Fora do Eixo / Mídia Ninja), Marcus Galiña (Movimento Reage, Artista!) Marjorie Botelho (Ponto de Cultura Rural), Dani Francisco (Goméia Galpão Criativo), José Renato Gomes da Costa (Ponto de Cultura Quilombo do Grotão), Leonardo Simões (diretor, produtor, crítico de teatro e ex-presidente do Conselho de Política Cultural de Niterói) Marcelo das Histórias (ator, educador popular e contador de histórias) e Camila Ribeiro (Coordenadora geral do Cuca da UNE)
Mediação: Prof. Flávia Lages (UFF)
Local: Palco do Teatro Popular Oscar Niemeyer.
18h às 20h - Ato de posse do Conselho Municipal de Política Cultural.
Convidados(as): Rodrigo Neves (prefeito de Niterói) Marcos Gomes (secretário de Cultura de Niterói) André Diniz (presidente da Fundação de Arte de Niterói-FAN), Victor De Wolf Victor De Wolf (superintendente do Sistema de Financiamento à Cultura da Fundação de Arte de Niterói-FAN), Vitor Vogel (presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói), Leonardo Giordano (presidente da comissão de Cultura e Patrimônio da Câmara dos Vereadores de NIterói), Chico D'Angelo (deputado federal PDT e ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados), Jandira Feghali (deputada federal PCdoB e ex-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados), Gabriel Oliveira Rodrigues (Presidente do Caminho Niemeyer) e Conselheiros(as) Municipais de Política Cultural de Niterói.
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer.
20h às 22h - Conferência.
Tema: Cultura e democracia.
Convidado: Juca Ferreira (Sociólogo, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ex-ministro da Cultura do Brasil)
Mediação: Alexandre Santini
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer.
22h - Atividade Cultural (Maquinho ON) - Foyer Superior
30 de novembro 2018 (sexta-feira)
9h às 18h - Credenciamento dos participantes.
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
10h às 12h - Debate
Tema: Sistema de Fomento e Incentivo à Cultura em Niterói: balanço e perspectivas. Apresentação de experiências de iniciativas fomentadas pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Niterói.
Convidados: Victor De Wolf (superintendente do Sistema de Financiamento à Cultura da Fundação de Arte de Niterói-FAN)
Mediador: Daniel Ruiz (produtor cultural e servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ)
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
14h às 16h - Conferência.
Tema: Balanço e revisão das metas do Plano Nacional de Cultura-PNC - 2010/2020
Convidados: João Pontes (sociólogo e assessor da secretaria de Cultura de Belo Horizonte) e Leonardo Giordano (presidente da comissão de Cultura e Patrimônio da Câmara dos Vereadores de NIterói)
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
16h às 18h - Encontros setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói.
Setoriais de Artes Visuais, Audiovisual, Livros e Leitura e Comunicação Comunitária
Tema: Paisagens possíveis: imagens literárias e visuais das cidades
Convidados: Toninho Machado (Sociedade Fluminense de Fotografia) e Marcello Almo (idealizador do Coletivo Niterói Fotográfico)
Mediação: Vitor Vogel, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
Setoriais de Dança, Teatro e Circo e Equipamentos Privados
Tema: Novas possibilidades em cena: coletivos, formações continuadas e trajetórias niteroienses
Convidados: Maninha (Crítica de Teatro), Andréa Terra (Coletivo Bichos de Teatro) Gregory Combat (Diretor do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno)
Mediação:Marcelo Mattos (Presidente da ATACEN)
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
Setorial de Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural, e Artesanato e Economia Solidária
Tema: Cultura da moda e artesania local
Convidados: André Carvalhal (Coordenador da Malha), Júlio Honaiser (Editor de moda da revista O Fluminense), Marcos Rodrigo (Banco Preventório), Angélica Hullen (Coordenadora de Economia Solidária da PMN)
Mediação: Davis Tavares
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer
Setoriais de Movimentos Sociais, Música e Cultura e Arte Urbana
Tema: Novas poéticas, rimas e espaços - As rodas culturais
Convidados: Marcelo Eco (grafiteiro), MC Marechal (Rapper) e Mel Gomes (Nação Hip Hop)
Mediador: Mário Seixas (músico).
Local: Sala do Caminho Niemeyer.
Setoriais Cultura e Religiões afrobrasileiras, Carnaval e Festas Populares e Patrimônio Material e Imaterial
Tema: As diversidades existenciais do Povo Brasileiro e suas expressões coletivas.
Convidados: Felipe Carvalho (Presidente do Grupo Diversidade NIterói), Mãe Simone de Iemanjá (Mãe de Santo e Professora)
Mediação: Renato Almada (ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói e Conselheiro pela Câmara Setorial de Carnaval e Festas Populares
Local: Caminho Niemeyer
10h às 18h - Posto de atendimento da Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói-FAN aos Projetos contemplados na Lei de Incentivo a Cultura de Niterói.
Temas: Legislação, captação de recursos e estratégias de difusão do projeto, mensuração de resultados, elaboração de relatórios e prestação de contas.
Local: Cúpula do Caminho Niemeyer.
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Publicado em 20/11/3018