001/2021 - Edital de Incentivo Fiscal
Órgão: SMC/FAN
Objeto: Edital que visa certificar projetos culturais para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói. O valor total disponibilizado para captação será de R$ 3 milhões de reais. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 28 de setembro de 2021.
Data: 12/08/2021
Vigência: N/A
Anexos: Habilitação (PDF)

Errata (PDF)

Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Física (DOC)
Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Jurídica (DOC)

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Texto da Chamada Pública - Incentivo Fiscal 2021 (PDF)

Anexo 1 - Documentos e Materiais Necessários para a Inscrição (PDF)
Anexo 2 -Modelo de Recurso (DOC)
Anexo 3 -Planilha Orcamentária (XLS)
Anexo 4 - Plano de Distribuição (XLS)
Anexo 5 - Modelo de Carta Anuência (DOC)
Anexo 6 -Documentos a Serem Entregues Junto às DIs (PDF)
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