002/2019 - Incentivos fiscal
Órgão: FAN
Objeto: Este edital tem por objetivos gerais valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura local, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão;
Data: 17/04/2019
Vigência: N/A
Anexos: GURI FESTAS 22002712019 OES 0022019 pg03
Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal 2019 (Publicado no D.O. de 04/12/2019)
Resultado complementar de habilitacção, último projeto inscrito (Publicado no D.O. de 04/12/2019)

CLIQUE AQUI - Edital - Resultado complementar de habilitação
CLIQUE AQUI - Edital - Resultado recursos de inabilitados Incentivo Fiscal
CLIQUE AQUI - Edital - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO No 02/2019
CLIQUE AQUI - Anexo I - Formulário de Inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo II - Planilha Orçamentária
CLIQUE AQUI - Anexo III - Plano de Distribuição
CLIQUE AQUI - Anexo IV - Regiões Administrativas
CLIQUE AQUI - Anexo V - Modelo de etiqueta de inscrição
CLIQUE AQUI - Anexo VI - Diretrizes emanadas pelo CMPC para o SIMFIC
CLIQUE AQUI - Anexo VII - Modelo de carta de anuência
CLIQUE AQUI - Anexo VIII - Formulário de recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo IX - Modelo de etiqueta para recurso de inscrição inabilitada
CLIQUE AQUI - Anexo X - Formulário para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XI - Modelo de etiqueta para recurso de projeto reprovado
CLIQUE AQUI - Anexo XII - Formulário de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIII - Modelo de etiqueta de Reinscrição
CLIQUE AQUI - Anexo XIV - Documentos a serem entregues junto às DIs.
CLIQUE AQUI - TR LOCACOES 2200011842018 CONT 0382018
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 EXTRATO CONTRATUAL Nº 81
CLIQUE AQUI - RAPSÓDIA 22009352018 2º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº10 Proc. 22010522018
CLIQUE AQUI - O.E.S. nº0919 Proc. 22006842019
CLIQUE AQUI - O.E.S. Nº 072019 Proc. 2209032019
CLIQUE AQUI - O.E.S Nº082019 PROC. 2206092019
CLIQUE AQUI - JTP EXTRATO CONTRATUAL PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - JTP 1º TERMO ADIT. PROC. 22006552017
CLIQUE AQUI - INDIANA PROD. 220093318 2º TERMO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 82
CLIQUE AQUI - GR PORTES 2200013792018 1 ADITIVO 0392018
CLIQUE AQUI - GR PORTES 220.1379.2018 - 2 Termo Aditivo
CLIQUE AQUI - FULL TEC ENG. Contrato - Proc.Adm. 220-1210-2019
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 EXTRATO CONTRATUAL Nº79
CLIQUE AQUI - BRAZAOTUR 220117418 1º TERMO ADITIVO
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 3
CLIQUE AQUI - 2 TERMO ADTV E PUBLICAÇÃO 220_1184_18 2
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