Órgão: FAN
Objeto: Esta Chamada Pública visa cadastrar artistas e grupo de artistas, que poderão ser convocados para apresentação nos projetos e atividades culturais promovidos pela administração pública municipal.
Data: 20/09/2021
Vigência: N/A
Link: Chamada Banco de Artistas 2021 (PDF)
Link para o formulário de inscrição
Guia de Preenchimento (PDF)


Órgão: SMC
Objeto: Esta chamada pública, destinada a trabalhadoras/es da cultura, visa selecionar e premiar 200 (duzentas) ideias criativas para desenvolvimento de projetos a serem elaborados nas mais diversas linguagens e expressões artístico-culturais. As inscrições se encerram em 11 de novembro de 2021.
Data: 08/10/2021
Vigência: N/A
Link: Edital Prêmio Ideias Criativas (PDF)

Clique aqui e se inscreva

Termo de Compromisso (PDF)
Modelo de Recurso (DOC)
Espelho do Sistema de Inscrições (DOC)


Órgão: SMC
Objeto: Esta Chamada Pública do Prêmio Cultura e Território Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária, visando reconhecer e premiar 120 (cento e vinte) iniciativas e ações culturais que estimulem o exercício da cidadania, fomentem a diversidade cultural, que tenham gerado transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidos e/ou desenvolvam iniciativas que contribuam, a partir de sua ação cultural, para a mitigação de impactos sociais e econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Data: 23/09/2021
Vigência: N/A
Link: Chamada Prêmio Cultura e Territórios 2021 (PDF)

Anexo01 - Carta de Representação de Grupo (DOC)
Anexo02 - Modelo de Depoimento (DOC)
Anexo03 - Modelo de Recurso (DOC)
Anexo04 - Mapa das Zonas de Interesse Especiais (PDF)
Anexo05 - Documentação para Contratação (PDF)
Anexo06 - Termo de Compromisso (PDF)

Formulário de Inscrição de Pessoa Física (DOC)
Formulário de Inscrição de Pessoa Jurídica (DOC)


Órgão: SMC
Objeto: Selecionar OSC para a realização e a gestão do Projeto Rede Cultura Comunitária que tem por objetivo realizar ações de capacitação e fruição que se destinam à mobilização, à troca de experiências e à articulação que contemplem a participação dos atores culturais e da população de Niterói como um todo, a fim de assegurar que o Direito à Cultura é um direito fundamental de todo cidadão.
Data: 31/08/2021
Vigência: N/A
Link: Edital Rede do Projeto Cultura Comunitária (PDF)


Órgão: SMC/FAN
Objeto: Edital que visa certificar projetos culturais para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói. O valor total disponibilizado para captação será de R$ 3 milhões de reais. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 28 de setembro de 2021.
Data: 12/08/2021
Vigência: N/A
Link: Clique aqui e se inscreva

Errata (PDF)

Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Física (DOC)
Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Jurídica (DOC)

Texto da Chamada Pública - Incentivo Fiscal 2021 (PDF)

Anexo 1 - Documentos e Materiais Necessários para a Inscrição (PDF)
Anexo 2 -Modelo de Recurso (DOC)
Anexo 3 -Planilha Orcamentária (XLS)
Anexo 4 - Plano de Distribuição (XLS)
Anexo 5 - Modelo de Carta Anuência (DOC)
Anexo 6 -Documentos a Serem Entregues Junto às DIs (PDF)


Órgão: SMC/FAN
Objeto: Selecionar academias e/ou escolas de dança para a realização de apresentações referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Theatro Municipal João Caetano (TMJC) e no Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) no ano de 2021. Inscrições até 02 de setembro de 2021
Data: 20/08/2021
Vigência: N/A
Link: Resultado Final (PDF)

Texto do Edital de Academia de Danças (PDF)

Link para Inscrição

Anexo 01 - Modelo de Recursos (DOC)
Anexo 02 - Decreto Municipal 13.804 2020 (PDF)
Anexo 03 - Manual de Produção TMJC (PDF)
Anexo 04 - Manual de Produção TPON (PDF)
Anexo 05 - Termo de Compromisso (PDF)


Órgão: SMC
Objeto: Esta chamada pública, visa premiar 330 (trezentos e trinta) propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de registros audiovisuais, publicações digitais e/ou outros produtos artísticos-culturais das mais diversas linguagens, formatos e expressões artístico-culturais com o objetivo de ampliar ou estruturar a produção e a oferta cultural do município de Niterói.
Data: 01/07/2021
Vigência: N/A
Link: Resultado (08/10)

Resultado Parcial - Habilitação

Chamada Pública - Ativos Culturais

Modelo de Recurso
Termo de Compromisso


Órgão: APRENDIZ - FAN
Objeto: O Programa Aprendiz Musical, mantido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e da Secretaria Municipal de Educação, abre edital, entre 1 e 20 de julho de 2021, para formação da nova Orquestra Jovem de Niterói. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.
Data: 01/07/2021
Vigência: N/A
Link:
Página com os Arquivos para Download


Órgão: FAN
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de 50 (cinquenta) propostas inscritas por empresas e organizações privadas do setor artístico-cultural nas categorias de: (a) Oficinas e cursos livres de capacitação e/ou formação; (b) Programação, manutenção e/ou adequação de espaços culturais e (c) Ações culturais. O investimento total desta chamada é de R$ 1 milhão.
Data: 04/12/2020
Vigência: N/A
Link: Resultado da Seleção
Resultado dos Recursos
Inabilitação Tardia
CLIQUE AQUI - Públicação da Habilitação NOVO (04/03/2021)
CLIQUE AQUI - Prorrogação
CHAMADA PÚBLICA
Anexo 1 – Documentos e materiais necessários à inscrição
Anexo 2 – Modelo de Recurso
Anexo 3 – Ficha técnica da Equipe declaração de anuência
Anexo 4 – Termo de Compromisso
Anexo 5 – Documentos e materiais necessários à contratação


Órgão: FAN
Objeto: O Prêmio que em seu nome homenageia essa mulher incrível, não pode deixar de ter em seu escopo os mesmos ideais pelos quais ela lutava, então incluímos algumas políticas afirmativas. Para saber de todos os detalhes, quem pode, quem não pode, de quanto é o prêmio, quais são os critérios de seleção etc.,
Data: 11/09/2020
Vigência: N/A
Link: CHAMADA PÚBLICA
Anexo 1 - Autodeclaração étnico-Racial
Anexo 2 - Autodeclaração de Transexuais ou Travestis
Anexo 3 - Documentos e materiais necessários à inscrição
Anexo 4 - Mapa das Zonas de Interesse Especial de Niterói
Modelo Carta de Anuência - Erika Ferreira
Retificação nº 01
Resultado da Seleção para o Prêmio Erika Ferreira
Recursos da Triagem e Habilitação do Prêmio Erika Ferreira
Habilitação da Chamada Pública do Prêmio Erika Ferreira


Órgão: FAN
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de até 01 (uma) proposta por proponente, de apresentação artística/cultural inédita, das mais diversas linguagens, com duração entre 40 e 60min, com um cachê de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por apresentação.<br> Parágrafo único: serão selecionadas até 45 propostas por mês de duração do projeto.
Data: 20/03/2020
Vigência: N/A
Link: CLIQUE AQUI - Comissão de Seleção Arte Na Rede
CLIQUE AQUI - Quarta chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Terceira chamada de selecionados
CLIQUE AQUI - Segunda chamada de selecionados
Primeira chamada de selecionados
Lista de Inscritos
Edital
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Órgão: FAN
Objeto: Estabelecimento de união de esforços objetivando catalogar, preservar e disponibilizar para consulta pública o acervo bibliográfico da Academia Fluminense de Letras, composto por livros históricos, clássicos da literatura e obras relevantes e de difícil acesso de autores fluminenses; e promover atividades culturais na cidade que mantenham viva a memória dos grandes vultos niteroienses que fizeram história do Brasil, conforme especifacações estabelecidas no plano de trabalho.
Data: 17/12/2019
Vigência: N/A
Link: Acesse aqui documento na íntegra
Portaria 04/2019
Corrigenda Portaria 04/2019
Termo de Fomento Assinado
Extrato do Termo-DO 14022020