009/2019 - Edital de Chamada Pública /FAN Nº009/2019
Órgão: Fundação de Arte de Niterói - FAN
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA O EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E PONTÕES DE CULTURA – REDE CULTURA VIVA
Data: 03/12/2019
Vigência: N/A
Anexos: TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL

PONTÃO DE CULTURA GESTÃO VIVA
PONTÃO DE CULTURA PONTÃO VIVO

PONTO CAPOEIRA - GRITO DE LIBERDADE
PONTO DE CULTURA BAOBÁ RESGATE DE UMA CULTURA
PONTO DE CULTURA CENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO
PONTO DE CULTURA DIN DOWN DOWN – GINGAS MULHER
PONTO DE CULTURA OFICINA DE ARTE E LITERATURA GARRA DE OURO
PONTO DE CULTURA OLODUMIRIM
PONTO DE CULTURA ORQUESTRA RITIMICA AFRO UNIAO
PONTO DE CULTURA RECONHECIMENTO DA CULTURA POPULAR NO MORRO DO PREVENTÓRIO
PONTO DE CULTURA SFF - CULTURA VIVA TERRITORIOS IMAGENS E IMAGINAÇÃO
PONTO DE CULTURA TRADICIONAL QUILOMBO DO GROTÃO

EDITAL

Resultado Final

Publicação da habilitação preliminar
Edital de Seleção para Pontos de Cultura e Pontões de Cultura
Anexo I – Formulário de Inscrição e Histórico da Entidade
Anexo II – Plano de Trabalho
Anexo III – Cronograma Físico-Financeiro
Anexo IV – Declaração de capacidade técnico-operacional
Anexo V – Declaração de compatibilidade de preços
Anexo VI – Declaração de autorização de uso de materiais
Anexo VII – Declaração de não ocorrência das vedações previstas no item 5.2
Anexo VIII – Declaração de condições de segurança e salubridade
Anexo IX – Declaração de que não emprega menor
Anexo X – Pedido de reconsideração de habilitação e seleção
Anexo XI – TCC de Ponto de Cultura
Anexo XII – TCC de Pontão de Cultura
Anexo XIII – Lei da Política Nacional de Cultura Viva - Lei Nº 13.018/14
Anexo XIV – Lei Municipal de Cultura Viva - à Lei Municipal nº 3347/18.
Extrato de Chamada Pública
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