O MUNICÍPIO
O município de Niterói ocupa uma área de 131.80 quilômetros quadrados, o que equivale a 0,30% da área total do Estado do Rio de Janeiro. Segundo estimativa do IBGE em 2004, a população da cidade contava com 471.403 habitantes. Era, portanto, a quinta cidade em população e em densidade demográfica no Estado, com 3.504 habitantes por kilômetro quadrado.
Geograficamente, a cidade é dividida em cinqüenta e dois bairros. Para efeito de planejamento político-administrativo, a cidade foi organizada em cinco regiões administrativas subdividas em secretarias regionais.
A HISTÓRIA DA CIDADE
A ALDEIA DE SÃO LOURENÇO
O brasão da cidade de Niterói, presente em sua bandeira, traz três datas gravadas: 1573; 1819 e 1835. A primeira delas remete à data oficial da fundação da cidade; a segunda, à data da elevação da região à condição de Vila, com o nome de Vila Real da Praia Grande; e a terceira à elevação da Vila à condição de cidade.
A data oficial de fundação da cidade de Niterói, estabelecida através da Deliberação n.º 106, de 10 de março de 1909, é 22 de novembro de 1573. É a data que consta do Auto da Posse da Sesmaria. Araribóia teria recebido as terras em atendimento a uma Petição que encaminhara a Mem de Sá. Na verdade, os temiminós; trazidos do norte da capitania de São Tomé para participarem da luta contra os franceses; já estavam estabelecidos aqui desde 1568, no entanto, as lutas que ainda travavam contra os tamoios podem ter impedido a realização da cerimônia de posse.
Niterói é, portanto, a única cidade do Brasil fundada por um índio, o cacique temiminó Araribóia, que em tupi-guarani significa "Cobra da Tempestade". Araribóia foi um personagem importante, tanto para a história de Niterói, quanto para a história do Rio de Janeiro e da colonização portuguesa no Brasil.
Em 1564, a tribo de Araribóia, já devidamente catequizada pelos jesuítas, vem do Espírito Santo, na frota de Estácio de Sá, para combater franceses e tamoios no Rio de Janeiro. Araribóia já havia adotado o nome cristão de Martim Afonso de Souza, em homenagem ao donatário português. Com a vitória sobre os invasores, Mem de Sá, governador geral, achou melhor manter os bravos guerreiros por perto e atendeu à petição de Araribóia, que solicitava umas terras na "Banda d'Além". As terras cedidas iam desde as Barreiras Vermelhas (também conhecida como Praia Vermelha, ficava entre as praias da Boa Viagem e do Gragoatá, sendo soterrada, na década de 1970, para a construção da Via Litorânea) até a região do Maruí ou, como consta na Petição de Araribóia, "ao longo da água salgada, pelo rio acima, caminho do norte e do nordeste uma légua". Araribóia recebeu, também, do rei de Portugal, um traje do próprio uso de sua majestade, Dom Sebastião, o hábito de Cavaleiro da Ordem de Cristo, o posto de Capitão-Mor da Aldeia e uma tença de doze mil-réis anuais.
Em 22 de novembro de 1573 dá-se a posse solene das terras recebidas. A cerimônia de posse, realizada dentro da tradição medieval européia, consistia em receber nas mãos um punhado de terra, pedra, areia e ramos verdes. A Aldeia, chamada de São Lourenço dos Índios, foi instalada no morro de São Lourenço. O morro possibilitava uma ampla visão da baía e o mangue em sua base, hoje completamente aterrado, tornava praticamente impossível uma invasão de surpresa. Uma ermida foi construída e dedicada a São Lourenço.
A Aldeia de São Lourenço contava com a proteção dos jesuítas, que lá encenaram a primeira representação teatral em terras fluminenses, o Mistério de Jesus, mais conhecido como Auto de São Lourenço. Escrito por Anchieta, o Auto é um típico exemplo do teatro jesuítico, com forte caráter pedagógico e doutrinador. Nele, três demônios do folclore indígena, Guaixara, Savarana e Aimbiré, procuram destruir a Aldeia incentivando o pecado, mas são vencidos por São Sebastião e São Lourenço. A alegoria parece indicar que os demônios representariam os franceses e os tupinambás e os santos representariam a cidade do Rio de Janeiro e a Aldeia. Assim, a união entre os temiminós e os portugueses seria o fator que possibilitaria a vitória sobre os inimigos. Além disso, ficava implícito na representação os perigos que traria para a Aldeia o retorno dos antigos costumes pagãos. A salvação seria conseguida através do respeito e observância às práticas cristãs e à direção da Igreja.
As terras da Aldeia haviam sido doadas a Antônio de Marins Coutinho, provedor da Fazenda do Rio de Janeiro. Não tendo demonstrado qualquer interesse nas terras, concordou em cedê-las para a instalação da Aldeia de São Lourenço. A cessão foi oficializada através da Escritura de Renúncia que Antônio de Marins e sua esposa, Isabel Velha, fizeram em favor do capitão Martim Afonso de Souza, nosso Araribóia.
Já neste primeiro século, a região começa a receber outros colonos. Sesmarias são instaladas em Icaraí e Piratininga. Os jesuítas mantêm, aqui, a Fazenda do Saco, destinada à produção de alimentos para o Colégio, no Rio de Janeiro.
Essa colonização, incentivada pela coroa portuguesa, visava a incrementar a ocupação das Bandas d'Além, uma vez que os portugueses não confiavam no desenvolvimento das terras entregues aos índios.
Em 1583 é estabelecida a primeira armação; local de esquartejamento e beneficiamento de baleias. As baleias eram presas fáceis, já que entravam na baía para acasalamento e procriação. A quantidade de armações construídas e a importância econômica da atividade para a colônia, tornaram aquela região conhecida como Ponta da Armação. Autores dão conta de que muitos índios da Aldeia trabalharam na pesca da baleia.
A morte de Araribóia (sabe-se apenas que morreu após 1587, de morte natural) apressa a decadência da aldeia. A região continua a crescer, mas longe da Aldeia de São Lourenço. A ocupação dos espaços dá-se por regiões mais facilmente alcançadas por mar (Icaraí, São Domingos, Itaipu...). Naturalmente, a Aldeia vai sofrendo um processo de decadência, mas o aldeamento só é declarado extinto em 1866.
Já no século XVIII, a região vive uma época de progresso notável. A primeira freguesia, São João Batista de Icaraí, data de 1669. Depois vieram as de São Lourenço dos Índios em 1752 e São Sebastião de Itaipu em 1755.
A Banda d'Além, neste século, por duas vezes socorreria o Rio de Janeiro: a primeira em 1710, quando Duclerc ataca a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, sendo rechaçado pelos canhões da Fortaleza de Santa Cruz. Duclerc desembarcou em Sepetiba e pôs-se a caminho da cidade do Rio de Janeiro atravessando os morros. Ele e seus homens chegaram na cidade exauridos pela difícil travessia e foram facilmente derrotados pelas forças da capital. Um ano depois, os franceses enviam outra expedição, comandada por Duguay-Trouin. Desta feita, entraram na baía, dominaram e saquearam a cidade do Rio de Janeiro. Para se verem livres dos franceses foi acertado um resgate totalizando 610.000 cruzados, 200 bois e 100 caixas de açúcar. Os cariocas pagam os cruzados exigidos, mas os bois e o açúcar foram fornecidos pela população da Banda d'Além.
A CRIAÇÃO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE
A emancipação política da região que hoje é a cidade de Niterói deu-se com a criação da Vila Real da Praia Grande, em 10 de maio de 1819. A partir desta data a região passou a ter vida político-administrativa independente da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Até então, éramos ligados à capital do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves e as decisões eram tomadas na capital.
O processo de criação da Vila Real envolveu diversas personalidades que já habitavam as terras das Freguesias de São João de Icaraí, de São Sebastião de Itaipu, de São Lourenço dos Índios, e de São Gonçalo. Dentre elas, merece destaque José Clemente Pereira, grande figura da época colonial, que teve importante atuação por ocasião da declaração de independência do Brasil.
Em 1816, por ocasião do falecimento de Dª. Maria I, El-Rei, Dom João VI, é convidado para passar uns dias na Banda d'Além. Aqui, é presenteado com um palacete próximo ao cais de São Domingos, na esquina da rua da Praia com a rua do Ingá; atuais Visconde do Rio Branco e José Bonifácio. São programadas missas, louvores e festas, e, comovido, El-Rei concede ao povo o "Beija-mão". O Beija-mão era uma tradição vinda dos tempos medievais, onde era permitido à boa sociedade apresentar-se ao rei e beijar-lhe a mão. Tal cerimônia era considerada uma honra para quem era convidado a participar dela.
No ano seguinte, é enviada a Representação do Ouvidor da Comarca a Dom João VI, manifestando a vontade do povo da Banda d'Além em tornar a região uma Vila. Em resposta à questão referente à criação de um cargo de Juiz de Fora, contida na Representação, é despachado o Pronunciamento Sobre a Diligência Ordenada pela Mesa do Desembargador do Paço, Relativa à Jurisdição do Juiz de Fora.
Em 1819, em resposta a uma consulta de José Clemente Pereira, o Parecer do Desembargador Procurador da Coroa e Fazenda dá novo fôlego à petição original e a Resolução da Mesa em Resposta ao Parecer do Procurador da Coroa e da Fazenda é respondida pelo rei através do Despacho de Sua Majestade Dom João VI. Finalmente, a dez de maio de 1819, é publicado o Alvará de Criação da Vila Real da Praia Grande.
NICTHEROY, CIDADE E CAPITAL PROVINCIAL
Em 1822 o Brasil torna-se independente. O Imperador, Dom Pedro I, abdica de seu trono em 1831, para lutar pelo trono português. De 1831 a 1840 o Brasil é governado por regentes, já que o herdeiro da coroa, Dom Pedro II, é menor de idade.
Corria o ano de 1834. Tempos turbulentos aqueles. Desde a abdicação de Dom Pedro I, em 1831, o Império brasileiro vinha sendo governado por uma Regência Trina; ou seja, composta por três regentes. Em 12 de agosto é promulgado o Ato Adicional à Constituição de 1824, determinando, entre outras coisas, que a Regência seria, a partir dali, Una e que a cidade do Rio de Janeiro, capital do Império, seria considerada Município Neutro, separada, portanto, da Província do Rio de Janeiro.
Urgia, então, escolher nova capital para a Província. A Vila da Praia Grande (já sem o título de Real, que remetia aos tempos do Brasil Colônia), é escolhida para sediar a primeira reunião da Assembléia Provincial, conforme decreto de 23 de agosto. Em 1º de fevereiro do ano seguinte, 1835, inauguram-se os trabalhos da Assembléia, composta por 36 deputados. Na pauta, a escolha da futura capital.
A nova Província do Rio de Janeiro era formada por uma cidade - Cabo Frio, fundada em 1615 - e dezenove vilas, que, se escolhidas como capital, automaticamente transformar-se-iam em cidade.
A escolha da capital da Província e sede do legislativo provincial não aconteceu sem debates: a Vila da Praia Grande, que havia crescido sob a direção pioneira de José Clemente Pereira, venceu a disputa. Alguns deputados, entre eles Baptista Pereira, argumentavam que o governo central, para conhecer realmente as necessidades da Província, deveria ser instalado em uma região mais central, mais para o interior. Propunham, então, que a capital fluminense fosse instalada na vila de São João de Itaboraí. Esta sugestão foi derrotada. Assim, coube ao presidente da Assembléia Provincial, José Joaquim Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, assinar a Carta de Lei nº2, de 26 de março de 1835, decretando que a Vila da Praia Grande seria a nova Capital da Província do Rio de Janeiro.
Automaticamente, por ser a nova capital, a Vila da Praia Grande estaria elevada à condição de cidade. No entanto, a Assembléia houve por bem estabelecer essa nova condição em decreto especial e, em 28 de março, foi assinada a Carta de Lei nº6, que estabeleceu que a antiga Vila Real da Praia Grande passaria a chamar-se Nictheroy, nome sugerido por Joaquim Francisco Viana.
Algumas traduções indicam que Niterói significa "água escondida", outras indicam "baía ou porto sinuoso". Levando-se em conta que "Guanabara" (gua-nã-bará) significa "colo semelhante a mar" no sentido de grande estuário, e, sendo este o nome que os tamoios davam à entrada da baía, parece certo considerar a tradução de "água escondida" a mais correta, já que era a utilizada para designar a parte mais ao fundo da baía.
Em 22 de agosto de 1841, através do Decreto nº 93, Niterói recebe seu segundo título de nobreza, passando a ser "Imperial Cidade". O jovem imperador, Dom Pedro II, demonstrou sempre certo apreço pela cidade, visitando-a várias vezes, tanto para assistir peças no Teatro Santa Teresa; atual Teatro Municipal João Caetano; quanto para participar de cerimônias e inaugurações. Em 1845 inaugurou o Chafariz da Memória, na atual Praça do Rink; em 1854 a Matriz de São João Batista, mais tarde catedral. Também foi inaugurado pelo Imperador o Asilo Santa Leopoldina, mais tarde transferido para Icaraí. Na ocasião, Dom Pedro doou cinco contos de réis ao asilo e, mesmo durante a República, no exílio, a família imperial continuou contribuindo com o asilo.
A TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PARA PETRÓPOLIS
A República trouxe com ela momentos dramáticos para Niterói: a Revolta da Armada e a transferência da capital. A Revolta foi um movimento iniciado pelo Almirante Custódio de Melo, que considerava inconstitucional o Marechal Floriano assumir a presidência no lugar de Deodoro. A armada inicia bombardeios à capital federal e procura ocupar o Laboratório Pirotécnico da Marinha, na Ponta d'Areia. Graças ao coronel de polícia, Fonseca Ramos, os revoltosos são rechaçados. Começam, então, bombardeios contra Niterói.
Os bombardeios fizeram grande estrago na cidade e a vida urbana se viu convulsionada. A população, temerosa, foge para o interior. No entanto, todas as tentativas de invasão da cidade foram corajosamente reprimidas. A Revolta faz precipitar a transferência da capital do Estado, já decidida desde 1890. Teresópolis havia sido escolhida para ser a nova capital, mas, em 1894, no auge da Revolta, decide-se transferir a capital em regime de urgência para a cidade de Petrópolis.
Em 1900, por ocasião dos festejos do quarto centenário do descobrimento do Brasil, é inaugurado o monumento a Nossa Senhora Auxiliadora, no alto do morro, em Santa Rosa.
A VOLTA DA CAPITAL E A CRIAÇÃO DA PREFEITURA
Passado o perigo da Revolta da Armada, a população niteroiense pede a volta da capital.Em 1902 a Assembléia Legislativa solicita ao presidente do Estado, Quintino Bocaiúva que estabeleça, novamente, a capital em Niterói. Em 04 de agosto o governo declara que Niterói volta a ser capital e autoriza o governo a transferir as repartições públicas o mais breve possível. A instalação definitiva do governo em Niterói dá-se, por fim, em 20 de junho de 1903.
Em 1903, uma reforma constitucional faz com que a situação administrativa da cidade seja modificada. Até então, o presidente da Câmara de Vereadores era responsável pelas funções executivas e o Estado responsabilizava-se pelos serviços de águas e iluminação pública da capital. Com a reforma, esses serviços, anteriormente a cargo do Estado, deveriam ser realizados pela própria municipalidade. É criada, então, em 4 de janeiro de 1904, a Prefeitura Municipal de Niterói e Paulo Alves, engenheiro, é escolhido como primeiro prefeito da cidade. Paulo Alves deixou a Prefeitura no mesmo ano, assumindo em seu lugar Pereira Nunes. Até hoje, Niterói contou com 52 prefeitos que governaram a cidade em 61 mandatos.
Em 1906 inauguram-se várias obras de melhoramentos urbanos, como a iluminação elétrica e o sistema de esgotos. Foi também o ano em que os bondes elétricos começaram a substituir os bondes puxados a burro. Inaugurou-se, também, o Estaleiro Rodrigues Alves, da Cia Cantareira de Viação Fluminense. Em 1908 foi a vez da inauguração da nova estação das barcas, destruída em um incêndio em 1959, no episódio conhecido como "A Revolta da Cantareira".
Nas primeiras décadas do século XX Niterói pôde contar com o espírito empreendedor de Feliciano Sodré, primeiro como prefeito, mais tarde como governador do Estado do Rio. O que Feliciano Sodré não conseguiu realizar como prefeito, realizou ou iniciou a realização como governador. São frutos de sua iniciativa os prédios públicos que rodeiam a Praça da República, bem como a própria praça e o monumento do Triunfo da República nela instalado, as obras de aterramento e saneamento da Enseada de São Lourenço e a modernização do Porto de Niterói, entre outras. Grande parte das obras que realizou foi sob inspiração do movimento Renascença Fluminense.
As décadas que se seguiram à Revolução de 30 trouxeram novos ventos de desenvolvimento: abriu-se o túnel ligando Icaraí a São Francisco; ruas foram pavimentadas; jardins e parques foram construídos e, a exemplo de Getúlio Vargas, Amaral Peixoto manda abrir uma avenida que leva seu nome, no centro da cidade.
A capital segue próspera e agitada. O novo prédio do Cassino Icaraí é inaugurado, dispondo de hotel, grill e salão de jogos. Grandes nomes da música brasileira e latino-americana apresentam-se ali e o movimento rivalizava com o do Cassino da Urca. Em 1946 o presidente Dutra proíbe o jogo no país e o prédio passaria a abrigar, muitos anos depois, a Reitoria da UFF.
A FUSÃO DOS ESTADOS DO RIO E DA GUANABARA
A década de 70 traz um novo túnel e a ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte Rio-Niterói. Traz, também, a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. O novo Estado do Rio de Janeiro passa a ter como capital a cidade do Rio de Janeiro e Niterói perde, de vez, a condição de capital.
O trauma causado pela perda da primazia foi grande e perdurou quase 15 anos. Niterói passou a ser considerada, simplesmente, uma "cidade-dormitório". Mas, no fim dos anos 80 a cidade redescobre sua vocação cultural. A cidade começa, então, a recuperar sua auto-estima.
Hoje, um novo orgulho toma conta de seus habitantes que já não desconversam quando são questionados sobre sua origem. A cidade passa a despontar no cenário nacional, servindo de referência em diversos aspectos. Novos espaços culturais são criados e locais importantes de nossa história são restaurados, como o Teatro Municipal João Caetano, a Igreja de São Lourenço dos Índios e o Solar do Jambeiro. O Museu de Arte Contemporânea (MAC), firma-se como centro de referência, recebendo, também, um expressivo número de visitantes, muitos deles estrangeiros. Além disso, Niterói passa a apresentar índices importantes, como o quarto lugar nacional em qualidade de vida, o primeiro lugar no estado em renda per capita, o menor índice de analfabetismo e outros indicadores de progresso.
Fontes:
FORTE, José Mattoso Maia. Notas para a História de Niterói. Niterói: INDC, 1973.
MACEDO SOARES, Emmanoel de. A Prefeitura e os Prefeitos de Niterói. Niterói: Edit. e Dist. Êxito, 1992.
SOUSA, José Antônio Soares de. Da Vila Real da Praia Grande à Imperial Cidade de Niterói. Niterói: Fundação Niteroiense de Arte, 1993.
WEHRS, Carlos. Niterói Cidade-Sorriso: a História de um Lugar. Rio de Janeiro: Editora Vida Doméstica, 1984.
ÍNDICE
Principal
Escritura de renúncia de terras
Carta de Sesmaria de Martim Affonso de Souza - Arariboia
Auto da Posse da Sesmaria
Pronunciamento da Mesa do Desembargador do Paço
Representação do Ouvidor da Comarca
Parecer do Desembargador
Despacho de Dom João VI
Alvará de Criação da Vila
Bandeira e Brasão
Carta de Lei Nº 2
Carta de Lei Nº 6
Decreto nº 93
Resolução da Mesa
Publicado em 14/08/2013
O município de Niterói ocupa uma área de 131.80 quilômetros quadrados, o que equivale a 0,30% da área total do Estado do Rio de Janeiro. Segundo estimativa do IBGE em 2004, a população da cidade contava com 471.403 habitantes. Era, portanto, a quinta cidade em população e em densidade demográfica no Estado, com 3.504 habitantes por kilômetro quadrado.
Geograficamente, a cidade é dividida em cinqüenta e dois bairros. Para efeito de planejamento político-administrativo, a cidade foi organizada em cinco regiões administrativas subdividas em secretarias regionais.
A HISTÓRIA DA CIDADE
A ALDEIA DE SÃO LOURENÇO
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Gravura de John White retratando família de índios tupinambás (também chamados tamoios), a etnia indígena que ocupava a região de Niterói na época da chegada dos primeiros europeus, no século XVI. Clique para ampliar |
A data oficial de fundação da cidade de Niterói, estabelecida através da Deliberação n.º 106, de 10 de março de 1909, é 22 de novembro de 1573. É a data que consta do Auto da Posse da Sesmaria. Araribóia teria recebido as terras em atendimento a uma Petição que encaminhara a Mem de Sá. Na verdade, os temiminós; trazidos do norte da capitania de São Tomé para participarem da luta contra os franceses; já estavam estabelecidos aqui desde 1568, no entanto, as lutas que ainda travavam contra os tamoios podem ter impedido a realização da cerimônia de posse.
Niterói é, portanto, a única cidade do Brasil fundada por um índio, o cacique temiminó Araribóia, que em tupi-guarani significa "Cobra da Tempestade". Araribóia foi um personagem importante, tanto para a história de Niterói, quanto para a história do Rio de Janeiro e da colonização portuguesa no Brasil.
Em 1564, a tribo de Araribóia, já devidamente catequizada pelos jesuítas, vem do Espírito Santo, na frota de Estácio de Sá, para combater franceses e tamoios no Rio de Janeiro. Araribóia já havia adotado o nome cristão de Martim Afonso de Souza, em homenagem ao donatário português. Com a vitória sobre os invasores, Mem de Sá, governador geral, achou melhor manter os bravos guerreiros por perto e atendeu à petição de Araribóia, que solicitava umas terras na "Banda d'Além". As terras cedidas iam desde as Barreiras Vermelhas (também conhecida como Praia Vermelha, ficava entre as praias da Boa Viagem e do Gragoatá, sendo soterrada, na década de 1970, para a construção da Via Litorânea) até a região do Maruí ou, como consta na Petição de Araribóia, "ao longo da água salgada, pelo rio acima, caminho do norte e do nordeste uma légua". Araribóia recebeu, também, do rei de Portugal, um traje do próprio uso de sua majestade, Dom Sebastião, o hábito de Cavaleiro da Ordem de Cristo, o posto de Capitão-Mor da Aldeia e uma tença de doze mil-réis anuais.
Em 22 de novembro de 1573 dá-se a posse solene das terras recebidas. A cerimônia de posse, realizada dentro da tradição medieval européia, consistia em receber nas mãos um punhado de terra, pedra, areia e ramos verdes. A Aldeia, chamada de São Lourenço dos Índios, foi instalada no morro de São Lourenço. O morro possibilitava uma ampla visão da baía e o mangue em sua base, hoje completamente aterrado, tornava praticamente impossível uma invasão de surpresa. Uma ermida foi construída e dedicada a São Lourenço.
A Aldeia de São Lourenço contava com a proteção dos jesuítas, que lá encenaram a primeira representação teatral em terras fluminenses, o Mistério de Jesus, mais conhecido como Auto de São Lourenço. Escrito por Anchieta, o Auto é um típico exemplo do teatro jesuítico, com forte caráter pedagógico e doutrinador. Nele, três demônios do folclore indígena, Guaixara, Savarana e Aimbiré, procuram destruir a Aldeia incentivando o pecado, mas são vencidos por São Sebastião e São Lourenço. A alegoria parece indicar que os demônios representariam os franceses e os tupinambás e os santos representariam a cidade do Rio de Janeiro e a Aldeia. Assim, a união entre os temiminós e os portugueses seria o fator que possibilitaria a vitória sobre os inimigos. Além disso, ficava implícito na representação os perigos que traria para a Aldeia o retorno dos antigos costumes pagãos. A salvação seria conseguida através do respeito e observância às práticas cristãs e à direção da Igreja.
As terras da Aldeia haviam sido doadas a Antônio de Marins Coutinho, provedor da Fazenda do Rio de Janeiro. Não tendo demonstrado qualquer interesse nas terras, concordou em cedê-las para a instalação da Aldeia de São Lourenço. A cessão foi oficializada através da Escritura de Renúncia que Antônio de Marins e sua esposa, Isabel Velha, fizeram em favor do capitão Martim Afonso de Souza, nosso Araribóia.
Já neste primeiro século, a região começa a receber outros colonos. Sesmarias são instaladas em Icaraí e Piratininga. Os jesuítas mantêm, aqui, a Fazenda do Saco, destinada à produção de alimentos para o Colégio, no Rio de Janeiro.
Essa colonização, incentivada pela coroa portuguesa, visava a incrementar a ocupação das Bandas d'Além, uma vez que os portugueses não confiavam no desenvolvimento das terras entregues aos índios.
Em 1583 é estabelecida a primeira armação; local de esquartejamento e beneficiamento de baleias. As baleias eram presas fáceis, já que entravam na baía para acasalamento e procriação. A quantidade de armações construídas e a importância econômica da atividade para a colônia, tornaram aquela região conhecida como Ponta da Armação. Autores dão conta de que muitos índios da Aldeia trabalharam na pesca da baleia.
A morte de Araribóia (sabe-se apenas que morreu após 1587, de morte natural) apressa a decadência da aldeia. A região continua a crescer, mas longe da Aldeia de São Lourenço. A ocupação dos espaços dá-se por regiões mais facilmente alcançadas por mar (Icaraí, São Domingos, Itaipu...). Naturalmente, a Aldeia vai sofrendo um processo de decadência, mas o aldeamento só é declarado extinto em 1866.
Já no século XVIII, a região vive uma época de progresso notável. A primeira freguesia, São João Batista de Icaraí, data de 1669. Depois vieram as de São Lourenço dos Índios em 1752 e São Sebastião de Itaipu em 1755.
A Banda d'Além, neste século, por duas vezes socorreria o Rio de Janeiro: a primeira em 1710, quando Duclerc ataca a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, sendo rechaçado pelos canhões da Fortaleza de Santa Cruz. Duclerc desembarcou em Sepetiba e pôs-se a caminho da cidade do Rio de Janeiro atravessando os morros. Ele e seus homens chegaram na cidade exauridos pela difícil travessia e foram facilmente derrotados pelas forças da capital. Um ano depois, os franceses enviam outra expedição, comandada por Duguay-Trouin. Desta feita, entraram na baía, dominaram e saquearam a cidade do Rio de Janeiro. Para se verem livres dos franceses foi acertado um resgate totalizando 610.000 cruzados, 200 bois e 100 caixas de açúcar. Os cariocas pagam os cruzados exigidos, mas os bois e o açúcar foram fornecidos pela população da Banda d'Além.
A CRIAÇÃO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE
A emancipação política da região que hoje é a cidade de Niterói deu-se com a criação da Vila Real da Praia Grande, em 10 de maio de 1819. A partir desta data a região passou a ter vida político-administrativa independente da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Até então, éramos ligados à capital do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves e as decisões eram tomadas na capital.
O processo de criação da Vila Real envolveu diversas personalidades que já habitavam as terras das Freguesias de São João de Icaraí, de São Sebastião de Itaipu, de São Lourenço dos Índios, e de São Gonçalo. Dentre elas, merece destaque José Clemente Pereira, grande figura da época colonial, que teve importante atuação por ocasião da declaração de independência do Brasil.
Em 1816, por ocasião do falecimento de Dª. Maria I, El-Rei, Dom João VI, é convidado para passar uns dias na Banda d'Além. Aqui, é presenteado com um palacete próximo ao cais de São Domingos, na esquina da rua da Praia com a rua do Ingá; atuais Visconde do Rio Branco e José Bonifácio. São programadas missas, louvores e festas, e, comovido, El-Rei concede ao povo o "Beija-mão". O Beija-mão era uma tradição vinda dos tempos medievais, onde era permitido à boa sociedade apresentar-se ao rei e beijar-lhe a mão. Tal cerimônia era considerada uma honra para quem era convidado a participar dela.
No ano seguinte, é enviada a Representação do Ouvidor da Comarca a Dom João VI, manifestando a vontade do povo da Banda d'Além em tornar a região uma Vila. Em resposta à questão referente à criação de um cargo de Juiz de Fora, contida na Representação, é despachado o Pronunciamento Sobre a Diligência Ordenada pela Mesa do Desembargador do Paço, Relativa à Jurisdição do Juiz de Fora.
Em 1819, em resposta a uma consulta de José Clemente Pereira, o Parecer do Desembargador Procurador da Coroa e Fazenda dá novo fôlego à petição original e a Resolução da Mesa em Resposta ao Parecer do Procurador da Coroa e da Fazenda é respondida pelo rei através do Despacho de Sua Majestade Dom João VI. Finalmente, a dez de maio de 1819, é publicado o Alvará de Criação da Vila Real da Praia Grande.
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Quadro pintado em 1884 por Hipólito Caron, retratando a entrada da Baía de Guanabara vista da praia das Flechas.
NICTHEROY, CIDADE E CAPITAL PROVINCIAL
Em 1822 o Brasil torna-se independente. O Imperador, Dom Pedro I, abdica de seu trono em 1831, para lutar pelo trono português. De 1831 a 1840 o Brasil é governado por regentes, já que o herdeiro da coroa, Dom Pedro II, é menor de idade.
Corria o ano de 1834. Tempos turbulentos aqueles. Desde a abdicação de Dom Pedro I, em 1831, o Império brasileiro vinha sendo governado por uma Regência Trina; ou seja, composta por três regentes. Em 12 de agosto é promulgado o Ato Adicional à Constituição de 1824, determinando, entre outras coisas, que a Regência seria, a partir dali, Una e que a cidade do Rio de Janeiro, capital do Império, seria considerada Município Neutro, separada, portanto, da Província do Rio de Janeiro.
Urgia, então, escolher nova capital para a Província. A Vila da Praia Grande (já sem o título de Real, que remetia aos tempos do Brasil Colônia), é escolhida para sediar a primeira reunião da Assembléia Provincial, conforme decreto de 23 de agosto. Em 1º de fevereiro do ano seguinte, 1835, inauguram-se os trabalhos da Assembléia, composta por 36 deputados. Na pauta, a escolha da futura capital.
A nova Província do Rio de Janeiro era formada por uma cidade - Cabo Frio, fundada em 1615 - e dezenove vilas, que, se escolhidas como capital, automaticamente transformar-se-iam em cidade.
A escolha da capital da Província e sede do legislativo provincial não aconteceu sem debates: a Vila da Praia Grande, que havia crescido sob a direção pioneira de José Clemente Pereira, venceu a disputa. Alguns deputados, entre eles Baptista Pereira, argumentavam que o governo central, para conhecer realmente as necessidades da Província, deveria ser instalado em uma região mais central, mais para o interior. Propunham, então, que a capital fluminense fosse instalada na vila de São João de Itaboraí. Esta sugestão foi derrotada. Assim, coube ao presidente da Assembléia Provincial, José Joaquim Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, assinar a Carta de Lei nº2, de 26 de março de 1835, decretando que a Vila da Praia Grande seria a nova Capital da Província do Rio de Janeiro.
Automaticamente, por ser a nova capital, a Vila da Praia Grande estaria elevada à condição de cidade. No entanto, a Assembléia houve por bem estabelecer essa nova condição em decreto especial e, em 28 de março, foi assinada a Carta de Lei nº6, que estabeleceu que a antiga Vila Real da Praia Grande passaria a chamar-se Nictheroy, nome sugerido por Joaquim Francisco Viana.
Algumas traduções indicam que Niterói significa "água escondida", outras indicam "baía ou porto sinuoso". Levando-se em conta que "Guanabara" (gua-nã-bará) significa "colo semelhante a mar" no sentido de grande estuário, e, sendo este o nome que os tamoios davam à entrada da baía, parece certo considerar a tradução de "água escondida" a mais correta, já que era a utilizada para designar a parte mais ao fundo da baía.
Em 22 de agosto de 1841, através do Decreto nº 93, Niterói recebe seu segundo título de nobreza, passando a ser "Imperial Cidade". O jovem imperador, Dom Pedro II, demonstrou sempre certo apreço pela cidade, visitando-a várias vezes, tanto para assistir peças no Teatro Santa Teresa; atual Teatro Municipal João Caetano; quanto para participar de cerimônias e inaugurações. Em 1845 inaugurou o Chafariz da Memória, na atual Praça do Rink; em 1854 a Matriz de São João Batista, mais tarde catedral. Também foi inaugurado pelo Imperador o Asilo Santa Leopoldina, mais tarde transferido para Icaraí. Na ocasião, Dom Pedro doou cinco contos de réis ao asilo e, mesmo durante a República, no exílio, a família imperial continuou contribuindo com o asilo.
A TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PARA PETRÓPOLIS
A República trouxe com ela momentos dramáticos para Niterói: a Revolta da Armada e a transferência da capital. A Revolta foi um movimento iniciado pelo Almirante Custódio de Melo, que considerava inconstitucional o Marechal Floriano assumir a presidência no lugar de Deodoro. A armada inicia bombardeios à capital federal e procura ocupar o Laboratório Pirotécnico da Marinha, na Ponta d'Areia. Graças ao coronel de polícia, Fonseca Ramos, os revoltosos são rechaçados. Começam, então, bombardeios contra Niterói.
Os bombardeios fizeram grande estrago na cidade e a vida urbana se viu convulsionada. A população, temerosa, foge para o interior. No entanto, todas as tentativas de invasão da cidade foram corajosamente reprimidas. A Revolta faz precipitar a transferência da capital do Estado, já decidida desde 1890. Teresópolis havia sido escolhida para ser a nova capital, mas, em 1894, no auge da Revolta, decide-se transferir a capital em regime de urgência para a cidade de Petrópolis.
Em 1900, por ocasião dos festejos do quarto centenário do descobrimento do Brasil, é inaugurado o monumento a Nossa Senhora Auxiliadora, no alto do morro, em Santa Rosa.
A VOLTA DA CAPITAL E A CRIAÇÃO DA PREFEITURA
Passado o perigo da Revolta da Armada, a população niteroiense pede a volta da capital.Em 1902 a Assembléia Legislativa solicita ao presidente do Estado, Quintino Bocaiúva que estabeleça, novamente, a capital em Niterói. Em 04 de agosto o governo declara que Niterói volta a ser capital e autoriza o governo a transferir as repartições públicas o mais breve possível. A instalação definitiva do governo em Niterói dá-se, por fim, em 20 de junho de 1903.
Em 1903, uma reforma constitucional faz com que a situação administrativa da cidade seja modificada. Até então, o presidente da Câmara de Vereadores era responsável pelas funções executivas e o Estado responsabilizava-se pelos serviços de águas e iluminação pública da capital. Com a reforma, esses serviços, anteriormente a cargo do Estado, deveriam ser realizados pela própria municipalidade. É criada, então, em 4 de janeiro de 1904, a Prefeitura Municipal de Niterói e Paulo Alves, engenheiro, é escolhido como primeiro prefeito da cidade. Paulo Alves deixou a Prefeitura no mesmo ano, assumindo em seu lugar Pereira Nunes. Até hoje, Niterói contou com 52 prefeitos que governaram a cidade em 61 mandatos.
Em 1906 inauguram-se várias obras de melhoramentos urbanos, como a iluminação elétrica e o sistema de esgotos. Foi também o ano em que os bondes elétricos começaram a substituir os bondes puxados a burro. Inaugurou-se, também, o Estaleiro Rodrigues Alves, da Cia Cantareira de Viação Fluminense. Em 1908 foi a vez da inauguração da nova estação das barcas, destruída em um incêndio em 1959, no episódio conhecido como "A Revolta da Cantareira".
Nas primeiras décadas do século XX Niterói pôde contar com o espírito empreendedor de Feliciano Sodré, primeiro como prefeito, mais tarde como governador do Estado do Rio. O que Feliciano Sodré não conseguiu realizar como prefeito, realizou ou iniciou a realização como governador. São frutos de sua iniciativa os prédios públicos que rodeiam a Praça da República, bem como a própria praça e o monumento do Triunfo da República nela instalado, as obras de aterramento e saneamento da Enseada de São Lourenço e a modernização do Porto de Niterói, entre outras. Grande parte das obras que realizou foi sob inspiração do movimento Renascença Fluminense.
As décadas que se seguiram à Revolução de 30 trouxeram novos ventos de desenvolvimento: abriu-se o túnel ligando Icaraí a São Francisco; ruas foram pavimentadas; jardins e parques foram construídos e, a exemplo de Getúlio Vargas, Amaral Peixoto manda abrir uma avenida que leva seu nome, no centro da cidade.
A capital segue próspera e agitada. O novo prédio do Cassino Icaraí é inaugurado, dispondo de hotel, grill e salão de jogos. Grandes nomes da música brasileira e latino-americana apresentam-se ali e o movimento rivalizava com o do Cassino da Urca. Em 1946 o presidente Dutra proíbe o jogo no país e o prédio passaria a abrigar, muitos anos depois, a Reitoria da UFF.
A FUSÃO DOS ESTADOS DO RIO E DA GUANABARA
A década de 70 traz um novo túnel e a ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte Rio-Niterói. Traz, também, a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. O novo Estado do Rio de Janeiro passa a ter como capital a cidade do Rio de Janeiro e Niterói perde, de vez, a condição de capital.
O trauma causado pela perda da primazia foi grande e perdurou quase 15 anos. Niterói passou a ser considerada, simplesmente, uma "cidade-dormitório". Mas, no fim dos anos 80 a cidade redescobre sua vocação cultural. A cidade começa, então, a recuperar sua auto-estima.
Hoje, um novo orgulho toma conta de seus habitantes que já não desconversam quando são questionados sobre sua origem. A cidade passa a despontar no cenário nacional, servindo de referência em diversos aspectos. Novos espaços culturais são criados e locais importantes de nossa história são restaurados, como o Teatro Municipal João Caetano, a Igreja de São Lourenço dos Índios e o Solar do Jambeiro. O Museu de Arte Contemporânea (MAC), firma-se como centro de referência, recebendo, também, um expressivo número de visitantes, muitos deles estrangeiros. Além disso, Niterói passa a apresentar índices importantes, como o quarto lugar nacional em qualidade de vida, o primeiro lugar no estado em renda per capita, o menor índice de analfabetismo e outros indicadores de progresso.
Fontes:
FORTE, José Mattoso Maia. Notas para a História de Niterói. Niterói: INDC, 1973.
MACEDO SOARES, Emmanoel de. A Prefeitura e os Prefeitos de Niterói. Niterói: Edit. e Dist. Êxito, 1992.
SOUSA, José Antônio Soares de. Da Vila Real da Praia Grande à Imperial Cidade de Niterói. Niterói: Fundação Niteroiense de Arte, 1993.
WEHRS, Carlos. Niterói Cidade-Sorriso: a História de um Lugar. Rio de Janeiro: Editora Vida Doméstica, 1984.
ÍNDICE
Principal
Escritura de renúncia de terras
Carta de Sesmaria de Martim Affonso de Souza - Arariboia
Auto da Posse da Sesmaria
Pronunciamento da Mesa do Desembargador do Paço
Representação do Ouvidor da Comarca
Parecer do Desembargador
Despacho de Dom João VI
Alvará de Criação da Vila
Bandeira e Brasão
Carta de Lei Nº 2
Carta de Lei Nº 6
Decreto nº 93
Resolução da Mesa
Publicado em 14/08/2013